Projeto que trata da Nova Lei do Gás Natural sofre com divergências entre os parlamentares e não deve ser aprovado neste ano

Por Clara Sasse

O deputado do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio, alegou que mudanças no setor energético brasileiro devem ocorrer apenas no próximo governo. A afirmação faz referência ao Projeto de Lei (6.407/13) que cria a Nova Lei do Gás Natural e que não será aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara ainda neste ano.

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A matéria é motivo de discussão entre os deputados e instituições do setor. Segundo os parlamentares que tentam mudar o texto, a nova proposta não aumenta a competitividade entre fornecedores e distribuidoras, o que precisa estar contemplado no projeto.

Domingos Sávio foi um dos autores do último pedido de vista na CME que analisa a matéria e adiou a votação do projeto. Ele aponta que é preciso aguardar o próximo governo para que as atenções sejam voltadas ao setor, criando legislações que aumentem a competitividade.

“A minha esperança é o novo governo. O novo governo com espírito mais patriótico, mais nacionalista, menos coorporativo. E que o Ministério de Minas e Energia e, também, a Agência Nacional de Petróleo, a Agência Nacional de Energia Elétrica passem a serem elaborados e condutores de uma política energética para o Brasil”, defendeu o parlamentar.

O deputado ressalta, ainda, que o preço final pago pelas indústrias é cinco vezes maior do que o praticado nos Estados Unidos, por exemplo. Segundo ele, isso ocorre devido ao monopólio existente em todas as etapas de produção e distribuição do gás natural.

“Nós observamos que a legislação, da forma como está apresentada, ela, infelizmente, pode fechar mais ainda o mercado, dificultando o desenvolvimento da indústria brasileira, o desenvolvimento econômico do país. E isso é muito sério”, criticou Sávio.

Já utilizado como importante fonte de energia em diversos países do mundo, o gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza. No Brasil, também tem ganhado espaço e hoje está presente em residências, indústrias e até nos veículos.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os brasileiros consomem, por dia, cerca de 100 milhões de metros cúbicos do produto.

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