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Morre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aos 58 anos

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Anúncio foi feito no início da noite desta terça pelo vice-presidente Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está morto. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do país, Nicolás Maduro pouco antes das 19h desta terça-feira, embora o falecimento tivesse ocorrido às 16h25 (17h55 horário de Brasília). O presidente latino-americano passou por diversas complicações de um câncer iniciado no períneo, que culminou em metástase no pulmão.

“Muita força, oração e que enfrentemos essa dificuldade com o amor que o Hugo Chávez semeou em nossos corações. Viva Hugo Chávez! Que viva para sempre”, disse Maduro, no término do discurso em que ele anunciou a morte do presidente.

A Presidente Dilma Roussef lamentou a  morte de Chávez “que deve encher de tristeza todos os latino-americanos. Em algumas ocasiões o governo brasileiro não concordou com ele, mas hoje o reconhecemos como um grande líder, que deixará um vazio. Foi também um homem generoso, por isso quero propor um minuto de silêncio para homenagear esse grande latino-americano”, declarou Dilma, às 20h desta terça-feira.

Hugo Rafael Chávez Frias nasceu no município de Sabaneta, em 28 de julho de 1954. Filho dos professores de carreira Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez, o ex-presidente da Venezuela foi morar com a avó paterna ainda na infância. Já um grande amante dos esportes, principalmente o baseball, iniciou os estudos no Grupo Escolar Julián Pino, ainda em Sabaneta, e cursou o ensino secundário no Liceu Daniel Florencio O’ Leary, já na cidade de Barinas.

Após o agravamento de saúde, morre o presidente Hugo Chávez

Após o agravamento de saúde, morre o presidente Hugo Chávez

Em 1971, então com 17 anos, Chávez entrou para a Academia Militar da Venezuela, onde, em 1975, graduou-se em Ciências e Artes Militares, no ramo de engenharia. Chávez seguiu carreira militar até 1992, quando já ocupava a função de tenente-coronel. Desde então, Chávez assumiu a sua posição política bolivariana.

No mesmo ano de 1992, ainda exercendo o cargo de tenente-coronel, Hugo Chávez, apoiado por parte das forças armadas venezuelana, liderou um fracassado golpe de Estado contra o governo neoliberal do então presidente Carlos Andrés Pérez. Resultado: acabou preso por dois anos. Só foi libertado depois do impeachment de Pérez, quando o novo presidente Rafael Caldera aprovou uma anistia.

O fracasso na tentativa de chegar ao poder não desanimou o ímpeto de Hugo Chávez. Pelo contrário. Em 1997, ele criou o seu próprio partido, o Movimento Quinta República (MVR), que chegou a ser o maior do país, até ser dissolvido para se juntar ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), também liderado por Chávez.

Nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, o socialista, que representava uma coligação de esquerda e centro-esquerda, o Polo Patriótico, foi eleito presidente da Venezuela com 56% dos votos.

Governo Chávez

Marcado pelas políticas nacionalistas e a chamada Revolução Bolivariana, Hugo Chávez assumiu o cargo em fevereiro de 1999 e um dos seus primeiros atos na nova função foi decretar um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte.

Os venezuelanos decidiram pela nova constituinte e partidários do novo presidente conquistaram 120 cadeiras, de 131, nas eleições para decidir os responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Depois de pronta, o voto popular a aprovou com mais de 70% dos votos.

A nova lei máxima da Venezuela deu ao chefe do Executivo mais poderes. A Lei Habilitante, de 2000, por exemplo, permitiu que Chávez governasse por um período de um ano através de decretos, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia Nacional. Outro ponto considerado polêmico foi a extinção do Senado.

Ainda de acordo com a nova ordem, Chávez convocou novas eleições em 2000, na qual saiu vitorioso e foi reeleito com quase 60% dos votos.

Em 2001, entre os 49 decretos impostos por ele, a Lei de Hidrocarbonetos, que fixou a participação do Estado no setor petrolífero em 51%, e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, que expropriou terras latifundiárias, foram muito criticadas por setores da oposição.

Na política externa, o governo do ex-presidente ficou conhecido pela oposição ao chamado imperialismo norte-americano e aproximação com o regime cubano liderado pela família Castro.

Chávez foi o responsável por mudar o tempo de mandato do chefe do executivo, além de permitir reeleições infinitas. Ele estava em seu quarto mandato, e, se tivesse o completado, ficaria na presidência da Venezuela por 20 anos seguidos.

Com papéis invertidos, novo Golpe de Estado

Em abril de 2002, Hugo Chávez quase perdeu o mandato à força. A Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), o maior sindicato do país, convocou uma greve geral, na qual milhares de pessoas ligadas a setores da grande mídia, Igreja Católica, militares e empresários foram às ruas pedir a deposição do presidente.

A manifestação seguiu em direção ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, onde se encontravam simpatizantes de Chávez. O encontro entre os dois grupos resultou em confronto, deixando cerca de cem feridos e quase 20 mortos.

Após a confusão generalizada, o então ministro da Defesa Lucas Rincón Romero anunciou que o Alto Comando Militar havia solicitado a renúncia de Chávez, que teria aceitado. Chávez foi, então, detido e levado ao presídio do Forte Tiuna, ao sul de Caracas.

Menos de 48h depois da tentativa do golpe, Chávez foi liberado da prisão e retomou o posto conquistado democraticamente.

Líder da Revolução Bolivariana tinha quatro filhos

Casado duas vezes, Hugo Chávez deixa quatro filhos frutos desses relacionamentos. Com a primeira mulher, Nancy Colmenares, teve Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael. No segundo casamento, com a jornalista Marisabel Rodríguez, Chávez teve Rosinés.

