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MP investiga cumprimento da carga horária das aulas remotas da rede pública do Acre

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Alunos da rede pública do Acre estão estudando com aulas remotas desde novembro do ano passado — Foto: Kevin Cordeiro/Arquivo pessoal

Por G1 AC

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução da carga horária das aulas não presenciais da rede pública estadual em Rio Branco. O objetivo é saber se a carga horária determinada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está sendo cumprida pelos alunos e gestores.

“O procedimento administrativo será instaurado para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições”, destaca o MP-AC.

Em abril de 2020, o CNE aprovou um parecer em que recomendou que as aulas não presenciais contem como carga horária, já que as atividades escolares estão suspensas em todo o país por causa da pandemia do coronavírus.

No Acre, as aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, na semana em que o estado confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Porém, a Educação do Estado só aderiu a aulas remotas no mês de novembro, após oito meses da suspensão das aulas presenciais.

Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com áudioaula, pela televisão e também pelo material impresso adquirido nas escolas, e seguem nesta modalidade pelo menos até a conclusão do ano letivo de 2020.

No ano passado, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os 1°, 2° e 3° bimestres, por meio do ensino remoto. O estado tem pelo menos 150 mil alunos matriculados.

No mês de fevereiro deste ano, pelo menos 120 mil alunos das escolas públicas do estado retornaram às aulas não presenciais. Com o ano letivo de 2020 atrasado por conta da pandemia, o início das atividades ainda é para concluir o 4º bimestre do ano passado.

No mês de abril, as escolas voltam a ter recesso para que sejam realizadas as matrículas e rematrículas dos estudantes. Ainda de acordo com o cronograma, no mês de maio é iniciado o ano letivo de 2021. A previsão era de aulas voltassem de forma presencial, porém, a SEE aguarda as classificações do estado para ter uma definição.

Procedimento

A direção de ensino da Secretaria de Educação do Acre (SEE) explicou que ainda não recebeu nenhum documento do MP-AC solicitando informações sobre a execução da carga horária. Destacou também que todo procedimento e plano de ações das aulas foi aprovado e segue toda a normatização que o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu.

Ainda segundo a SEE, a pasta está à disposição para repassar todas as informações solicitadas.

A previsão é que a conclusão do ano letivo de 2021 ocorra em dezembro, ainda com sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, o que foi flexibilizado por conta da pandemia.

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No Acre, número de pessoas desaparecidas aumenta em mais de 40% em 2021

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O número de registros de desaparecimento no estado do Acre aumentou 42,1% em 2021 na comparação com o ano passado. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana. 

Em números, em 2020 foram 229 registros de pessoas desaparecidas no Acre, dentre elas apenas 34 foram localizadas, segundo os dados. Já em 2021, o número subiu para 330 registros e 25 encontradas. 

A taxa de pessoas desaparecidas em 2020, para cada 100 mil habitantes é de 25,6 e em 2021, é de 63,4. Na variação em comparação ao ano anterior, o Acre está abaixo do Pará com 146,6%, Rio Grande do Norte com 120,8% e Tocantins com 67,2%.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o monitoramento das estatísticas de desaparecimentos é feito com base nas informações fornecidas pelos Boletins de Ocorrências das Polícias Civis dos estados. 

“Nos últimos cinco anos, ao menos 369.737 registros de pessoas desaparecidas foram feitos no Brasil, média de 203 casos diários. Os números não correspondem, no entanto, ao total de pessoas desaparecidas: uma pessoa pode ter mais de um registro de desaparecimento, feito por diferentes familiares, assim como em um boletim de ocorrência pode constar mais de uma pessoa desaparecida”, diz o Anuário.

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Acre registra 162 novos casos de Covid-19 neste domingo

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 162 novos casos de coronavírus neste domingo, 3, de julho. O número de infectados é de 127. 066 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 332.831 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.740 casos foram descartados e 25 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen).

Pelo menos 123.159 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 6 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Nenhum óbito foi notificado neste domingo, 3, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.004 em todo o estado.

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PM diz que realizou mais de 5,2 mil operações no 1º semestre de 2022 no Acre

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A Polícia Militar do Acre divulgou neste sábado (2) o balanço de ações do primeiro semestre de 2022. De janeiro a junho foram 5.277 operações, ou cerca de 30 ao dia no período. Foram conduzidas 3.317 pessoas às delegacias do Acre e cumpridos 230 mandados de prisão.

Ao menos 487 armas foram apreendidas em seis meses e 364 veículos recuperados.

Segundo o informe do Comando Geral da PM, o tráfico sofreu relevante abalo com 1.135 apreensões de droga. Foram realizadas 112.761 abordagens.

Além das ações de rotina, as grandes operações foram intensificadas. Neste fim de semana, por exemplo, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) deu início à Operação Bioma, que visa realizar ações preventivas e repressivas aos ilícitos ambientais em diversos municípios do Estado, com foco no desmatamento ilegal.

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