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Morre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aos 58 anos
Anúncio foi feito no início da noite desta terça pelo vice-presidente Nicolás Maduro
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está morto. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do país, Nicolás Maduro pouco antes das 19h desta terça-feira, embora o falecimento tivesse ocorrido às 16h25 (17h55 horário de Brasília). O presidente latino-americano passou por diversas complicações de um câncer iniciado no períneo, que culminou em metástase no pulmão.
“Muita força, oração e que enfrentemos essa dificuldade com o amor que o Hugo Chávez semeou em nossos corações. Viva Hugo Chávez! Que viva para sempre”, disse Maduro, no término do discurso em que ele anunciou a morte do presidente.
A Presidente Dilma Roussef lamentou a morte de Chávez “que deve encher de tristeza todos os latino-americanos. Em algumas ocasiões o governo brasileiro não concordou com ele, mas hoje o reconhecemos como um grande líder, que deixará um vazio. Foi também um homem generoso, por isso quero propor um minuto de silêncio para homenagear esse grande latino-americano”, declarou Dilma, às 20h desta terça-feira.
Hugo Rafael Chávez Frias nasceu no município de Sabaneta, em 28 de julho de 1954. Filho dos professores de carreira Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez, o ex-presidente da Venezuela foi morar com a avó paterna ainda na infância. Já um grande amante dos esportes, principalmente o baseball, iniciou os estudos no Grupo Escolar Julián Pino, ainda em Sabaneta, e cursou o ensino secundário no Liceu Daniel Florencio O’ Leary, já na cidade de Barinas.
No mesmo ano de 1992, ainda exercendo o cargo de tenente-coronel, Hugo Chávez, apoiado por parte das forças armadas venezuelana, liderou um fracassado golpe de Estado contra o governo neoliberal do então presidente Carlos Andrés Pérez. Resultado: acabou preso por dois anos. Só foi libertado depois do impeachment de Pérez, quando o novo presidente Rafael Caldera aprovou uma anistia.
O fracasso na tentativa de chegar ao poder não desanimou o ímpeto de Hugo Chávez. Pelo contrário. Em 1997, ele criou o seu próprio partido, o Movimento Quinta República (MVR), que chegou a ser o maior do país, até ser dissolvido para se juntar ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), também liderado por Chávez.
Nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, o socialista, que representava uma coligação de esquerda e centro-esquerda, o Polo Patriótico, foi eleito presidente da Venezuela com 56% dos votos.
Governo Chávez
Marcado pelas políticas nacionalistas e a chamada Revolução Bolivariana, Hugo Chávez assumiu o cargo em fevereiro de 1999 e um dos seus primeiros atos na nova função foi decretar um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte.
Os venezuelanos decidiram pela nova constituinte e partidários do novo presidente conquistaram 120 cadeiras, de 131, nas eleições para decidir os responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Depois de pronta, o voto popular a aprovou com mais de 70% dos votos.
A nova lei máxima da Venezuela deu ao chefe do Executivo mais poderes. A Lei Habilitante, de 2000, por exemplo, permitiu que Chávez governasse por um período de um ano através de decretos, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia Nacional. Outro ponto considerado polêmico foi a extinção do Senado.
Ainda de acordo com a nova ordem, Chávez convocou novas eleições em 2000, na qual saiu vitorioso e foi reeleito com quase 60% dos votos.
Em 2001, entre os 49 decretos impostos por ele, a Lei de Hidrocarbonetos, que fixou a participação do Estado no setor petrolífero em 51%, e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, que expropriou terras latifundiárias, foram muito criticadas por setores da oposição.
Na política externa, o governo do ex-presidente ficou conhecido pela oposição ao chamado imperialismo norte-americano e aproximação com o regime cubano liderado pela família Castro.
Chávez foi o responsável por mudar o tempo de mandato do chefe do executivo, além de permitir reeleições infinitas. Ele estava em seu quarto mandato, e, se tivesse o completado, ficaria na presidência da Venezuela por 20 anos seguidos.
