Acre
Ministério da Pesca investiga possível farra de carteiras no Acre
Denuncias foram feitas e CGU e PF estão fiscalizando os falsos pescadores
Texto: Alexandre Lima
Vídeo: Marcus José e Marquinho Filho
Foi publicado n o Diário Oficial da União, através da Portaria Interministerial número 192, no início do mês em curso, onde suspende por 120 dias no período de defeso, onde atinge pouco mais de 15 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e que recebe um beneficio.
Segundo a ordem da Ministra Katia Abreu, todos deverão passar por um recadastramento, onde tem como meta retirar da folha, os falsos pescadores cadastrados nos 22 municípios do estado do Acre, uma vez que foi identificado indícios de má distribuição destas carteiras.
Segundo foi determinado pelo Ministério, a ordem é jogar duro contra essas pessoas que tenham falsificado, ou não, as carteiras de pescador, ou foram beneficiado de forma irregular, obtendo como favores políticos. Em Brasiléia, são quase 800 pescadores cadastrados e muitos estão sendo investigados.
Uma equipe da Controladoria Geral da União – CGU, juntamente com a Polícia Federal, estão realizando investigações e visitas nas casas desses pescadores para que comprovem se são realmente profissionais da pesca. Não foi confirmado, mas existe possibilidades de que sejam penalizados em crime de falsidade ideológica e devolução do dinheiro que recebeu aos cofres públicos.
O Ministério da Pesca disponibilizou um número para que denuncias possam ser feitas: 061-2033670), para que possam saber quem exerce a profissão de forma irregular sem que saiba sequer, colocar uma isca no anzol.
Somente em Brasiléia, existem 791 pescadores cadastrados, contra os 21 da cidade vizinha de Epitaciolândia. Em Assis Brasil, tem 566 pescadores, somando quase 10% da população total. Já em Xapuri, tem apenas 01 (um) pescador.
Segundo Sebastiana Ferreira Paiva, a presidente do Sindicato dos Pescadores de Brasiléia e Epitaciolândia, disse que haverá prejuízos econômicos com o recadastramento, mas será um ponto positivo para os verdadeiros pescadores que precisam da ajuda do Governo Federal.
“Será uma fiscalização que vais nos ajudar (…), e àqueles que realmente sobrevivem da pesca e são pessoas humildes, que trabalham e boas de lidar. Dessa forma, nossa categoria será mais reconhecida e valorizada.” Disse.
Complementou ainda que, “Com esse recadastramento, iremos explicar o que está acontecendo e os que estão com as carteiras sem exercer a profissão, que venham entregar, além de devolver o seguro que recebeu”, complementou.
Foi dito que, desde o ano de 2014, foi resolvido frear o cadastro dos ditos ‘pescadores’, que queriam receber o defeso sem que fosse profissional da área. Quem estiver dentro das normas exigidas pelo Ministério, será mantido no cadastro e que o dinheiro desse ano, está suspenso até última ordem.
Veja vídeo reportagem acima.
Baixe lista de pescadores fornecido pelo Ministério da Pesca abaixo.
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Veja o que o estado vizinho de Rondônia diz sobre a pescaria abaixo.
A diferença da Indústria de pescado entre Rondônia e Acre
Ao contrário do Acre que desenvolve a piscicultura para beneficiar financiadores de campanha, os donos de grandes supermercados Rondônia tem como foco, a exportação para os grande frigoríficos do sul e o comercio local, nacional e internacional.
O Pirarucu, é tratado da região como o “Nelore das Aguas” e tem atraído grandes investidores na maioria dos piscicultores da região. No Acre, especialmente na região de Feijó, existe uma incipiente cultura de pesca da espécie e até se chegou a fundar um associação.
A diferença entre Rondônia, e que lá, a criação é em cativeiro. No Acre o Pirarucu vive em seu habitat natural e sua caça não é uma tarefa das mais simples. Daí, não prospera.
Veja o vídeo de como a feito a criação de pirarucu em Rondônia
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O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.
No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.
“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.
