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Moisés Diniz apresenta requerimento solicitando audiência pública para debater segurança

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moises diniz

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), apresentou na sessão desta quarta-feira, 20, requerimento solicitando à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública para discutir a segurança pública no Acre. A intenção, de acordo com o parlamentar, é pensar em ações de proteção do cidadão, da vida e da propriedade, além do trânsito, entre outros.

No requerimento, ele pede a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Instituto Socioeducativo (ISE), Polícia Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados do Acre, Senadores da Republica e deputados federais.

Durante a audiência, de acordo com Moisés Diniz, a segurança pública será discutida do ponto de vista da proteção do cidadão, da vida e da propriedade, da segurança no trânsito, do funcionamento das casas de internação juvenil e dos presídios. O encontro levantará ainda a temática do funcionamento da Justiça e de seus órgãos afins, abrirá o debate acerca da legislação penal e discutirá o papel das instituições da sociedade civil organizada no combate à violência e na construção de políticas de segurança pública e de proteção ao cidadão.

Moisés Diniz informou que será iniciada, durante a audiência, a discussão acerca da segurança nas fronteiras do Acre com a Bolívia (618 km) e com o Peru (1.430 km) e apresentará uma proposta acerca do combate ao tráfico e ao consumo de drogas, desde a repressão ao trabalho de recuperação de dependentes químicos.

“Na ocasião discutiremos sobre segurança nas nossas fronteiras e apresentaremos alternativas para combater o consumo de drogas, trataremos também de defender a construção de um piso salarial unificado da segurança pública estadual, respeitando as peculiaridades de cada área e a manutenção de suas conquistas”, disse.

Segundo o parlamentar, o objetivo central da audiência pública é juntar todas as informações possíveis num relatório e apresentá-lo ao Ministro da Justiça, ao governador do Acre, aos prefeitos e demais autoridades constituídas. “O objetivo é juntar todas as informações possíveis, todas as energias, todo o conhecimento acumulado, no campo da segurança pública, levantar as deficiências e as possibilidades e apresentar um relatório ao Ministro da Justiça, ao governador do Acre, aos prefeitos e demais autoridades constituídas”, explicou.

A audiência pública será realizada no dia 15 de abril (segunda-feira), das 9 às 13 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. Devem ser convidados ainda os presidentes dos sindicatos respectivos: presidente do Sindap: Adriano Marques; presidente do Sintase: Betho Calixto; presidente do Sidetran: Erivaldo; presidente do Sindsai: Marcos Aurélio; presidente da AME: Sgto. Isaac; presidente do Sinspol: Itamir. Foram solicitadas também a representação das seguintes instituições:

Os 22 (vinte e dois) prefeitos do Acre; Os 22 (vinte e dois) presidentes de câmaras municipais; presidente da Umarb e presidentes de bairros; presidente da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB); presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); presidente do Sindicato da Construção Civil; presidente do Instituto Fé e Política; presidente da União da Juventude Socialista (UJS); presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); presidente da Federação do Comércio e da Indústria; líderes dos centros de recuperação de dependentes químicos; presidente Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac).

Mircléia Magalhães
Foto: J. Simão
Agência Aleac

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Prefeito participa de solenidade em comemoração aos 376 anos do Exército Brasileiro

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O prefeito de Rio Branco, participou, na manhã desta sexta-feira (19), no 4° Batalhão de Infantaria de Selva, da solenidade pelo Dia Nacional do Exército Brasileiro.

O comando militar chegou no Acre em 1907, além da capital, atua nas regiões de fronteira: Plácido de Castro, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, como explica o comandante do 4º BIS, Tenente-Coronel Elmir Xavier.

“A gente também tem a atribuição de combater os crimes transfronteiriços, os delitos ambientais e, logicamente, isso a gente não faz sozinho. Nós temos várias operações, ações com outras agências, outras instituições, outros órgãos de segurança pública. E, obviamente, que não deixa de ser a representação do Estado junto a esses locais mais longínquos que fazem fronteira com outras nações amigas.”

