Acre
Ministério Público pede e a Justiça determina o confisco de R$ 32 mil da Prefeitura de Assis Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Epitaciolândia, ingressou com ação de execução de quantia certa, contra o município de Assis Brasil, cobrando valores que o município deveria ter pago para a manutenção do Abrigo Regional de Crianças e Adolescentes do Alto Acre.
De acordo com o promotor Ildon Maximiano a ação é referente a um termo de ajustamento de conduta celebrado entre Ministério Público e os municípios do Alto Acre,em 7 junho de 2011, para a criação de um abrigo comum entre eles, com a finalidade de acolher crianças e adolescente carentes da região. Cada município ficou responsável pelo pagamento de um valor fixo, de início, e de mais um segundo pagamento, que variaria de acordo com a utilização do serviço.
No entanto, em levantamentos feitos pelo Ministério Público constatou vários problemas na Casa de Acolhimento, que iam desde o atraso de salários dos profissionais, até a deterioração de vários móveis. Percebeu-se também que faltava alimentação para os acolhidos, ao ponto de a instituição precisar da caridade dos empresários da região para poder prover as necessidades das crianças e adolescentes.
E o que se esperava do acordo era que o apoio mútuo do municípios seria um fator de redução de custos e de maximização das possibilidades de êxito na execução do projeto, ressaltou o promotor.
Em Assis Brasil, constatou-se que até o final do ano não tinha havido o repasse correspondente aos meses de fevereiro, maio, julho, agosto e novembro de 2015, totalizando um débito de R$ 17.855,00. Como o termo de ajustamento de conduta previa multa em caso de descumprimento, o Ministério Público pediu a sua aplicação, totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dessa forma, a juíza da comarca de Epitaciolândia Joelma Nogueira, entendeu que as crianças e adolescentes têm direitos asseguradas na Constituição Federal e acatou o pedido formulado pelo Ministério Público e deferiu o sequestro do valor, que foi retirado da conta da Prefeitura para que possa ser utilizado na satisfação das necessidades da Casa de Acolhimento.
O Ministério Público já ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Capixaba, que estava usando o serviço sem pagar nenhum valor, e outras serão propostas para assegurar que tão importante política seja devidamente cumprida pelos Municípios.
Com informações do ac24horas.com
Comentários
Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
Comentários
Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
Comentários
Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
.
Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
Comentários