O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.
“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”
O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.
“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”
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São uniformes masculinos e femininos e o critério para recebimento do fardamento é apenas estar matriculado na rede municipal de ensino.
“Nós fizemos um levantamento nas nossas escolas e desde o início o prefeito Tião Bocalom determinou que essas crianças teriam que ter uniforme para que pudesse identificar que elas são da nossa rede municipal”, explicou a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene.
A entrega ocorre desde 2022. São 23 mil uniformes que contemplam todos os alunos do município. O investimento é de um milhão e setecentos mil reais de recursos próprios.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que oferecer o uniforme às famílias, às crianças que estão na nossa rede municipal de ensino é uma forma de ajudar as famílias. É claro que algumas delas nem precisariam, mas o uniforme é padronizado e a prefeitura não pode fazer distinção. Nós estamos entregando para todos os alunos. O ano passado foram entregues dois kits. Este ano está sendo entregue um que é reposição, na realidade. Então, isso que a gente está fazendo, eu não tenho dúvida nenhuma que é dignidade”, disse o prefeito de Rio Branco.
Para as mães dos estudantes, a gratuidade do fardamento escolar é uma economia na renda familiar. Um exemplo é a diarista Nayane Aguiar.
“É uma economia para gente. No meu caso, eu só tenho um filho, mas para quem tem mais de um filho eu acho que é uma economia porque 70 reais é o que a gente vai economizar.”
A dona de casa, Iara Rodrigues, fala que é uma boa economia para a família.
“Pela questão da renda da gente, é um dinheiro que a gente economiza. E a cada ano pode pegar outro uniforme. A economia é boa. É ótima.”
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Tido como o maior programa de infraestrutura viária da capital acreana, o programa Asfalta Rio Branco começa e ser implantado pela prefeitura de Rio Branco e, na manhã desta quarta-feira (24), foi apresentado ao Tribunal de Contas do Acre (TCE), pelo próprio prefeito.
O chefe do Executivo municipal, acompanhado da equipe técnica do programa esteve reunido com o presidente da Corte de Contas, Ribamar Trindade e sua equipe. Entre os pontos apresentados, o prefeito de Rio Branco destacou o cronograma das obras, que estão sendo realizadas nas dez regionais da cidade. Foi apresentado ainda um mapa detalhado, todas as ruas que serão pavimentadas, ações realizadas e prazos de execuções, além das empresas responsáveis pelas obras em cada regional.
“Esse é um programa de grande envergadura, é muito grande, e por isso envolve um volume considerável de recursos. O Asfalta Rio Branco foi criado para atender as demandas da população e levar mais qualidade de vida e melhorias para a nossa população, portanto estamos aqui no TCE para apresenta-lo ao presidente e seus técnicos. Essa visita também é um convite para que o TCE, que é um órgão fiscalizador, acompanhe de perto todo o programa, tudo para dar mais transparência e legalidade a toda as ações e garantir que estamos aplicando os recursos de forma correta”, asseverou o prefeito.
Os serviços do Asfalta Rio Branco estão sendo executados nas dez regionais de Rio Branco, por dez empresas diferentes e contemplando os bairros apontados pelas próprias comunidades por meio de audiência pública. Ao todo 431 ruas irão receber os benefícios que são: remendo profundo, tapa-buracos, drenagem e recapeamento, além de construção de calçadas e melhora mento nas redes de esgoto e drenagem.
O presidente do TCE, Ribamar Trindade, elogiou a iniciativa do prefeito em apresentar o projeto ao Tribunal de Contas e convidar a Corte para acompanhar os serviços e a aplicação dos recursos.
“A Prefeitura nos solicitou, encaminhou ofício, desejando apresentar para o Tribunal e toda a sua equipe técnica o projeto do Asfalta Rio Branco, inclusive, foi solicitado pelo prefeito que fosse aberto processo de acompanhamento e de imediato nós já solicitamos para que a nossa equipe abra um processo para poder acompanhar por meio de inspeção a realização dessas obras.”, afirmou Trindade.
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