Brasil
Moro decide fazer depoimento de Lula cara a cara em setembro
Juiz tinha sugerido a possibilidade de realizar depoimento por videoconferência, mas advogados insistiram para que oitiva fosse pessoalmente.
G1/Curitiba
Juiz argumentou que primeiro depoimento de Lula como réu exigiu amplo aparato de defesa (Foto: Reprodução/GloboNews)
O juiz Sérgio Moro decidiu nesta sexta-feira (28) que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos processos a que ainda responde, será presencial. A oitiva está marcada para o dia 13 de setembro e deverá ocorrer em Curitiba.
No despacho em que marcou as audiências para ouvir os réus do processo, Moro tinha sugerido que o depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência. O magistrado argumentou que foi necessário um amplo aparato de segurança para garantir a tranquilidade dos trabalhos em outro depoimento prestado por Lula, no processo em que o ex-presidente acabou condenado por ter recebido propina da OAS.
Os advogados de Lula, no entanto, foram contrários ao depoimento por videoconferência. Eles defenderam que o réu tem o direito de estar diante do juiz para prestar os devidos esclarecimentos, quando necessário. A defesa também arguiu que Lula já prestou depoimento em outros processos, em São Paulo e Brasília, e que nunca foi necessária nenhuma segurança adicional por isso.
Gravação diferenciada
No documento em que solicitaram o depoimento presencial do ex-presidente, os advogados também pediram ao juiz para fazerem uma gravação da oitiva particular. Moro, no entanto, permitiu que seja colocada uma segunda câmera na sala de audiências, nos mesmos moldes do primeiro depoimento de Lula.
Naquela ocasião, a segunda câmera captava imagens em um plano aberto, em que era possível ver também Sérgio Moro e o procurador do MPF que acompanhou o depoimento.
Segundo depoimento como réu
Este será o segundo interrogatório de Lula na condição de réu, em um dos processos referentes à Operação Lava Jato, que tramitam no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, a ida de Lula gerou amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.
Á época, a Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto. Houve protestos contra e a favor do ex-presidente, em pontos separados da cidade.
“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.
Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.
Outros interrogatórios
Esta ação penal tem mais sete réus. Entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht – ambos têm condenação na Operação Lava Jato e estão presos.
O juiz Sérgio Moro também marcou o interrogatório dos demais acusados.
- 04/09/2017, às 14h: Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo;
- 06/09/2017, às 14h: Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques;
- 13/09/2017, às 14h: Luiz Inácio Lula da Silva e Branislav Kontic;
A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.
Os interrogatórios ocorrem com o fim dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Após as oitivas dos réus, abre-se o prazo para a acusação e para as defesas apresentarem as alegações finais e, então, o juiz poderá sentenciar o processo.
A denúncia
Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.
Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.
Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.
A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:
- Campo Grande: 29ºC
- Cuiabá: 33ºC
- Goiânia: 31ºC
- São Paulo: 26.6ºC
- Belo Horizonte: 27.6ºC
Cuidados
Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.
Fonte: Nacional
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Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
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