Cotidiano
Mara Rocha apresenta Projeto de Lei isentando equipamentos de acessibilidade e próteses articulares do Imposto de Importação
Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o Projeto de Lei nº 2063/2019, isentando do Imposto de Importação as próteses articulares, cadeiras de rodas e demais equipamentos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
No mesmo projeto, que altera o Decreto-Lei nº 37/66, está prevista a simplificação dos procedimentos para a importação feita pelo consumidor desses produtos.
“O Projeto que apresentei visa corrigir uma distorção cruel. Não há razão para a cobrança de tributo na importação desses produtos, que permitem uma maior dignidade e acessibilidade aos portadores de deficiência física”, afirma Mara Rocha.
“Não adianta garantir, ao deficiente, o direito à compra de um automóvel com isenção de impostos, se não faz o mesmo em relação à compra de prótese articulada ou cadeira de rodas, principalmente as motorizadas, que possuem uma alta tributação, tornando-se inacessíveis à maioria da população”, explicou a parlamentar tucana.
No mesmo Projeto a parlamentar inseriu um artigo garantindo um procedimento simplificado de importação das próteses articulares ou equipamentos de acessibilidade, quando a compra for realizada diretamente pelo usuário dos referidos produtos.
“Entendo que a isenção do imposto de importação não causará grandes prejuízos ao erário público e, de forma inversa, garantirá àqueles que possuem alguma deficiência física, o acesso a equipamentos modernos e que, lhe garantirão plena integração social”, finalizou Mara Rocha.
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Governador Gladson Cameli assina ordem de serviço para recuperação de rodovias estaduais
Com a redução do período de chuvas no Acre, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atua com celeridade nos trabalhos de recuperação e pavimentação das vias estaduais e municipais em todo o estado.
Na tarde desta quinta-feira, 25, em Senador Guiomard, o governador Gladson Cameli assinou duas importantes ordens de serviço para os acreanos. Uma delas, a recuperação das rodovias AC-40 e AC-475, que dão acesso à capital pelos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia.
“Desenvolvimento, infraestrutura e mostrar o comprometimento com a nossa população, em parceria com os municípios e o Legislativo, na pessoa do senador Márcio Bittar, é o nosso objetivo, aqui, hoje. Vamos entregar à população aquilo que foi prometido”, declarou o governador.
A outra ordem assinada pelo gestor é a de qualificação e adequação da Rua Carmo Cordeiro de Andrade, importante via de acesso a diversos bairros em Capixaba.
De acordo com a presidente do Deracre, Sula Ximenes, será feito o recapeamento das rodovias estaduais e correções na rua em Capixaba.
“Vamos realizar a operação tapa-buraco e recapear com o micro-revestimento, além de realizar uma limpeza em todo o acostamento, melhorando a trafegabilidade da região”, disse.
“É um investimento do senador Márcio e do Estado que vai beneficiar a população do nosso município de Senador Guiomard”, declarou a prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes.
A empreitada conta com recursos próprios do Estado, e de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar. O montante total, compreendendo as duas ordens de serviço, é de aproximadamente R$ 39 milhões.
“Essa obra vai beneficiar o município porque essa rua dá acesso a um dos bairros mais importantes da cidade, que precisa de correção”, disse o prefeito de Capixaba, Manoel Maia.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Nicolau Júnior falou sobre a parceria entre Estado e Legislativo.
“O Deracre tem pessoas capacitadas que desenvolvem essas importantes obras no estado, a parceria entre estado e o poder legislativo é importante para o povo”, afirmou.
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FEAV programa Campeonato Estadual Sub-18 com 7 equipes
Depois de realizar o Estadual Sub-16, a Federação Acreana de Voleibol (FEAV) programou a partir do próximo dia 11 o Campeonato Estadual Sub-18 nos naipes feminino e masculino.
“Temos um calendário extenso e o objetivo é seguir a programação. O Sub-18 vai servir de base para a formação das seleções e também por isso será um torneio importante”, disse o diretor técnico da FEAV, Delmerson Abreu.
No Meta
Delmerson Abreu confirmou para o ginásio do Meta a abertura do Estadual.
“Realizamos o Brasileiro no ano passado no Meta e o ginásio consegue nos atender de maneira excelente. A federação tem essa parceria com o colégio”, afirmou o dirigente.
Equipes do feminino
AABB
Jotas/Meta
Teles
Times do masculino
Jotas/Meta
Teles
Corpo
Mascarenhas