Brasil
Marina defende que casamento entre pessoas do mesmo sexo seja protegido por lei
Em 2014, candidata foi alvo de críticas após trocar o termo por “união civil” em seu programa; no programa de governo apresentado ao TSE nesta terça-feira, está a autonomia, não independência por lei, do Banco Central
O programa de governo da candidata da Rede, Marina Silva, propõe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja protegido por lei e que o Banco Central tenha autonomia, mas não tenha independência institucionalizada. Os dois pontos divergem do que candidata apresentou em 2014 e foram apresentados pela campanha nesta terça-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições 2018. O documento faz ainda defesa contundente das reformas política, tributária e da Previdência.
Tanto o casamento entre pessoas do mesmo sexo, quanto a independência do Banco Central foram pontos de controvérsia na eleição de 2014. Pelo primeiro, ela foi alvo de ataques de lideranças evangélicas, como o Pastor Silas Malafaia. No segundo, o PT a acusou de tirar o prato de comida de brasileiros em uma propaganda.
A pré-candidata comemorou o fato de que Eduardo Jorge e ela atuarão em duas “frentes” distintas. Foto: José Patrício/Estadão
Neste ano, segundo interlocutores da campanha, Marina tomou o cuidado de revisar todoas as 61 páginas do documento, intitulado “Brasil justo, ético, próspero e sustentável”. Este é o primeiro programa do seu próprio partido, Rede Sustentabilidade. Em 2010, disputou pelo PV e em 2014, pelo PSB.
No trecho em que defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto foi cauteloso em ressaltar que já foi autorizado pelo CNJ. “O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei”, diz o documento de 61 páginas. Além disso, o programa defende que casais homo e heterossexuais tenham os mesmos direitos em casos de adoção.
O documento apresentado ao TSE nesta terça-feira, 14, traz apenas as diretrizes do programa de governo, que será apresentado mais para frente. As polêmicas não estavam nas diretrizes, mas no programa de 2014. Na época, um dia depois de divulgar o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (antes da resolução do CNJ), a campanha mudou o termo para “união civil”, o que já era permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A candidata, que é evangélica da Assembleia de Deus, após a publicação da primeira versão do programa, foi alvo de críticas de políticos evangélicos, como o Pastor Silas Malafaia. O apoio ao projeto que criminalizava a homofobia estava também no documento de quatro anos atrás, mas não apareceu no programa deste ano, apenas o compromisso com o combate a qualquer tipo de preconceito.
A independência institucionalizada do Banco Central era defendida pelo PSB em 2014 e, segundo Marina, acabou herdado pela campanha, após a morte de Eduardo Campos. Desta vez, a Rede coloca em suas diretrizes que é “necessário reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação.” A presidenciável defende ainda manter o tripé macroeconômico formado por superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para a inflação.
Candidata propõe criminalização do caixa 2 e mudanças no fundo eleitoral
O documento também tem um tom mais reformista que o de quatro anos atrás: defende a mudança na Previdência e no sistema tributário. A reforma política, que foi amplamente defendida em 2014, neste ano teve ainda mais propostas, como “limitação da doação de pessoas físicas e de autofinanciamento” e a criminalização do caixa 2.
As mudanças propostas no ano passado pelo Congresso, depois de o Supremo proibir financiamento empresarial, não impuseram essas restrições e o partido de Marina acabou saindo prejudicado. Ela também defendeu, nas diretrizes, “reduzir o montante de gastos de recursos públicos” nas campanhas, que hoje é de R$ 1,7 milhão no fundo eleitoral.
Além disso, o documento também propõe a “reabertura da discussão sobre o sistema parlamentarista no Brasil”, uma das principais bandeiras do PV na campanha, quando Eduardo Jorge entrou como vice da candidata. Outras agendas dos verdes, como aborto e descriminalização das drogas acabaram não entrando no programa, como já era previsto.
