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MP garante condenação de acusado de assalto e homicídio em hospital de Sena Madureira

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valcineyAgência MP/AC de Notícias

A juíza de Direito da comarca de Sena Madureira, Zenice Mota Cardozo, acatou a denúncia do Ministério Público do Acre (MP/AC) contra Valciney Silva de Souza, conhecido como ‘Bidoga’. No dia 22 de julho deste ano, o denunciado invadiu o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, onde roubou o revólver do vigilante do local e cometeu um homicídio.

A denúncia foi oferecida por meio de uma ação penal ajuizada pela promotora de Justiça de Sena Madureira, Patrícia Paula dos Santos.

Além do latrocínio, o réu também foi condenado por ter corrompido o adolescente P. L. S. P., utilizando-o como cúmplice na infração penal.

Durante o assalto, a vítima Ivanilde Costa Rodrigues tentou fugir do local, mas foi alvejada com um tiro nas costas pelo denunciado.

A defesa do réu chegou a alegar que a intenção dele não era a morte da vítima, e que a arma disparou de forma acidental, porém, para a juíza, o depoimento do adolescente deixa claro que a intenção era atirar no vigilante que reagiu ao roubo.

“(…) pouco importa que o alvo tenha sido o vigilante, e tenha atingido a vítima, pois resta consumado o latrocínio”, diz um fragmento da sentença.

A pena para o crime de latrocínio e corrupção de menores foi fixada em 27 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente, tendo em vista a incapacidade econômica do réu.

“Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que evadiu-se comprometendo a instrução criminal e colocando em risco a aplicação de lei penal, somente sendo capturado em decorrência da decretação da prisão preventiva, assim entendo presentes ainda os requisitos que autorizaram a prisão preventiva”, determinou a juíza.

Também foi fixada indenização mínima à família da vítima no valor de R$ 10.000,00, sem prejuízo da indenização cível.

 Entenda o caso – No dia 22 de julho deste ano, no Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, Valciney Silva de Souza e o adolescente P. L. S. P., invadiram o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, para roubar um revolver calibre 38, pertencente ao vigilante Jorge Silva de Souza.

Armados de uma escopeta calibre 16, o denunciado e o adolescente pularam o muro e entraram pelos fundos, onde renderam a vítima Francisca Freira Ramos, vendaram seu rosto e lhe deram uma coronhada na cabeça.

Mantendo a vítima como refém, eles se deslocaram para a portaria, onde surpreenderam o vigilante pelas costas.

Quando o assalto foi anunciado, a vítima Ivanilde Costa Rodrigues tentou sair correndo do local, mas foi alvejada com um tiro nas costas pelo denunciado que, posteriormente, entrou em luta corporal com o vigia.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após uma luta corporal, os criminosos se apossaram da arma do vigilante e fugiram. Após busca pela cidade, a polícia localizou o denunciado, encaminhando-o à Delegacia Geral de Sena.

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MPAC publica edital de concurso para promotor de Justiça substituto

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira (24), o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

No total, são 10 vagas, com duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com subsídio de R$ 30.404,42.

“É com muita alegria que avançamos nessa etapa do concurso. Esse é um momento muito aguardado pela nossa instituição e, principalmente, pela sociedade que tem exigido uma atuação cada vez mais forte do Ministério Público. Com esse certame iremos reforçar nosso time para continuarmos sendo uma instituição de referência para a população acreana”, disse Kátia Rejane.

As inscrições serão realizadas em duas etapas: provisória e definitiva — esta será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas discursivas. Conforme o cronograma, as inscrições preliminares ocorrerão entre os dias 7 de fevereiro e 8 de março (das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, conforme horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_ac_22_promotor. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00, a ser paga até o dia 1 de abril.

A prova preambular terá duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de maio deste ano. Já as duas provas discursivas terão duração de 4 horas cada, nos turnos da manhã e tarde, e estão previstas para aplicação no dia 26 de junho de 2022. As outras etapas do concurso serão constituídas de inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

Agência de Notícias do MPAC

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Menino de 4 anos fica com a cabeça presa dentro de panela de pressão no AC e bombeiros são acionados

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O menino brincava em casa quando o incidente aconteceu. O pai ainda tentou retirar a panela, mas não conseguiu e resolveu acionar a equipe do 5° Batalhão Corpo de Bombeiros. Apesar do susto, a criança não se feriu.

“Ainda levamos os materiais para fazer o corte da panela, mas não foi necessário. Fizemos alguns movimentos no objeto, girando pela lateral, e foi possível retirar sem cortar a panela e sem machucar a criança, que estava bastante nervosa. Quando conseguirmos retirar, ele saiu correndo para abraçar o pai”, disse o sargento Adacir Vivan.

Apesar do susto, garoto não se feriu — Foto: Arquivo/Corpo de Bombeiros

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Porto Acre recebe duas caminhonetes com emendas da senadora Mailza

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Parlamentar destinou R$ 7 milhões para o município

Acompanhada do governador Gladson Cameli e do prefeito Bené Damasceno, a senadora Mailza participou neste domingo, 23, em Porto Acre, do encerramento das atividades que marcaram o fim da Revolução Acreana. Na ocasião foram entregues duas caminhonetes adquiridas com emendas da parlamentar para a prefeitura, uma para Secretaria de Saúde e outra para o Planejamento, totalizando mais de R$ 500 mil da parlamentar pagos ao município.

“Tenho um carinho muito grande pelo povo de Porto Acre e assumi um compromisso maior de trazer benefícios para esse município. O prefeito Bené é um grande parceiro, e já vemos os resultados chegando até a prefeitura para fortalecer a gestão. Já destinamos emendas para cá, e a nossa meta é continuar trabalhando em prol desta cidade, da nossa região e do nosso estado”, afirmou.

O prefeito Bené agradeceu o empenho e a parceria da senadora Mailza, que tem feito uma grande mobilização de esforços em prol da região de Porto Acre. “A prefeitura não tem como fazer tantos investimentos sozinha, a mudança que precisamos vem justamente dessa união de esforços, só assim vamos melhorar a condição de vida dos cidadãos. Obrigada senadora”, destacou.

Na ocasião, foram entregues pelo governador Gladson várias obras: revitalização do Centro Cultural e Biblioteca Pública, da rodoviária, pavimentação da rua do Comércio e as obras das rampas e escadarias às margens do rio Acre, totalizando de R$ 3 milhões em investimentos do Governo do Estado e emedas de parlamentares no município. Houve ainda a entrega de equipamentos de informática e veículos adquiridos com emendas Gladson Cameli quando senador.

Emendas da senadora para Porto Acre

Em três anos de mandato, Mailza garantiu mais de R$ 7 milhões para o município. 

Desse valor, já foram pagos R$ 1 milhão para custeio e combate ao coronavírus e R$ 298 mil para aquisição de uma picape, um veículo de passeio, 20 computadores e 12 nobreaks para as unidades de saúde.

Estão garantidos ainda R$ 800 mil para aquisição de uma pá carregadeira e uma retroescavadeira, R$ 700 mil, para construção de quadra de grama coberta, R$ 500 mil para reforma da praça da Vila do Incra, R$ 400 mil para construção de um galpão (garagem) pela prefeitura e R$ 2 milhões para pavimentação de ruas no município. 

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