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Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

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Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

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TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

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Propaganda no rádio e TV no 1º turno começa dia 26 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Tempo de propaganda

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.

A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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VÍDEO: motociclista provoca acidente ao avançar sinal vermelho em Cruzeiro do Sul

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O acidente foi registrado na tarde da última quinta-feira (11), uma câmera de segurança registrou um acidente no cruzamento próximo ao Ministério Público Estadual em Cruzeiro do Sul, quando duas motocicletas se chocaram gravemente.

As imagens mostram o momento em que um motociclista avança, aparentemente ignorando o sinal vermelho, acabando assim colidindo com outra motocicleta que trafegava pela esquerda, na Av. 17 de Novembro.

Uma testemunha ocular afirmou que uma jovem estava na garupa de uma das motos ficou desacordada, precisando ser levada ao hospital pelo SAMU.

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Incêndio em igreja egípcia deixa ao menos 41 mortos

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Maioria são crianças que foram pisoteadas

Pelo menos 41 pessoas morreram e 45 ficaram feridas num incêndio causado por uma falha elétrica durante missa em uma igreja cristã copta na cidade egípcia de Gizé neste domingo, disseram autoridades do Egito.

O incêndio começou pouco antes das 9h (horário local), quando 5 mil pessoas se reuniam para a missa na igreja de Abu Sifin, no bairro de Imbaba, disseram duas fontes.

O fogo bloqueou a entrada da igreja, causando uma pisoteamento, disseram elas, acrescentando que a maioria dos mortos eram crianças.

“As pessoas estavam se reunindo nos terceiro e quarto andares, e vimos fumaça saindo do segundo andar. As pessoas correram para descer as escadas e começaram a cair umas sobre as outras”, disse Yasir Munir, fiel da igreja.

“Então ouvimos um estrondo e faíscas e fogo saindo da janela”, disse ele, afirmando que ele e sua filha estavam no térreo e conseguiram escapar.

Incêndios de causa elétrica desse tipo não são uma ocorrência rara no Egito; no final de 2020, um incêndio num hospital que tratava pacientes com Covid-19 matou pelo menos sete pessoas e feriu várias outras.

Em comunicado, o Ministério do Interior disse que um exame forense mostrou que o incêndio começou no ar condicionado do segundo andar da igreja como resultado de um defeito elétrico.

A inalação de fumaça foi a principal causa das mortes e ferimentos, disse. As famílias dos que morreram receberão 100 mil libras egípcias (5.223 dólares), de acordo com um comunicado do gabinete.

“Ofereço minhas sinceras condolências às famílias das vítimas inocentes que nos deixaram para estar com seu Senhor em uma de suas casas de culto”, disse o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi em um tuíte.

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