Massacre em Manaus faz governo antecipar medidas do Plano Nacional de Segurança, que prevê investimentos de R$ 880 milhões, metade para o sistema carcerário

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O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, concede entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), após reunião com ministros para discutir o Plano Nacional de Segurança – 05/01/2017 (Andressa Anholete/AFP)

Quatro dias após o segundo maior massacre presidiário da história do Brasil, o governo do presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira detalhes do Plano Nacional de Segurança.

Os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciaram que o plano está dividido em três grandes eixos (redução de homicídios, combate ao tráfico e ao crime organizado e racionalização do sistema penitenciário brasileiro).

A ação prevê investimentos de pelo menos 880 milhões de reais, dos quais 430 milhões para presídios. O sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 250.476 vagas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi antecipado após os desdobramentos da chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

“Ao invés de aplicar o plano difusamente no país, vamos aplicar primeiramente nas capitais e, na sequência, a proteção à mulher e a redução de homicídios nas regiões metropolitanas das capitais, que correspondem a 54% dos homicídios praticados no Brasil”, disse Moraes, que também informou que as ações coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais do Plano Nacional de Segurança começarão a ser implantadas em Porto Alegre (RS), Natal (RN) e Aracaju (SE).

Uma das principais medidas contra o tráfico de drogas, conforme informou o ministro da Justiça, será a implantação de núcleos de inteligência policial com agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em todos os estados e no Distrito Federal.

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