Geral
Morre em São Paulo, nesta quarta-feira, a desembargadora Maria Cezarinete Angelim
Asmac disse que espera maiores informações sobre o translado do corpo e do velório nas próximas horas.
Uma nota da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), assinada pelo juiz Luís Vitório Camolez, comunicou o falecimento da desembargadora Maria Cezarinete Angelim, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (23).
Ela estava no Hospital Beneficência Portuguesa, no estado de São Paulo, tentando recuperar sua saúde há alguns dias.
Veja a nota do magistrado:
Nota de Pesar
É com profundo pesar que a diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) comunica o falecimento da desembargadora Maria Cezarinete Angelim, na noite desta quarta-feira (22/08), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
A diretoria desta entidade aguarda maiores informações sobre o translado do corpo e do velório nas próximas horas.
A magistrada exerceu o mandato de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) no biênio de 2015 a 2017, e também presidiu a Asmac no biênio de 2003 a 2005. Ela será lembrada sempre como uma profissional competente, exemplo para toda a sociedade.
Aos familiares e amigos, e em nome dos magistrados acreanos, a diretoria da Asmac apresenta suas condolências e oferece sua solidariedade neste momento de dor.
Luís Vitório Camolez
Presidente
Quem foi Maria Cesarinete
Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim é natural de Rio Branco (AC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978, e ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Também cursou MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio.
Em 19 de março de 1990 foi promovida à Juíza de Direito Titular da Comarca de Cruzeiro do Sul. Na mesma época, de 9 de fevereiro de 1989 a 3 de março de 1991, também exerceu a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter). Posteriormente, entre 5 de maio de 1994 e 27 de fevereiro de 1996, exerceu a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Estado (Rio Branco).
Na data de 9 de março de 1995 foi promovida à Juíza de Direito de Segunda Entrância. Foi integrada à Entrância Especial em 29 de fevereiro de 1996. A partir dessa data foi titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Ao longo da sua atuação como magistrada, a Juíza foi designada para implantar e coordenar o Sistema do Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Justiça Volante e Justiça Sobre Rodas no Estado do Acre; atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Estado do Acre; e coordenadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de 1ª e 2ª Entrâncias, bem como da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1995).
Também foi responsável técnica pela implantação da Justiça Volante do Estado do Amazonas; atuou como supervisora didática da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (Esmac) entre os anos 1997 e 1999; e no ano de 2001 idealizou o Programa Mutirão da Conciliação/Programa Conciliar, do qual é coordenadora desde 2002.
No período de 1999 a 2002, atuou como membro efetivo da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado do Acre. Já entre 2002 e 2004 atuou como membro efetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. De 2000 e 2002 também atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC).
Na Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Cezarinete Angelim foi diretora social da entidade, de 1994 a 1996; primeira vice-presidente, entre 2001 e 2002; exerceu a presidência no biênio 2003-2005; e foi membro do Conselho da Comissão de Prerrogativas da Associação (2011-2012).
No âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Juíza atuou como membro do Conselho Fiscal (2004-2007) e assessora da Presidência da Associação (2010-2012).
Em reconhecimento a sua atuação como magistrada, Cezarinete Angelim já foi condecorada com o Título Honorário de Cidadã Cruzeirense, concedido pela Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, e com a Comenda da Ordem da Seringueira, no grau Comendador, conferida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco. Tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, em 13 de janeiro de 2012, tornando-se membro da Câmara Cível.
Foi Vice-Presidente do TJAC e Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado do Acre (no Biênio 2013-2015).
Atuou como Presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2015-2017.
Nas curvas da vida tive o privilégio de exercer a presidência da OAB concomitantemente à sua Presidência no TJAC. E como era legal dela ouvir “olha onde meu aluno chegou!”. E como foi legal poder em praticamente todas oportunidades que utilizei o púlpito daquela Casa da Justiça agradecer publicamente por tudo que tinha me feito e que aquele orgulho dela sobre mim era parte do sucesso dela.
Devo muito à Dr.a Cezarinete, muito! Através dela quis ser Advogado.
Que Deus a abençoe, Drª. Maria Cezarinete. Descanse em paz!
(Texto original do site do Tribunal de Justiça do Acre)
Comentários
Geral
Acusado de roubar caminhonete da prefeitura é condenado no Acre
Preso em outubro do ano passado por investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões da Polícia Civil, Caio Lima da Silva, conhecido como “Gogão”, foi condenado pela Justiça do Acre.
A decisão é do Juiz da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões da Comarca de Rio Branco.
Caio Lima, foi sentenciado há quase nove anos de prisão. Consta no processo que em abril do ano passado, o réu e outro comparsa roubaram uma caminhonete da Secretária Municipal de Saúde.
O servidor municipal foi rendido quando ia sair para o trabalho.
Sob ameaça de armas, a vítima foi obrigada a dirigir, até uma área de mata.
No local, o funcionário público, foi mantido como refém de um dos assaltantes.
A caminhonete, foi levada para uma casa, na Rua da Banana, no Bairro Mocinha Magalhães.
A Hilux, foi encontrada por investigadores da DCORE, quatro dias depois do crime.
O veículo seria desmanchado e as peças vendidas no mercado clandestino.
Um segundo envolvido no caso, também chegou a ser detido, mas com base nas provas, apenas Caio Lima foi condenado.
Comentários
Geral
Condenado por matar a esposa tem pedido para novo júri negado
O colono Elton Nascimento Pereira, condenado pelo assassinato da esposa, teve o pedido para um novo júri negado.
A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que negou um recurso apresentado pela defesa do réu.
Em outubro passado, Elton Nascimento, foi condenado pela Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a 12 anos de prisão.
Na sessão, ele confessou que matou com um tiro de espingarda a esposa Marly Santos.
O crime aconteceu no dia 19 de março de 2019, na residência do casal, localizada na Estrada Transacreana.
A defesa do réu recorreu da sentença. Na apelação criminal, o advogado pediu que seja cassada a decisão do Conselho de Sentença, por ser manifestamente contrária as provas, determinado que o réu seja submetido a novo julgamento.
Além disso, a defesa requereu que seja retirada a qualificadora do feminicídio, passando de homicídio qualificado para homicídio simples.
Ao negar o recurso, o relator Desembargador Elcio Sabo Mendes, disse que é impossível a anulação do júri popular, quando o veredito, está em consonância com as provas dos autos e confirma uma das teses adotadas pelo conselho de sentença.
No voto. o magistrado também manteve a qualificadora de feminicídio.
A decisão do relator, foi acompanhado pelos outros desembargadores, que por unanimidade mantiveram, a condenação do réu de 12 anos.
Comentários
Geral
Em meio à instabilidade no PP, Socorro Neri deixa presidência do partido em Rio Branco
Por Luciano Tavares
Em meio à instabilidade no PP, com incerteza no campo majoritário, disputas internas e brigas no partido, inclusive em um grupo de Whatsapp, a deputada federal Socorro Neri pediu afastamento da presidência da agremiação nesta terça-feira (16). O comunicado foi feito pela própria parlamentar nas redes sociais.
Na nota, Socorro diz que encerra um ciclo no PP, mas seguirá à disposição como filiada.
“Tenho certeza de que rapidamente a Executiva será recomposta e seguirá sua trajetória orgânica. Agradeço a todos os membros e colegas pelo apoio e pela confiança depositada em mim durante meu tempo como presidente.
Estou certa de que o Progressistas continuará a crescer e a servir à sociedade rio-branquense de maneira exemplar. Estarei sempre disponível para ajudar e contribuir com o partido no que for necessário”, encerra.