Nas diretrizes, Marina reforça suas promessas de, a partir de 2022, colocar fim à reeleição para cargos executivos, limitar a dois mandatos consecutivos os cargos no Legislativo, fixar todos os mandatos em cinco anos e acabar com a suplência no Senado.
A candidata incluiu ainda a proposta de criminalizar o caixa dois eleitoral e o enriquecimento ilícito de agentes públicos, recuperando medidas apresentadas pelos procuradores da Operação Lava Jato no Paraná. O fim do foro privilegiado também foi colocado na base de propostas da candidatura.
Para juízes e procuradores, a Rede propõe acabar com a pena da aposentadoria compulsória, evitando que magistrados investigados continuem recebendo remunerações ao serem afastados. Além disso, o partido coloca a exigência de “ficha limpa” para ocupação de cargos no serviço público e o fim das indicações políticas para órgãos de controle externo.
As diretrizes do programa de Marina confirmam sua proposta de alterar o sistema eleitoral para o modelo de voto distrital misto e defendem a possibilidade de candidaturas independentes, sem filiação partidária. A candidata propõe também uma discussão sobre o parlamentarismo no Brasil.
A reforma da Previdência é classificada no texto como “incontornável”, e há uma proposta de implantação da idade mínima para aposentadoria “seguindo uma tendência mundial”, e com um prazo de transição para quem está “prestes a se aposentar”, sem detalhamento, contudo. O texto diz que vai combater privilégios nas mudanças de aposentadoria e nas renúnciais fiscais – Marina é crítica do Refis, o qual promete suspender.
A candidata apresenta também a proposta de promover uma reforma tributária com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O documento se compromete a descentralizar a administração tributária através do chamado “pacto federativo”. A ideia foi contribuição do Centro de Cidadania Fiscal, que também conversou com outros candidatos.
O partido ainda propõe uma tributação sobre dividendos, a elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas, e o aumento da base de tributação sobre propriedade.
Marina volta a defender que o debate sobre privatizações não seja “dogmático“. Em seu programa, reafirma que não pretende privatizar a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Já a Eletrobras, a qual já disse ser contrária à desestatização, se limitou a dizer que “será analisada”.
Sobre a reforma administrativa, a qual a candidata disse que pretende fazer em entrevista ao Estado, o documento propõe a recriação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), buscando recompor seu orçamento – o governo do presidente Michel Temer juntou o MCTI com o Ministério das Comunicações. “Trabalharemos para implementar, nos próximos quatro anos, a meta da Estratégia Nacional de CT&I (ciência, tecnologia e inovação) de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB”.
Outros pontos vão desde maior controle de armas ao bem-estar dos animais
O documento traz ainda trechos e promessas detalhadas, de setores que vão desde meio ambiente – desmatamento zero e economia de baixo carbono -, até maior controle de armas, passando pelo bem-estar de idosos, jovens, população LGBTI e até animais.
Contrapondo-se a outros candidatos como Jair Bolsonaro (PSL), Marina defende nas diretrizes de seu programa fortalecer a política de “controle de armas”. “Para tanto, aprimoraremos os sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições, integrando as informações e disponibilizando o acesso para os órgãos de investigação”, diz o documento.
Na seara do meio ambiente, uma das principais agendas da candidata, a proposta é de desmatamento zero no máximo até 2030. No Acordo de Paris, o qual o Brasil é um dos signatários, a previsão, para o mesmo prazo, é de acabar com desmatamento ilegal. A proposição vai além do proposto há quatro anos, quando a candidata defendeu o desmatamento líquido zero.
As diretrizes da campanha de Marina têm partes dedicadas exclusivamente a crianças, educação como prioridade, mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e até animais. “Definiremos políticas específicas para superar as desigualdades que atingem mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTI, juventudes e idosos”.
A candidata reafirma que serão mantidas ações afirmativas, cotas para a população negra. Às comunidades tradicionais, se comprometeu a demarcar terras indígenas e reconhecer territórios quilombolas. Aos idosos, prometeu ampliar o número de vagas em Instituições de Longa Permanência; para a juventude, incentiva o empreendedorismo, e garante acesso ao crédito e ao microcrédito.
