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Acre

Metas Nacionais de 2018 a serem perseguidas pelo Poder Judiciário Acreano são apresentadas durante reunião

Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.

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As metas nacionais de 2018 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro, foram apresentadas aos desembargadores, juízes e diretores de Secretarias, nesta sexta-feira (13), na Escola do Poder Judiciário (ESJUD).

Para essas metas serem escolhidas, um longo processo foi elaborado. Uma consulta pública, por exemplo, foi feita pelos próprios tribunais para as propostas, na qual magistrados, servidores e o público em geral pudessem propor a alteração, exclusão e até mesmo inclusão de meta nova. O resultado foi avaliado por uma comissão e as propostas finais aprovadas pelos presidentes dos tribunais de todo o país.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, abriu a reunião ressaltando a necessidade de desempenho de todos para o cumprimento das metas.

“Essas metas ajudam a garantir mais qualidade ao Judiciário em seus serviços oferecidos aos cidadãos, e aperfeiçoa a prestação de serviços jurisdicionais. Então, para atingirmos esse grau exigido, é indispensável o desempenho de todos nós”, ressaltou.

 

A desembargadora-presidente também enfatizou que o Poder Judiciário é demandado, cada vez mais, para resolver questões da maior complexidade, no que diz respeito às questões sociais, éticas, econômicas e políticas.

Veja as metas a serem cumpridas:

Meta 1

– Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2

– Julgar processos mais antigos

No 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014;

No 2º grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2015 e

Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015.

Meta 3

– Aplica-se somente à Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Meta 4

– Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Meta 5

 – Impulsionar processos à execução – Justiça Estadual

– Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal

Meta 6

– Priorizar o julgamento das ações coletivas

Meta 7

Não se aplica à Justiça Estadual.

Meta 8

Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres

A corregedora-geral da Justiça, Waldirene Cordeiro, também frisou a necessidade de empenho de todos os magistrados e servidores, destacando que a sociedade cobrará do Poder Judiciário, cada vez mais, transparência, eficiência e a responsabilização.

“É preciso comprometimento de todos. Temos nossas dificuldades, mas nosso objetivo é prestar jurisdição que a população há de nos cobrar. Que nós consigamos não somente cumprir as metas, mas produzirmos um pouco mais. Temos mais de cem mil processos em andamento no Judiciário Acreano”, disse a corregedora-geral.

O relatório de apresentação das metas nacionais 2018 foi exposto pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cloves Ferreira, que ressaltou sobre alguns avanços conquistados pela Justiça Estadual.

Todo o encontro foi transmitido por uma sala de reunião virtual para magistrados e servidores que não puderam comparecer presencialmente. A ferramenta foi disponibilizada pela Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018

O diretor da ESJUD, desembargador Roberto Barros, agradeceu pela participação de todos, reforçou a necessidade de compromisso e convidou os presentes a participarem da I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018 com o tema “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”, cuja ação também faz parte do cumprimento da Meta 8.

Estiverem presentes ainda no dispositivo de honra os desembargadores Eva Evangelista e Elcio Mendes.

 

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Acre

Prefeitura encerrou atendimento humanitário no Parque de Exposição às vítimas da enchente

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu oficialmente o atendimento humanitário no Parque de Exposição, com um custo de aproximadamente R$ 35 milhões, em despesas relacionadas à enchente e assistência aos desabrigados. A medida foi anunciada pelo prefeito, acompanhado de secretários e diretores municipais, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (26).

Na ocasião, o prefeito prestou contas dos trabalhos realizados nos 11 abrigos mantidos pelo Poder Público Municipal, destacando a construção de 935 boxes para abrigar famílias e 235 para animais domésticos. Ele expressou gratidão aos envolvidos e elogiou a condução das operações.

“Garantimos o recurso necessário para amenizar a situação” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Essa é minha função, minha função não é tirar fotografia dentro da água para dizer que estou ali ajudando na alagação. Ajudar na alagação é botar dinheiro e é isso que, como prefeito, eu procurei fazer, garantir o recurso necessário para amenizar a situação crítica de cada morador”, afirmou o prefeito.

Além do suporte financeiro, o Município disponibilizou o aluguel social para famílias que não puderam retornar para suas residências. As últimas famílias deixaram o parque de exposição no último sábado (23).

Os recursos enviados pelo Governo Federal serão direcionados para a segunda fase da assistência humanitária, coordenada pela Defesa Civil Municipal, que incluirá distribuição de alimentos, kits de higiene e mapeamento de áreas de risco.

Frank: “Estivemos o mais próximo possível das pessoas” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós tomamos a decisão de transferir o gabinete do prefeito para dentro do parque, para que pudesse estar mais próximo possível daquelas pessoas que estavam passando por situação de vulnerabilidade”, explicou Frank Lima, chefe de gabinete da prefeitura.

Os esforços foram divididos entre as secretarias, com cada uma delas responsável por uma área específica, desde os primeiros atendimentos da Defesa Civil até os cuidados com os animais pela Secretaria de Saúde.

“A Secretaria de Saúde também atendeu nos abrigos. Nós estávamos todos os dias, visitando, realizando consultas, levando atendimento a todas as pessoas que estavam abrigadas também nas escolas”, destacou Sheila Andrade, secretária municipal de Saúde.

O encerramento das atividades no parque de exposição marca uma etapa importante no apoio às famílias afetadas pela enchente, evidenciando a atuação conjunta e coordenada do poder público em momentos de crise.

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Acre

Acre terá equipe no Campeonato Brasileiro Júnior e Elite em Palmas

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Foto arquivo pessoal: Endril Lima é um dos ciclistas acreanos na disputa do Brasileiro

O ciclismo acreano terá uma equipe na disputa do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Júnior e Elite, competição programada entre os dias 26 e 30 de junho em Palmas, Tocantins.

Segundo o presidente da Federação Acreana de Ciclismo (FAC), Tuxauá Marques, os atletas foram surpreendidos com a informação no início da noite desta sexta, 28, no Parque do Tucumã.

“Convocamos os atletas para uma reunião surpresa. Eles não sabiam da formação da equipe para o Brasileiro. Sem dúvida essa é mais uma grande notícia para o nosso ciclismo na temporada de 2024”, afirmou Tuxauá Marques.

Provas definidas

Tuxauá Marques confirmou as disputas com provas de Estrada e Circuito.

“Vamos com uma equipe fortíssima para um Brasileiro com os melhores atletas. Temos uma nova geração trabalhando com estrutura e melhores condições de treinamento. A nossa meta é começar a conquistar resultados em nível nacional”, avaliou o presidente.

Equipe acreana

Alannis Victória (Viking)

Letícia Macedo (Casa Araújo)

Marcos Daniel (Viking)

Rian Pereira (Viking)

Danilo Araújo (RBR Racing)

Mauro Henrique (Honda)

Carlos Eduardo (Honda)

Endril Lima (Mega Giro)

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Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

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Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

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