fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Moisés Diniz defende Modulação Especial para garantir empregos dos 11 mil no Acre

Publicado

em

Deputado Moisés Diniz - Foto: divulgação

Deputado Moisés Diniz – Foto: divulgação

A luta dos funcionários públicos ameaçados de demissão no Acre terá um novo capítulo na próximo quarta-feira, às 16 horas, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) irá receber a bancada federal do Acre e o deputado estadual Moisés Diniz (PC do B), coordenador do Comitê de Resistência em Defesa dos Servidores.

Tofolli é o relator da matéria que já considerou inconstitucional projeto de lei da ex-deputada Naluh Gouveia que efetivava os servidores contratados sem concurso público entre 1983 e 1994. “Depois do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, o ministro Toffoli é a pessoa mais importante neste processo”, lembra Moisés.

Na audiência, Moisés informou que os deputados devem propor ao ministro a aplicação de uma modulação especial à sentença de maneira que os servidores possam permanecer nos cargos até a aposentadoria para a partir daí serem realizados os concursos públicos.

O julgamento do processo foi suspenso exatamente no ponto em que os ministros debatiam a modulação da sentença, ou a partir de quando ela passa a vigorar e quem são os seus alvos. “Há 20 dias a gente não acreditava sequer que fôssemos recebidos no STF e já fomos ouvidos por dois ministros. Agora temos que avançar, sensibilizar o ministro Dias Toffoli, lembrar da dificuldade que tínhamos para fazer um concurso num estado tão novo”, argumenta Moisés.

A história do Acre vai ser a base da argumentação dos deputados ao ministro. “De 1903 até 1962 o governo central mandava no Acre. Quando elegemos nosso primeiro governador veio o golpe militar e só fomos ter outra eleição para o governo em 1982, quando elegemos o Nabor Júnior e com muita dificuldade começamos a organizar o Estado. E este processo foi até 1989-90. Toda lei precisa de um tempo de adaptação. Uma lei não pode ser aplicada se aniquilar a base material de um povo”, sustenta Moisés Diniz.

Escrito por João Maurício

 

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.

O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.

Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.

“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Samir Bestene cobra melhorias na ponte que liga os loteamentos Jaguar e Ouricuri

Publicado

em

Por

O vereador Samir Bestene solicitou a atenção da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para duas obras de infraestrutura no município. Uma delas é a ponte que conecta os loteamentos Jaguar ao Ouricuri, devido às dificuldades de passagem enfrentadas pela população ocasionadas pelas chuvas recentes.

“Olha a dificuldade que nossa população passa para atravessar de um bairro para o outro, nós sabemos que tem muitos problemas de infraestrutura, mas aí o agravante dessa ponte é que ela liga as famílias que vão de um bairro para o outro para pegar suas crianças no bairro vizinho, então se após começarem as aulas e começarem as chuvas, olha aí a dificuldade.”

Devido a isso, o vereador pediu uma intervenção da Seinfra, para ela buscar uma solução. Além disso, Bestene mencionou o pedido antigo da comunidade do Apolônio Sales para a construção de uma ponte que beneficiaria também outros bairros da cidade, e destacou a necessidade das indicações serem feitas.

“A gente pede que a Seinfra possa dar atenção nos pedidos que nós temos aqui na câmara municipal porque tem muitas indicações sendo feitas e muitas acabam que não são realizadas.”

Finalizou solicitando celeridade na execução por parte da Seinfra, alegando sobre a importância dessas duas indicações.

“Então a gente pede que possa dar celeridade, até porque nós vereadores estamos fazendo nosso trabalho, estamos nas ruas, fazendo nossas indicações, nossas solicitações e reivindicações, e essas duas são de extrema importância para o nosso município.

(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo a CMRB)

Fonte: Câmara Municipal de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Elzinha Mendonça cobra a recuperação das ruas 607 ruas citadas como “judicializadas”

Publicado

em

Por

A vereadora Elzinha Mendonça, durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na terça-feira, 23, destacou o envio de ofício para a prefeitura questionando a viabilidade da recuperação de 607 ruas. Elzinha destacou a necessidade da prefeitura em recuperar essas ruas da cidade, e refutou o posicionamento de que não poderiam ser restauradas.

“Esse ofício tá aqui com um documento que veio a resposta, [.] que não existe rua judicializada, ou seja, a prefeitura municipal tem por obrigação recuperar todas as ruas.”

A vereadora criticou a gestão do prefeito Tião Bocalom, e o acusou de oferecer desculpas infundadas à população ao invés de agir para resolver o problema das ruas da cidade. Solicitou também que o prefeito utilize os recursos para atender as necessidades da população.

“O prefeito Tião Bocalom sempre dá desculpas esfarrapadas, só que a população está cansada disso, o que a população de Rio Branco quer e merece é dignidade, que o prefeito utilize o recurso da população para recuperar as ruas, porque ao ter ruas restauradas, se tem educação, se tem saúde, se tem segurança e é isso que a população de rio branco espera.”

Além disso, a vereadora destacou a falta de resposta da gestão às necessidades da população, em relação às ruas, alegando má gestão dos recursos públicos.

“É inadmissível que uma gestão não se compadeça com a população que está sofrendo, teve três anos e quatro meses para dar uma resposta para a população, aprovam-se empréstimos por cima de empréstimos, aprovam-se projetos, mas nada acontece, porque existe uma má gestão, que não sabe fazer, não sabe gerir o recurso público.”

Elzinha também expressou sua preocupação em relação ao saneamento básico da cidade após uma pesquisa recente do Instituto Trata Brasil ter colocado Rio Branco entre os 10 piores municípios. Ela finalizou destacando que famílias sofrem diariamente com as consequências da falta de saneamento básico e que o acesso à água potável, é um direito para todos os cidadãos.

“Quase metade da nossa população vive sem acesso adequado a água potável, o que não é apenas inacessível, mas uma grave violação dos direitos humanos, o direito à água limpa, e não pode ser um privilégio, mas sim um direito de todo cidadão.”

(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo a CMRB)

Fonte: Câmara Municipal de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo