Conecte-se conosco

Brasil

Moraes proíbe Sérgio Reis e outros de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

Nesta sexta-feira (20), o ministro do Supremo determinou busca e apreensão contra o cantor e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ)

Publicado

em

O cantor e ex-deputado Sérgio Reis foi alvo de operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”

Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Otoni de Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.

Os mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes e realizados pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.

No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado Otoni de Paula: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes.

Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor Sérgio Reis. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.

Além de Reis e Otoni, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, também é um dos alvos da operação da PF nesta sexta-feira. Galvan é uma das lideranças do agronegócio que tem manifestado apoio ao movimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de confrontar o STF e também está proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes no raio de um quilômetro.

A proibição também se estende ainda ao cantor Eduardo Araújo, a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como“Zé Trovão”, Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

Deputado Otoni de Paula (PSC – RJ)

Além da restrição de acesso à Praça dos Três Poderes, Moraes também determinou o bloqueio imediato dos perfis nas redes sociais dos alvos da PF e expediu um ofício ao Banco Central solicitando o bloqueio de uma chave Pix, com o envio ao STF das informações pertinentes contidas na conta no prazo de 24 horas.

A PGR sustenta que Alexandre Urbano Raitz Petersen, alvo da PF nesta manhã, é presidente de uma associação civil de “defesa de direitos sociais” denominada Coalização Pro-Civilização que “tem recebido transferência bancárias com uma chave PIX na qual figura o domínio o site Brasil Livre”. Os valores transferidos seriam para financiar uma paralisação dos caminhoneiros, que foi convocada por Reis.

“São doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão, possivelmente
patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo e por sua Marcha para a Família”, relata a PGR.

Comentários

Brasil

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Publicado

em

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil

Publicado

em

É o 3º lote de vacinas para crianças enviado pelo laboratório

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

Publicado

em

IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

Comentários

Continue lendo

Em alta