Com papéis invertidos, novo Golpe de Estado
Em abril de 2002, Hugo Chávez quase perdeu o mandato à força. A Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), o maior sindicato do país, convocou uma greve geral, na qual milhares de pessoas ligadas a setores da grande mídia, Igreja Católica, militares e empresários foram às ruas pedir a deposição do presidente.
A manifestação seguiu em direção ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, onde se encontravam simpatizantes de Chávez. O encontro entre os dois grupos resultou em confronto, deixando cerca de cem feridos e quase 20 mortos.
Após a confusão generalizada, o então ministro da Defesa Lucas Rincón Romero anunciou que o Alto Comando Militar havia solicitado a renúncia de Chávez, que teria aceitado. Chávez foi, então, detido e levado ao presídio do Forte Tiuna, ao sul de Caracas.
Menos de 48h depois da tentativa do golpe, Chávez foi liberado da prisão e retomou o posto conquistado democraticamente.
Líder da Revolução Bolivariana tinha quatro filhos
Casado duas vezes, Hugo Chávez deixa quatro filhos frutos desses relacionamentos. Com a primeira mulher, Nancy Colmenares, teve Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael. No segundo casamento, com a jornalista Marisabel Rodríguez, Chávez teve Rosinés.
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Embarcação encontrada no PA tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF
O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.
Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.
“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.
A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.
A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.
Migração
A Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações no Brasil (OIM) lamentou a morte de pessoas e se solidarizou com suas famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023 mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de suas trajetórias migratórias. Desse total, quase 60% das mortes documentadas durante a migração estão ligadas a afogamentos.
“Esse número demonstra a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes”, defende a OIM em nota.
A agência da ONU para as migrações disse que continua apoiando estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular conforme o Pacto Global para as Migrações.
Segundo o relatório, em todo 2023 foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países do continente africano, contra 1.031 registrados em 2022. As principais rotas utilizadas são a travessia do Deserto do Saara para o norte da África e a chamada
rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a utilizada pelos migrantes.
O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, em comparação com as 559 registradas em 2022. A justificativa é o aumento crescente de pessoas que partem de países como o Senegal e a Mauritânia.
Ainda segundo o relatório, um em cada três migrantes vêm de países em conflito, como no caso do Mali, um dos países apontados como de origem das vítimas encontradas no litoral paraense.
Acnur
Em nota, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também disse “lamentar profundamente” a perda de vida das pessoas e disse que o episódio reforça a necessidade de haver uma abordagem de “responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.
“Reafirmando nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o Acnur na nota.
O Acnur lembra que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Mali e Burkina Faso.
A iniciativa facilita o andamento dos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado de pessoas provenientes desses países. Procedimentos similares também são aplicáveis a solicitantes de asilo oriundos do Afeganistão, Iraque, Venezuela e Síria.
O Mali é o oitavo maior país africano, com uma área de aproximadamente 1,240 mil Km², e aproximadamente 65% de sua área terrestre é desértica ou semidesértica. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, das quais cerca de 10% é nômade, e cerca de 80% da força de trabalho dedica-se à agricultura e pesca, o Mali vive um clima de instabilidade política com sucessivos golpes de Estado e disputas entre grupos jihadistas armados. No país, também atuam grupos ligados ao tráfico de pessoas, de armas e de drogas.
Com uma população estimada em mais de 4,7 milhões de pessoas, a Mauritânia também sofre com a violência de grupos jihadistas armados. O país, porém, não tem histórico de migrações recorrentes.
Dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 27 mauritanos conseguiram refúgio no país em 2020.
Com uma extensão de pouco mais de um milhão de Km², a Mauritânia acaba servindo como rota de fuga para migrantes oriundos do Mali, já que o país vizinho não tem saída para o mar.
“O Acnur reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”, disse o alto-comissariado em nota.
Fonte: EBC GERAL
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Operação investiga influenciadores suspeitos por falsas rifas no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação nesta quarta-feira (17) contra influenciadores digitais suspeitos de fazer rifas ilegais e manipular resultados. A ação foi desencadeada por agentes da Delegacia do Consumidor (Decon).
