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MPAC dará posse a quatro novos procuradores de Justiça na próxima sexta-feira

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A posse será realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre).

A promoção dos novos membros foi aprovada em sessão plenária do Conselho Superior do MPAC realizada em março deste ano.

“O concurso interno de promoção foi um dos pontos culminantes nesta primeira fase da nossa gestão. Com a colaboração dedicada dos membros Conselheiros, conseguimos realizar as promoções. Um processo complexo, muito disputado e que exige dos Conselheiros um grande esforço de trabalho e elevado senso de justiça”, comentou o procurador-geral.

Danilo Lovisaro destacou ainda que o processo de promoção, com a atuação do Conselho, elevou as promoções, em especial pelo critério de merecimento, a um novo patamar, seja quanto ao esclarecimento dos critérios de mérito, seja quanto à metodologia de realização dos escrutínios.

“O Conselho deixou esse legado quanto ao rito procedimental e assegurou aos candidatos e a todos os membros da nossa Instituição maior segurança jurídica. Aos promovidos, meus parabéns e votos de sucesso nesta nova etapa da carreira”, acrescentou.

Com as promoções, a Administração Superior faz movimentar a carreira no MPAC. Além disso, também está em andamento o XIII concurso público para o provimento de 10 vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

Os empossados

A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, foi promovida pelo critério de merecimento à 3ª Procuradoria de Justiça Especializada.

 

 

 

 

Já a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assume a 1ª Titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

 

 

O promotor de Justiça Francisco José Maia Guedes, titular da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, assume a 4ª titularidade da Procuradoria de Justiça Especializada por duplo critério.

 

 

 

Pelo critério de antiguidade, o promotor de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, assume a 5ª titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

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Desemprego sobe pelo segundo mês seguido e atinge 8,5 milhões de brasileiros em fevereiro

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Taxa de desocupação chegou ao menor nível para o trimestre encerrado em fevereiro desde 2015, segundo dados da Pnad

A taxa de desemprego no Brasil subiu pelo segundo mês seguido e chegou a 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro. Os dados são da Pnad Contínua(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa mostra que 8,5 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho.

Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas desempregadas teve uma alta de 4,1% na comparação trimestral, o que equivale a mais 332 mil pessoas buscando uma ocupação.

Mesmo crescendo, o número de desocupados ainda ficou 7,5% abaixo do registrado no mesmo trimestre móvel de 2023 (9,2 milhões de pessoas).

A massa de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, sem variação significativa na comparação trimestral. Esse número inclui os trabalhadores domésticos.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, as categorias em que ocorreram as dispensas “têm predomínio de trabalhadores informais. Isso ajudou a manter estável o contingente de empregados com carteira assinada”.

Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,29 milhões) ficou estável no trimestre. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve um crescimento de 2,6%.

Salário médio do brasileiro

Os brasileiros empregados recebem, em média, R$ 3.110 — uma alta de 1,1% no trimestre e de 4,3% na comparação anual. O valor é o maior desde o trimestre encerrado em novembro de 2020.

A analista acredita que as atividades que envolvem os profissionais do setor de alojamento e alimentação ficaram aquecidas nos meses de dezembro a fevereiro, “mesmo para os trabalhadores informais do setor, contribuindo para essa alta da renda”.

A massa de rendimento mensal real totalizou R$ 307,2 bilhões em fevereiro de 2024, um novo recorde para a série histórica iniciada em 2012. O número cresceu 6,7% quando comparado com o ano anterior.

Desalentados e subutilização

A população desalentada registrou 3,7 milhões, com alta de 8,7% na comparação trimestral, o equivalente a mais 293 mil pessoas nessa condição.

Foi a primeira alta desse contingente desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2021, quando o número de pessoas desalentadas chegou a 5,9 milhões, durante a pandemia de Covid 19.

Essa categoria é classificada como todos aqueles com mais de 14 anos que estavam fora do mercado de trabalho e não haviam realizado busca efetiva por uma colocação.

Já a taxa de subutilização, que calcula o percentual de desocupados, subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, e a força de trabalho potencial, ficou em 17,8%. A população subutilizada (20,6 milhões de pessoas) cresceu 3,4% (ou mais 675 mil pessoas) no trimestre e recuou 4,5% (ou menos 963 mil pessoas) no ano.

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Polícia Rodoviária Federal informa pontos de alagamentos na BR-364 em Rondônia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informa que, na tarde desta quinta-feira (28), foram registrados pontos de alagamentos, decorrentes de chuvas isoladas, em alguns trechos da BR 364.

A PRF recomenda que os veículos não tentem realizar a travessia em trechos que estejam comprometidos pelo excesso de água na via.

Pontos de alagamentos (BR 364):

km 486 (Ariquemes/RO) Pare e siga. Apenas veículos de carga estão autorizados a passar.

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“Matador do presídio” passa a ser réu por duplo homicídio

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Ao receber a denúncia o Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditor Militar, Alesson Braz, escreveu que materialidade e os indícios de autoria, evidenciam-se pelos depoimentos das testemunhas, boletim de ocorrência e pelos interrogatórios.

Com a decisão, Marcelo Maia da Costa e Jonas Santos passaram a ser réus por um duplo homicídio ocorrido no presídio Francisco de Oliveira Conde.

O crime aconteceu na manhã de 26 de janeiro deste ano no Pavilhão “K”.

Antônio Gedenilson Simplício da Mota, de 48 anos e, o enteado dele, Diego Lopes Nascimento de 25 anos, foram assassinados a golpes de estoques.

Quando foram interrogados na Delegacia de Flagrantes, a Marcelo Maia e Jonas Santos confessaram a autoria do crime.

Marcelo Maia é considerado uma espécie de “matador do presídio”.

Marcelo Maia é considerado uma espécie de “matador do presídio”.

Foi o terceiro homicídio praticado pelo detento, no interior do maior complexo penitenciário do estado.

Em 31 de agosto do ano passado, ele e o comparsa Rafael da Silva Campos, assumiram o assassinato de outro detento.

Edvan da Silva Dias, foi assassinado a golpes de estoque.

O crime, também aconteceu no banho de sol do Pavilhão “K”, praticamente no mesmo local, onde Antônio Gedenilson e Diego Lopes, foram mortos.

Marcelo Maia e Jonas Santos terão o prazo de dez dias para responder à acusação.

Jonas Santos passou a ser réu por um duplo homicídio, junto com Marcelo.

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