Há ainda um trecho destinado aos animais. “É necessário capacitar os profissionais que lidam com as diversas espécies e reforçar a fiscalização para coibir práticas que causam sofrimento dos animais empregados em diferentes atividades produtivas ou em pesquisa”, diz o documento. / COLABOROU CRISTIAN FAVARO
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Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 estão chegando e as novidades chegam junto, desde a transmissão, patrocinadores e até mesmo, tecnologia. Este ano, as Olimpíadas serão realizadas em Paris, do dia 26 de julho a 11 de agosto. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho e contará com disputas em diversas modalidades esportivas.
E a primeira conquista dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, já pode ser considerada concretizada. As Olimpíadas terão a maior participação feminina em 100 anos. Além do aumento de competidoras, a edição também conta com igualdade de gênero nas cotas das vagas. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), o grupo feminino representará 50% dos atletas participantes, maior marca desde que o evento passou a contar com mulheres.
Em relação à transmissão e patrocínios, já podemos declarar sucesso. A Globo detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Olímpicos, anunciou alguns patrocinadores para a cobertura, como: Ambev, Nivea, Piracanjuba e Claro, na TV aberta; e XP Investimentos, KTO e Netshoes na TV fechada (Sportv, Globoplay, VIU).
A CazéTV também será uma das emissoras oficiais dos Jogos. O canal do streamer , produzido pela LiveMode, irá transmitir 500 horas ao vivo do evento. O acordo para a transmissão foi negociado e fechado diretamente com o COI. A cobertura será feita tanto do Brasil quanto de Paris.
Marcas nas Olímpiadas e o apoio ao Time Brasil
As marcas estão a todo vapor com seus patrocínios. Ainda no começo de 2024, a expectativa era de que as Olimpíadas 2024 teriam recorde de patrocinadores. No caso do Brasil, um dos motivos é o grande time de atletas influenciadores, além da grande entrega comercial, novas modalidades e visibilidade.
Confira algumas das marcas que estão apoiando os Jogos Olímpicos e os seus lançamentos para a competição, em especial aos que apoiam a delegação brasileira.
Havaianas
Com o patrocínio ao Comitê Olímpico do Brasil, os icônicos chinelos serão usados pela delegação que representará o país. A ação reforça o compromisso da marca em celebrar o Brasil e a brasilidade em todo o mundo, em um momento de grande celebração por meio do esporte, colocando nos pés de milhares de pessoas um ícone que nasceu no Brasil e ganhou o mundo.
O modelo escolhido para a ocasião foi o modelo clássico da Havaianas com a bandeirinha do Brasil, nas cores da nossa amada bandeira em três versões: sola branca com tiras brancas, sola azul com tiras brancas e sola amarela com tiras verdes; dando aquela cara bem brasileira que pode ser reconhecida de longe.
adidas
A adidas lançou uniformes e uma de suas maiores coleçõ e s de calçados poliesportivos de para atletas e comitês patrocinados. Dos e sportes clássicos, como corrida, às novas adiçõ e s, como ‘breaking’, a coleção de calçados foi projetada para atletas de 41 modalidades diferentes, resultando e m um lançamento de 49 modelos de calçados, sendo que mais de 20 de les serão usados por atletas que competirão nesta temporada. Já para os uniformes , a marca das três listras traz 86% das peças de vestuário criadas com base nos princípios do de sign universal que garantem que atendam a atletas com e sem de ficiências.
E mbora cada país patrocinado pela adidas conte com um de sign e xclusivo que ressoa com as cores de sua bandeira, os uniformes e os tênis incluirão e mblemas inspirados no fogo, um conjunto de e stampas unificador que simboliza a paixão pelos e sportes compartilhada por todos os atletas.
Os produtos da linha de calçados foram projetados especificamente para os respectivos esportes (Foto: Divulgação/ adidas)
Riachuelo
A Riachuelo , patrocinadora do Com itê Olímpico do Brasil e marca de moda oficial do T ime Brasil , reforça sua trajetória de incentivo ao e sporte ao produzir os uniformes de viagem e da cerimônia de abertura, que serão utilizados por todos os atletas brasil eiros classificados para os Jogos Olímpicos de Paris .
