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MEC divulga os aprovados para as bolsas de estudo do Prouni

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O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni).Acesse o sistema do Prouni.

Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos nas instituições de ensino vai até o dia 31. Estes documentos devem comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Veja a lista de documentos necessários

Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.

No dia 8 de fevereiro será feita a segunda chamada de pré-selecionados, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 19.

VEJA O CALENDÁRIO DO PROUNI
24/01 Resultado da 1ª chamada
24/01 a 31/01 Comprovação de informações – 1ª chamada
08/02 Resultado da 2ª chamada
08/02 a 19/02 Comprovação de informações – 2ª chamada
24/02 e 25/02 Prazo para participar da Lista de Espera
28/02 1ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
28/02 a 05/03 Comprovação de informações – 1ª convocação lista de espera
08/03 2ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
08/03 a 13/03 Comprovação de informações – 2ª convocação lista de espera
Fonte: MEC

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 24 a 25 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 28 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula até 5 de março. A segunda, em 8 de março, com prazo até o dia 13 de março.

1,03 milhão de inscritos
O Prouni registrou 1.032.873 inscritos, segundo o Ministério da Educação. O prazo de inscrições terminou às 23h59 de segunda-feira. Como cada candidato teve a oportunidade fazer até duas opções curso, o total de inscrições foi de 2.011.538.

O programa oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda. São oferecidas 162.329 bolsas distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais (50% do valor da mensalidade), 53.643.

Número de inscritos no Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

Número de inscritos no Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos, segundo o MEC: 187.489. Em seguida estão Minas Gerais (141.839), Rio de Janeiro (75.935), Bahia (71.651) e Rio Grande do Sul (70.855). São Paulo é também a unidade da federação que oferece mais bolsas, as instituições paulistas oferecem 56.289 bolsas, sendo 33.824 integrais e 22.465 parciais (50% da mensalidade). Além de São Paulo, Minas Gerais, com 17.923 bolsas, e Paraná, com 12.671, são os estados com maior oferta (veja quadro abaixo).

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.

A consulta das vagas pode ser feita por instituição ou por município onde o candidato pretende estudar. Para pleitear a bolsa, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

Bolsas do Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

Bolsas do Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

De acordo com o edital do Prouni, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro
Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro

Nota mínima no Enem
A principal novidade é a mudança da nota mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, os candidatos devem ter atingido a média geral de 450 pontos no Enem de 2012 para concorrer às bolsas do Prouni. No ano passado, a exigência era de 400 pontos. Participantes que tiraram nota zero na redação também não poderão participar.

As bolsas serão divididas em duas modalidades: integrais e parciais. A integral custeia todo o valor da mensalidade e é destinada a candidatos que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já a parcial custeia 50% da mensalidade e é oferecida a quem possui renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No ato da inscrição, os estudantes podiam optar por até duas opções de curso de institutições de ensino superior conveniadas em todo o país. Os candidatos que obtiveram as maiores notas no Enem ficam com a vaga escolhida na primeira opção. Quem não tiver nota suficiente para o primeiro curso, passa a concorrer ao curso escolhido como segunda opção.

Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.

Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um “tira-dúvidas” sobre o programa.

G1

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Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

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A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página

Agendamento

Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga. 

O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.

Fonte: EBC GERAL

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Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

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Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A insegurança alimentar leve atinge 21,8% dos domicílios rurais (contra 17,7% nas cidades). O mesmo ocorre com os graus mais severos de insegurança.

A insegurança alimentar moderada afeta 7,2% das famílias no campo (contra 5% nas cidades), enquanto a insegurança grave atinge 5,5% dos lares da zona rural (contra 3,9% dos domicílios urbanos).

Metodologia e conceito

A metodologia da pesquisa incluiu um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. A classificação é feita em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

O grau de segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. A insegurança alimentar leve representa preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

A insegurança moderada significa redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Enquanto a insegurança grave demonstra uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças.

Apesar de ainda seguir a tendência histórica de apresentar mais insegurança alimentar que a cidade, o campo apresentou, no ano passado, sua melhor situação desde que o levantamento começou a ser feito pelo IBGE, em 2004, tanto em relação à segurança alimentar quanto em relação às inseguranças moderada e grave.