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Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil

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Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no acidente

Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi considerado que o motorista teve parte da responsabilidade pelo acidente e ainda que o autor recebeu o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vida Terrestre).

O autor relatou que, em 2015, ao sair do posto de gasolina sofreu um acidente, quando passou com sua motocicleta por uma canaleta, escorreu e caiu, fraturando o cotovelo esquerdo. Mas, por causa de problemas cardíacos só pode fazer a cirurgia um mês depois, por isso, ficou com sequela definitiva e limitações do movimento. Ele disse que precisou fazer empréstimos para pagar as contas, pois ficou afastado do trabalho.

Ao debruçar-se sobre caso, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, discorreu sobre a comprovação dos danos estéticos sofridos pelo autor. “Em depoimento colhido em audiência, o autor relatou as dores e as dificuldades enfrentadas pela limitação dos movimentos, mesmo após longo lapso temporal desde o acidente. A limitação dos movimentos restou confirmada pela perícia médica, atestando os danos à personalidade do autor”.

A magistrada pode constatar que as grades de proteção foram providenciadas depois do acidente do autor. “Neste ponto, destaco que, em audiência de instrução, quando ouvido o represente da parte demandada, restou claro que a sinalização do local (para evitar acidentes) e as grades de proteção somente foram providenciadas após o acidente”.

Culpa concorrente

Contudo, a magistrada verificou que a conduta do motociclista contribuiu para o acidente, utilizando um caminho diferente do mais adequado para sair do estabelecimento.

“(…) observo que as canaletas são obrigatórias pela legislação e são visíveis a qualquer cidadão que ali transita. E, conforme restou assentado nos depoimentos da parte autora, do representante legal da empresa requerida e da testemunha (ouvida como informante), o autor utilizou caminho diverso domais adequado para a saída do estabelecimento (nos termos do depoimento da parte autora, utilizou-se de “desvio”). Logo, tivesse se utilizado do fluxo normal de veículos poderia evitar o acidente”, registrou Ribeiro.

Dessa forma, a magistrada fixou a indenização em danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil. Mas, como o autor recebeu R$ 2.362,50, do seguro DPVAT, o montante foi estabelecido nos R$ 7 mil.

Pedido negado

Além disso, o pedido de indenização por danos materiais também foi negado. Conforme, Olívia verificou, os empréstimos contraídos pelo motorista foram feitos antes do acidente. A juíza também explicou que o autor não apresentou comprovações dos rendimentos para mostrar os valores que deixou de receber com o afastamento do trabalho.

“Em análise do depoimento do autor foi possível identificar que os empréstimos foram contraídos para fazer frente às despesas que o autor tinha contraído antes do acidente e que o benefício do INSS não conseguiu cobrir”, anotou a magistrada.

Processo n.° 0704440-98.2017.8.01.0001

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Rosa Weber pede opinião da PGR sobre investigar Moraes por ativismo judicial

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF
NELSON JR./SCO/STF – 04.08.2022

Ministro foi acusado de cometer prevaricação e ativismo judicial ao impedir a divulgação de notícias falsas que vinculam o PT ao PCC

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com relação a um pedido de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto ativismo judicial e prevaricação. Moraes determinou a remoção de conteúdos falsos, por parte de parlamentares e sites, que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Leia mais: TSE recusa acesso das Forças Armadas a dados das eleições de 2014 e 2018

A decisão de Moraes foi tomada em julho. O ministro ainda proibiu a divulgação de novas informações que relacionam o PT ao PCC e aplicou multa diária de R$ 15 mil a quem descumprir a ordem. Segundo o magistrado, as investigações do Poder Judiciário sobre a morte de Celso Daniel não constataram nenhum envolvimento do PT e, portanto, vincular o partido à organização criminosa é mentir. A PGR vai avaliar se há indícios de crime por parte de Moraes e propor — ou não — a abertura de um inquérito sobre o ministro do STF.

“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, escreveu Moraes.

Leia mais: Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação sobre Bolsonaro por ataque às urnas

Foram alvo da determinação de Moraes alguns parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). Sites como Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece, além de perfis como ZaqueBrasil e Titio 2021, também foram citados pelo ministro.

Após a decisão, um advogado apresentou ao STF uma petição que contesta as ordens de Moraes e requisita uma investigação sobre o magistrado. Segundo o advogado, a conduta do ministro “contém indícios fortes de que praticou tanto o ativismo político e judicial ao usar de seu cargo em prol de terceiro e em confronto com os direitos constitucionalmente assegurados de imprensa e livre expressão”.

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Polícia resgata idosa de 90 anos que era mantida em cárcere pelo filho

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Policiais foram surpreendidos pela insalubridade, já que havia lixo espalhado por toda a residência, localizada em Saracuruna

Local onde idosa foi encontrada mantida em cárcere
Record TV

Policiais militares resgataram uma idosa de 90 anos, nesta terça-feira (9), que sofria maus-tratos e era mantida em cárcere privado pelo filho em Saracuruna, na Baixada Fluminense.

De acordo com a corporação, os agentes foram até a rua Prudente de Moraes logo após terem recebido uma denúncia.

No local, os policiais foram surpreendidos pela insalubridade da casa. Havia lixo espalhado por toda a residência.

Os agentes disseram que a idosa foi encontrada sentada em um sofá. Ao lado dela, no chão, havia panelas com comida.

Por causa do estado de desnutrição, a mulher foi levada para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, também na Baixada.

A 60ª DP (Campos Elíseos) vai investigar o caso. O filho da idosa não foi localizado pelos policiais.

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