Durante a solenidade foram entregues medalhas de reconhecimento. Novos recrutas receberam o gorro de Selva.

Para o prefeito o Exército Brasileiro tem feito um trabalho muito importante em regiões mais isoladas, por exemplo.

“Se você chega nessas regiões isoladas tem saúde com médico, enfermeiro, ajudando a cuidar da população. Isso é importante. Então o Exército Brasileiro, na realidade, também desempenha uma bela função social aqui na nossa região amazônica. Estou muito feliz em participar desta formatura, porque aqui estão representados diversos municípios onde tem os destacamentos, batalhões. Estou feliz de poder participar de uma formatura que realmente cuide do Brasil, tem a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, que é o nosso Exército Brasileiro.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Acre

Por causa da lei eleitoral, casas do 1001 Dignidades serão entregues à comunidade após as eleições

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O Projeto 1.001 Dignidades surgiu como ideia do próprio prefeito em construir unidades habitacionais para famílias que residem em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social. Serão 1.001 casas construídas com reaproveitamento de madeiras doadas pelos órgãos ambientais ou compradas pela prefeitura. Um protótipo da casa foi construído no pátio da madeireira Canaã, parceira do programa.

As casas pré-fabricadas seriam entregues no próximo mês, em maio, mas por causa da lei eleitoral, a prefeitura ficou inviabilizada de entregá-las. A previsão é de que as casas sejam entregues à comunidade após a eleição.

“Este ano é um ano eleitoral e tudo que se trata de doação individual é problemático, é perigoso. O trabalho continua, as casas estão sendo produzidas, os painéis, a madeira está chegando do Ibama, a gente está comprando. Enfim, vai ficar tudo pronto para que a gente possa, depois da eleição, ou final do ano ou o ano que vem, a gente possa fazer aquela bela festa, que é levantar mil e uma casas num dia só”, explicou o prefeito.

O senador Márcio Bittar elogiou a iniciativa do prefeito, conheceu o protótipo, viu de perto as madeiras que serão reutilizadas para gerar dignidade aos beneficiados.

“Isso é o nascedor de uma ideia fantástica, que vai ajudar mais de mil famílias no Acre, pois um dos maiores problemas que o estado tem é déficit habitacional. Estar com ele aqui, me enche de orgulho, porque eu acho que tem um momento da eleição, tem um momento que cada um de nós que fazemos política tem que discutir chapa, composição, mas os eleitos precisavam trabalhar mais e deixar pra época mais própria, gastar menos tempo com a política partidária e gastar mais tempo com a gestão, nós estaríamos bem melhor. E eu me orgulho dele por isso, o Bocalom é um cara trabalhador, em 70 anos de idade, todo dia levanta às 4 horas da manhã, não é pra qualquer um não.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Vice-presidente do TJAC participa de celebração do Dia do Exército

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Solenidade comemorou a Primeira Batalha dos Guararapes, data que marca a fundação do Exército brasileiro

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, prestigiou o evento de celebração do Dia do Exército. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 19, às 8h, no 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4°BIS).

Promovido pela Administração do 4° BIS, a cerimônia fez uma homenagem ao dia 19 de abril de 1648, data que marca a Primeira Batalha dos Guararapes, quando brasileiros e portugueses lutaram contra invasores holandeses, na capitania de Pernambuco. Além das comemorações, a solenidade contou com desfiles de combatentes e veículos, entrega de medalhas e a formatura de novos soldados.

O comandante do 4° BIS, tenente-coronel Xavier, agradeceu a presença das autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, dos familiares das tropas e da comunidade civil, e parabenizou os militares pelo empenho na proteção das florestas e do território nacional.

O representante do Poder Judiciário acreano destacou a relevância da comemoração. “A solenidade é muito importante, pois retrata o civismo e o amor à pátria. É uma honra para o Tribunal de Justiça sempre estar presente”, expressou o desembargador Luís Camolez.

O evento contou também com a presença da procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo; os deputados federais Coronel Ulysses e Roberto Duarte; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; e outras autoridades civis e militares.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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