A pesquisa anterior, realizada em 2017 e 2018, por exemplo, apontava para a segurança alimentar em 53,6% dos lares da área rural. As inseguranças moderada e grave afetavam, em 2017/2018, 12,2% e 7,1% dos domicílios rurais, respectivamente.

Percentual de brasileiros em insegurança alimentar Percentual de brasileiros em insegurança alimentar

Abastecimento

Segundo o pesquisador do IBGE Andre Martins, a questão da insegurança alimentar no campo é derivada de uma série de fatores, que incluem o abastecimento.

“Você tem que ter o acesso aos alimentos, tem que conseguir chegar até os alimentos. Tem também a questão do rendimento, que é muito associado à segurança alimentar. E os padrões de rendimento da área urbana são maiores do que nas áreas rurais. Muito embora na área rural tenha a produção dos próprios alimentos, o que não conseguimos ver na área urbana”, explica o pesquisador.

A pesquisa do IBGE, aliás, mostra que o rendimento é um elemento fundamental para a garantia da segurança alimentar. Enquanto os domicílios com renda mensal per capita de um quarto do salário mínimo são apenas 8,3% dos lares brasileiros, eles representam 24,1% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Já as famílias com renda per capita com mais de dois salários mínimos representam 21,1% do total do país, mas são apenas 2,6% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Crianças e adolescentes estão mais sujeitos à insegurança alimentar do que adultos ou idosos. Segundo a pesquisa, 10,8% das crianças com até 4 anos e 11,4% das pessoas com idade entre 5 e 17 anos vivem em lares com insegurança alimentar moderada ou grave.

Entre os adultos e idosos, os percentuais daqueles que vivem em domicílios com esses mesmos graus de insegurança alimentar são os seguintes: 18 a 49 anos (9,1%), 50 a 64 anos (10%) e 65 anos ou mais (6,9%).

Diferenças regionais

Segundo o IBGE, as proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave nas regiões Norte e Nordeste são bem maiores do que as apuradas nas demais regiões. No Norte, o percentual é de 16%, mais do que o dobro do Centro-Oeste (7,9%) e do Sudeste (6,7%) e mais que o triplo da região Sul (4,7%). No Nordeste, o percentual é de 14,8%.

Entre os estados, os destaques negativos são os estados do Pará, onde 20,3% dos domicílios apresentam insegurança moderada ou grave, Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%).

Por outro lado, apresentam as taxas mais baixas de insegurança alimentar moderada ou grave os estados de Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Rondônia (5,1%) e Espírito Santo (5,1%).

Gênero e cor

Nos lares comandados por mulheres, a parcela daqueles com insegurança alimentar moderada ou grave é de 10,8%, contra o percentual de 7,8% nos domicílios cujos responsáveis principais são homens. A diferença é de 3 pontos percentuais.

A disparidade no entanto, diminuiu, se compararmos com a pesquisa de 2017/2018, quando a insegurança moderada ou grave afetava 15,3% dos domicílios cujos responsáveis eram mulheres, isto é, 4,5 pontos percentuais a mais do que o observado nos lares comandados por homens (10,8%).

Há desigualdade também no que se refere à cor ou raça. Os pretos e pardos (negros) são responsáveis por 56,7% dos lares do país, mas respondem por 74,6% dos domicílios que convivem com insegurança alimentar grave.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, os domicílios cujos responsáveis não tem instrução ou tem no máximo o ensino fundamental incompleto representam 33,2% do total de lares brasileiros.

Avaliando-se apenas os lares que enfrentam insegurança alimentar grave, aqueles que são comandados por pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto representam 58,6% do total.

Já os lares cujos responsáveis têm ensino superior completo respondem por 19,1% do total do país, mas são apenas 2,9% dentre aqueles com insegurança grave.

Fonte: EBC GERAL

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União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso

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Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal. 

“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades. 

Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre. 

Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”.  Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.  

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.

“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.

Fonte: Política

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