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Maioria parlamentar do Acre é contra impeachment de Jair Bolsonaro; veja como alguns votam

Entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.

POR TIÃO MAIA

A depender da absoluta maioria dos parlamentares do Acre no Congresso Nacional, composta de três senadores e oito deputados federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue firme no cargo. Bolsonaro está ameaçado de ser apeado do cargo por um processo de impeachment por causa de suas declarações nas manifestações de 7 de setembro, o que fez aumentar a pressão sobre os congressistas para abertura do processo de impeachment.

Embora as últimas posturas de Bolsonaro tenham amenizado a crise institucional, principalmente com a “Declaração à Nação”, que teria sido redigida com ajuda do ex-presidente Michel Temer e divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (09/9), a temperatura entre deputados e senadores continua subindo, segundo apurou o site “Metrópoles”, de Brasília (DF), caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.

Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.

Pra mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o site “Metrópoles” entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto? De acordo com apuração, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável super maioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.

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Dos oito deputados federais do Acre, apenas Perpétua Almeida (PCdoB) e Leo de Brito (PT), se mostram favoráveis ao impeachment. No Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), Mailza Gomes (PP) e Sérgio Petecão (PSD) votariam não ao pedido de impeachment.

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O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment, disse o site. O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados – ou seja, 342 dos 513.

No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.

Como são 81 os senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado. O levantamento do “Metrópoles” mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.

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Polícia Civil prende homem investigado de homicídio ocorrido na Vila Pia

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Na manhã desta quinta-feira, dia 26 de dezembro de 2019, por volta das 8 horas, policiais civis da Delegacia Geral de Porto Acre e da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Rio Branco, sob o comando do Dr. Nilton César Boscaro, Delegado de Polícia Civil, prenderam A. S. S., de 34 anos de idade.

A ação policial aconteceu após a justiça expedir mandado de prisão em desfavor de A. S. S. pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio praticados, respectivamente, em desfavor das nacionais F. A. B. e A. C. A. L., ocorridos em 16 de setembro de 2019, por volta das 22 horas, na Vila Pia, no município de Porto Acre

De acordo com a investigação, A. S. S. matou F. A. B. devido a vítima pertencer a facção criminosa rival e vender droga no território inimigo.

Durante o trabalho da Polícia Judiciária Civil, A. S. S. foi flagrado na posse de 37 (trinta e sete) trouxinhas de cocaína, as quais estavam sendo comercializadas pelo valor de R$ 20,00 (vinte reais) cada uma, no bairro Santa Inês, na capital acreana, local em que o indivíduo foi preso.

Além da droga foi encontrado um motor de barco Honda, 90 hp, que havia sido subtraído no Conjunto Farhat em 27 de agosto de 2019. De acordo com o preso, a lancha e o reboque subtraídos com o motor foram cortados e vendidos para um ferro velho.

Nilton César Boscaro, Delegado de Polícia Civil – Foto: divulgação

Em dois dias a Polícia Civil prendeu dois responsáveis por crimes de homicídio praticados na cidade de Porto Acre.

“A Polícia Civil trabalha de maneira incansável para apurar os crimes e entregar uma investigação criminal de excelência à Justiça e, consequentemente, contribuir de forma significativa para a segurança pública”, enfatizou Boscaro.

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Energisa é notificada por descumprir lei de Roberto duarte que proíbe cobrança de taxa de religação

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) notificou a Energisa em razão do descumprimento, acerca da Lei de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (MDB), que proíbe cobrança de taxa de religação de energia.

O órgão informou que a empresa não respondeu a constatação que cobrava respostas por descumprimento da Lei Estadual Nº 3.498, que estabelece a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento.

A empresa não prestou os devidos esclarecimentos e defesa, mesmo tendo sido concedido o pedido de dilação de prazo formalizado pela Gerência Jurídica da empresa e segue descumprindo a Lei, cobrando dos consumidores a taxa de religação.

Segundo o Procon, foi iniciado abertura de um procedimento administrativo sancionador, que foi respondido pela empresa, e ao final do processo, com os resultados finais, o Procon tomará as devidas imposições legais a respeito do descumprimento da legislação em vigor, aplicando as penalidades previstas, se for o caso.

O deputado, Roberto Duarte, salientou que a fornecedora de energia trata os acreanos com descaso e desrespeito, pois além do serviço ser de um valor absurdo a empresa também não cumpri a legislação vigente, prejudicando a população.

“É um absurdo a Energisa fingir que a lei não existe, há dois anos não estão cumprindo a legislação, um descaso com o consumidor. Eu recebo reclamações diariamente, e finalmente a Energisa vai responder por esses descasos com o povo. Por isso sempre insisto no cumprimento dos nossos direitos”, afirmou.

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Bombeiros militares de Cruzeiro do Sul atendem ocorrência no Rio Juruá

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Na noite desta sexta-feira, 21, o 4º BEPCIF em Cruzeiro do Sul, foi acionado para um resgate de veículo, onde o mesmo havia caído no Rio Juruá na Travessia da Balsa de Rodrigues Alves com possíveis vítimas.

Realizado mergulho para verificar se tinha alguma vítima no interior do veículo, não havendo, constatado que o veículo estava vazio, realizado então, amarrações para retirada do veículo da água. Contamos com o apoio da prefeitura do município, cedendo um trator para tração.

GUARNIÇÃO: 1° Sgt Bm Genilson, 1º Sgt Bm Filipe Cavalcante, Cb Bm De Souza, CB Bm Isaac e CB Bm Façanha.

Carro foi retirada da água pelos Bombeiros/ Reprodução Instagram

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