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Moradores do Bairro José Hassem em Epitaciolândia receberão títulos de suas propriedades nesta sexta-feira

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Equipe de regularização fundiária urbana do Iteracre mobilizada em preparação para entrega de títulos aos moradores do Bairro José Hassem nesta sexta-feira, 1º de julho. Foto: Foto: Neto Lucena/Secom

Um total de 756 moradores serão beneficiados com o recebimento dos títulos dos lotes, identificados, mapeados e  regularizados pelo governo, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Essa entrega, que  cumpre o compromisso de gestão de concessão gratuita do documento, devidamente regularizado, corresponde a um investimento do Executivo de mais de R$13 milhões.

“Quase 60 anos na lida como seringueira, é a primeira vez que vou ver um governador de perto, e para receber o documento dizendo que minha casa é minha mesmo. Parece um sonho”, reconheceu a trabalhadora rural Maria Rodrigues de Souza Filha, durante visita técnica da equipe do Iteracre, para ajustes finais antes do evento de entrega de títulos.

“Uma vida inteira na lida com trabalho pesado, sei o valor que passará a ter minha casa depois que eu receber o título”, celebrou a trabalhadora rural Maria Rodrigues. Foto: Neto Lucena/Secom

Maria Rodrigues tem 68 anos, é viúva, aposentada, mãe de 13 filhos, ressalta que mesmo não sabendo ler, sabe o valor que tem o documento a ser entregue para os moradores do bairro, na manhã desta sexta-feira.

“Sou analfabeta, mas conheço dinheiro e por isso sei o valor que tem o documento da minha casa”, disse.

O trabalhador rural José Ailton de Amorim, 64, garantiu que faz questão de participar da cerimônia de entrega do título de sua propriedade, pois ainda “custa a acreditar” que seja real, já que, como um dos primeiros moradores do bairro, já viu inúmeras promessas jamais cumpridas e muitos cadastramentos que não deram em nada.

Morador antigo diz que não acreditava mais que seria possível ter o título de sua propriedade. Foto: Neto Lucena/Secom

O morador Jânio de Lima Paes, 39 anos, casado, pai de duas filhas , garante o sustento da família com sua barbearia no bairro e reconhece a importância de receber o título de propriedade de seu lote, onde mora e trabalha, pois, segundo ele, “o trabalhador  não tem condições de gastar tanto dinheiro com documentos e nem perder tanto tempo com burocracias”.

“A partir de agora já posso sonhar em buscar linha de crédito para incrementar meu negócio, pois com o título há muitas possibilidades para melhorar”, vislumbrou Jânio de Lima. Foto: Neto Lucena/Secom

“Nosso tempo é precioso para o trabalho. O que ganhamos é para o sustento da família e investimentos em materiais. Reconheço o quanto esse documento é valioso e sou muito grato ao governo”, enfatizou.

Maria Valdenice Araújo de Oliveira, 36 anos, que tem dois filhos e também mora e trabalha com um pequeno negócio no bairro, comemora o recebimento do documento de propriedade de sua casa, que, a partir de agora, vai estar valorizada por ter como comprovar a posse.

“Não tenho palavras para agradecer o governador, pois fiz algumas tentativas de regularizar o título, mas sempre desisti por falta de condições financeiras”, relatou a moradora Maria Valdenice Araújo. Foto: Neto Lucena/Secom

“Estou muito feliz pela segurança que terei. Caso me aconteça algo, a casa fica legalizada para meus filhos”, considerou.

Nos últimos dias de gestação, Ana Maria foi informada pela equipe do Iteracre sobre a legalidade do título de propriedade do lote de sua família no Bairro José Hassem. Foto: Neto Lucena/Secom

“Estou em dias de ganhar neném, mas vou prestigiar a cerimônia de entrega do título assim mesmo, pois é o melhor presente que posso ter, junto com a chegada do meu primeiro filho”, comemorou Ana Maria Miranda, 24 anos. Ela pertencente a uma família de trabalhadores rurais e está na cidade esperando o momento do nascimento do filho, enquanto os demais parentes estão na lida do campo.

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MPAC realiza inspeção na escola Armando Nogueira para apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.

A ação fiscalizatória foi desencadeada após a circulação de um vídeo no qual a diretora da escola mostra a triagem de uma carne de má qualidade, composta em grande parte por peles, nervos e gorduras. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária devido à sua inadequação para consumo.

O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho coordenou a inspeção, que coletou informações sobre problemas na qualidade e armazenamento dos alimentos, para subsidiar medidas voltadas a garantir que a escola cumpra as normas de qualidade e segurança alimentar, além de buscar responsabilizar os envolvidos em irregularidades.

Durante a visita do MPAC, foram identificados ainda problemas de infraestrutura da escola que também serão incluídos no relatório da inspeção.

Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Gabriel Vitorino (Estagiário)

Fonte: Ministério Publico – AC

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Vice-presidente do TJAC participa do 10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais 

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Evento ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário de todo o país; intuito era trocar experiências e debater melhorias nos serviços das ouvidorias judiciais

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, participou entre os dias 3 e 5 de abril do 10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Foz do Iguaçu. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e debateu temas indispensáveis para o pleno exercício das ouvidorias judiciais, como a implantação de novas tecnologias no serviço jurisdicional e os múltiplos canais de atendimento para os cidadãos. Além disso, foi atualizado o estatuto do Cojud.

Em sua participação, o desembargador Luís Camolez ressaltou as melhorias e resultados conquistados pela Ouvidoria do Poder Judiciário acreano, como os mais de 47 mil acessos à página do órgão, o novo canal de atendimento com assistente virtual 24 horas e a reforma que ocorre na sede do setor, para oferecer um ambiente mais acolhedor a população e aos servidores.

No evento, o magistrado acompanhou também as palestras: “Independência do magistrado e tecnologia”, ministrada por Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); “Ouvidoria judicial – atuação nos casos de ataques a decisões judicias veiculados pelas mídias sociais”, pelo desembargador Francisco Cardoso, do TJPR; “A criação da ouvidoria do STF”, dada pela juíza Flávia Martins Carvalho, magistrada ouvidora do Supremo Tribunal Federal; “Grupo de trabalho para criação de sistema unificado para as ouvidorias judiciais”, professorado pelo coordenador da ouvidoria do CNJ; e outras atividades formativas.

10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais 

Fundado em 2015, o evento promove a integração nacional das ouvidorias judiciais e encoraja a implantação de procedimentos e entendimentos que reforcem o serviço jurisdicional desenvolvido pelos Tribunais de Justiça. Neste último encontro, ficou decidido que o próximo Cojud ocorrerá na capital alagoana, Maceió, em novembro.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Judiciário acreano realiza 10ª edição do Projeto Cidadania e Justiça

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O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida

O projeto Cidadania e Justiça, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), destinado aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental dos municípios do Estado, chega a 2024 realizando a sua 10ª edição.

Na última semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), dirigida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou reunião de alinhamento com as coordenadoras e coordenadores das escolas estaduais e municipais, que neste ano conta com 12 instituições de ensino e acontece nos dias 7 a 23 de maio.

O objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida. O conteúdo também aborda noções de bullying, crimes pela internet, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.

O projeto conta apoio institucional da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rede de Proteção à Infância e Juventude, municípios do Estado, pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e colaboradores, bem como outros parceiros governamentais e não governamentais.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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