Cinco pessoas são alvo da ação. Entre os suspeitos, estão os influenciadores Chefin, Gui Polêmico e Almeida do Grau. Todos têm milhares de seguidores em redes sociais. A confirmação dos nomes foi obtida pela Agência Brasil com a Decon.
Segundo as investigações, os alvos utilizavam artifícios fraudulentos para manipular os sorteios e controlar os resultados, garantindo lucros milionários, que são usados na compra de veículos de luxo e mansões.
As buscas foram realizadas em endereços dos investigados em bairros nobres do Rio de Janeiro e em Niterói, São Gonçalo e Magé, municípios da região metropolitana. De acordo com a Polícia Civil, “a ação tem como objetivo identificar outros integrantes do grupo criminoso e coletar provas de outros delitos, como lavagem de dinheiro”. Os policiais aprenderam maços de dinheiro, relógios e joias.
Ostentação
No Instagram, o perfil Gui Polêmico tem 4,6 milhões de seguidores. A página oferece links para prêmios e sorteios. Almeida do Grau também usa a rede social para divulgar informações sobre sorteios. Em uma publicação na manhã desta quarta-feira, ele diz que “está tudo bem” e “já já vai prestar uma declaração”. Ele compartilhou ainda o endereço de um perfil que mostra sorteios de alguns bens e afirmou que “todos os nossos prêmios foram entregues”.
Os perfis de Almeida do Grau e Gui Polêmico têm publicações que ostentam carros de luxo. Um deles com o capô coberto por notas de R$ 100. Também é possível encontrar postagem de pessoas reclamando que “compraram cotas que não aparecem”. “Eles nem respondem”, complementa outro usuário.
Em um vídeo, Gui anuncia a rifa de uma BMW X1, avaliada em R$ 300 mil, por R$ 0,10. Outro post anuncia uma rifa de R$ 0,02 para um prêmio de R$ 50 mil. A mesma publicação tem uma resposta de uma pessoa que se sentiu enganada. “Eu ganhei o bilhete premiado e até hoje não entraram em contato comigo”, se queixa.
Os investigados respondem pelos crimes de jogo de azar, crime contra a economia popular e associação criminosa. A Agência Brasil fez contato com os três influenciadores e aguarda posicionamento.
Fonte: EBC GERAL
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Além de ônibus, PCC pode ter se infiltrado na saúde, apura MP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) suspeita que o PCC tenha se infiltrado nas Organizações Sociais (OS) que está a frente de boa parte dos órgãos de saúde do estado de São Paulo. A informação foi divulgada na coluna de Pedro Duran, da CNN.
A suspeita dos promotores é de que a facção criminosa tenha repetido o esquema de injetar dinheiro e vencer licitações usando as OSs como prestadoras de serviços no ramo da saúde.
Recentemente, o Ministério Público iniciou operações direcionadas a dois focos do PCC: a atuação da facção em licitações de transporte público, com foco na prestação de serviços de ônibus na capital paulista, e também em contratos de limpeza urbana em cidades da região metropolitana e do interior, especialmente no Alto Tietê.
De acordo com a CNN, o governo do estado sinalizou o MP para investigar com força total os indícios das relações entre o PCC e as instituições, investigação que abrange o próprio governo, prefeituras e câmaras municipais.
As OSs têm ganhando espaço na capital e no interior do estado, e passaram a assumir a gestão de importantes unidades de saúde que prestam serviço para a população.
Os promotores acreditam que grupo criminoso conseguiu injetar dinheiro nessas instituições para concorrer às licitações, e embora forneça o serviço, o faz mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e o emprego de ‘laranjas’.
Até o momento, 19 pessoas foram presas e 94 mandados de busca e apreensão cumpridos nas operações “Fim da Linha” e “Munditia”. No total, 26 foram denunciadas e 4 seguem foragidas. Os investigadores querem promover um ‘estrangulamento financeiro no PCC’ que, por meio de serviços importantes para a população, usa empresas para fazer a lavagem do dinheiro do crime.
Os negócios feitos pelas empresas já superam os R$ 5,5 bilhões, mas a quantia deve crescer ainda mais quando forem localizados os contratos supostamente fraudados na Saúde.
Fonte: Nacional