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Mais de 250 mulheres foram atendidas no FOC

253 mulheres encarceradas foram atendidas pela ação da DPE/AC no presídio nos dias 27 e 30 de agosto

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Para levar assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), realizou nesta segunda-feira, 30, atendimento jurídico na unidade feminina do Complexo Penitenciário Dr. Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.

No segundo dia do mutirão carcerário, a equipe da Execução Penal, coordenada pelo defensor público Gustavo Medeiros, promoveu assistência jurídica e análise processual para 130 detentas no regime provisório e sentenciadas. No total, 253 mulheres encarceradas foram atendidas pela ação da DPE/AC no presídio nos dias 27 e 30 de agosto.

Coordenadora do SDH2, Flávia Nascimento, junto a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, a coordenadora de administração do Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público do Acre, Otília Amorim e o assistente jurídico, Caio Galvão.

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Municípios do Acre devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada pelas prefeituras do Acre e por todos os municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro – não sofreu alteração acerca do que já estabelecia outra resolução.

A normativa, no entanto, reduziu o prazo antes previsto para o envio por Estados e Distrito Federal.

A Declaração de Contas Anuais foi criada com o objetivo de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e possui informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes e órgãos do Município. Importante destacar que o formato e a estrutura da DCA para o ano de 2022 seguem as regras estabelecidas na 9ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vigente no exercício a que se referem os dados.

A portaria 1.168 considerou a necessidade de estabelecer a periodicidade, o formato e o sistema para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. De acordo com a publicação, esses devem ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

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Traficante é preso com quase 3 quilos de maconha e cocaína em Cruzeiro do Sul

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Na manhã deste sábado, 04, um homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante pela Polícia Militar na região central de Cruzeiro do Sul, com quase 3 quilos de maconha e cocaína em uma mochila que ele transportava em uma moto.

O homem disse que iria levar o entorpecente para o município de Tarauacá. Ele a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos do flagrante.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Coronel Evandro Bezerra informou cita que a PM atua no combate aos roubos por meio da Operação Papai Noel mas segue atuando fortemente contra o tráfico de drogas.

“Sabemos dos desafios deste final de ano quanto a necessidade de parar os crimes patrimoniais, mas o combate ao tráfico também é contínuo, pela PMAC”.

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Detentos que fugiram do presídio de Rio Branco seguem foragidos

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Os dois detentos do Pavilhão N que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, no último domingo (28), continuam foragidos. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou a informação nesta quarta-feira (01).

Railson Rodrigues da Rocha e Daniel Valdez da Silva trabalhavam na cozinha da unidade e, segundo as informações, teriam entortado duas barras de ferro para fugir do local. Na área externa da unidade, os detentos utilizaram cordas artesanais produzidas com tecido, conhecidas popularmente como “terezas”, para escalar e pular o muro do presídio.

De acordo com o Iapen-AC tanto o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) quanto o Centro de Treinamento de Cães Penitenciários fizeram buscas na mata que fica no entorno do presídio, mas até agora não acharam os presos.

As buscas seguem sendo feitas pelo grupo de recapturas do instituto.

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