A marca junto ao COB e de mais parceiros, celebraram a contagem regressiva e m um e vento e xclusivo que aconteceu no Morro da Urca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Riachuelo aproveitou para com partilhar, e m primeira mão, o processo de confecção sustentável e artesanal do s uniformes que foram de senvolvidos e m Natal e no semiárido do Rio Grande do Norte.
Além da apresenta ção no palco, a marca trouxe sua e ssência fashion e m um de sfile protagonizado por atletas olímpicos para prestigiar o trabalho de todas as mulheres que ajudaram nesse processo. E stiveram presentes a de legação olímpica de natação, além de Lara Brito e Sheila Castro.
Feitos por e para brasil eiros, os uniformes e xploram a fauna e a flora do país, e ilustram a força da biodiversidade brasil eira. A cartela de cores das camisetas faz alusão a bandeira do Brasil , com as tonalidades de verde, azul e amarelo presentes e m grande parte das peç as . A modelagem foi pensada e specialmente para proporcionar e legância, apostando e m cortes finos e , ao mesmo tempo, modernos, que valorizam os traç os do s atletas.
PUMA
A PUMA apresentou 17 novos uniformes de federações que serão usados pelos atletas nos Jogos Olímpicos. A revelação faz parte de um ano histórico do esporte para a marca, e também em conjunto com o lançamento da campanha global ‘FOREVER܂FASTER, See The Game Like We Do’.
Além do Brasil, os 17 uniformes englobam as delegações de Bahamas, Barbados, Botsuana, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Catar, Santa Lúcia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago e Ucrânia. Após os jogos de Paris 2024, a marca dará as boas-vindas à Austrália e África do Sul, acrescentando alguns dos atletas mais rápidos do mundo em seu portfólio.
Com raízes na performance de elite, os novos uniformes foram projetados para evocar velocidade, com linhas de corte estrategicamente posicionadas para acentuar o físico dos atletas. Apresentam ainda tecnologia de termorregulação que otimiza a temperatura corporal, permitindo máximo desempenho. A linha completa atende a vários tipos de corpos e será oferecida para atletas de provas de velocidade, distância, saltos e arremessos.
Azul
O COB e a Azul fecharam um acordo de patrocínio, e a empresa passa a ser a companhia aérea oficial do Time Brasil para as Olimpíadas. O objetivo da parceria é que a Azul ajude a promover os Jogos para reforçar a conexão da companhia com o Brasil e os brasileiros, valorizando conquistas e sonhos. O contrato contempla ações que buscarão inspirar, motivar e mobilizar clientes e também os próprios colaboradores da empresa.
Uma das ativações fará com que os clientes dos voos Viracopos-Orly aproveitem os Jogos Olímpicos de maneira diferente. De junho a agosto, a Azul retomará a parceria com o chef Claude Troisgros, que assinará o menu do almoço e do jantar dos passageiros das Classes Business e Economy. A promessa é que o cardápio valorizará ingredientes brasileiros, preparado com técnicas clássicas da culinária francesa.
O anúncio foi feito em uma coletiva e reuniu atletas como Alison dos Santos, Letícia Oro e Gustavo Bala Loka (Foto: Divulgação/COB)
PACCO
A PACCO , marca pioneira especializada em produtos térmicos, é a nova parceira do COB. A empresa fornecerá garrafas para a hidratação durante os Jogos Olímpicos.
Além de oferecer garrafas e produtos térmicos para diversas ocasiões, a marca se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade, mantendo uma cadeia produtiva que respeita o meio ambiente.
A parceria com o COB é um reflexo dos valores da PACCO ( Foto: Divulgação/PACCO)
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Fonte: Nacional
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Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).
As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.
Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.
Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.
Operações policiais
O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.
A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.
Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.
Resultados
Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.
Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.
*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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