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MPAC dará posse a quatro novos procuradores de Justiça na próxima sexta-feira

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A posse será realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre).

A promoção dos novos membros foi aprovada em sessão plenária do Conselho Superior do MPAC realizada em março deste ano.

“O concurso interno de promoção foi um dos pontos culminantes nesta primeira fase da nossa gestão. Com a colaboração dedicada dos membros Conselheiros, conseguimos realizar as promoções. Um processo complexo, muito disputado e que exige dos Conselheiros um grande esforço de trabalho e elevado senso de justiça”, comentou o procurador-geral.

Danilo Lovisaro destacou ainda que o processo de promoção, com a atuação do Conselho, elevou as promoções, em especial pelo critério de merecimento, a um novo patamar, seja quanto ao esclarecimento dos critérios de mérito, seja quanto à metodologia de realização dos escrutínios.

“O Conselho deixou esse legado quanto ao rito procedimental e assegurou aos candidatos e a todos os membros da nossa Instituição maior segurança jurídica. Aos promovidos, meus parabéns e votos de sucesso nesta nova etapa da carreira”, acrescentou.

Com as promoções, a Administração Superior faz movimentar a carreira no MPAC. Além disso, também está em andamento o XIII concurso público para o provimento de 10 vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

Os empossados

A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, foi promovida pelo critério de merecimento à 3ª Procuradoria de Justiça Especializada.

 

 

 

 

Já a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assume a 1ª Titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

 

 

O promotor de Justiça Francisco José Maia Guedes, titular da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, assume a 4ª titularidade da Procuradoria de Justiça Especializada por duplo critério.

 

 

 

Pelo critério de antiguidade, o promotor de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, assume a 5ª titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

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Governo promove políticas públicas para jovens e mulheres no aniversário de Brasileia

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Como parte da programação de aniversário de 112 anos de Brasileia, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), esteve no município nesta quinta-feira, 30, prestigiando o evento e apresentando políticas públicas para a população.

O chefe de Departamento de Juventude da SEASDHM, Caio Pinheiro, apresentou a escola criativa Co.liga para os brasileenses. Foto: Franklin Costa/SEASDHM

Uma das ações desenvolvidas na oportunidade foi o lançamento da Co.liga, uma escola virtual de economia criativa que visa oferecer cursos livres e gratuitos, com 37 opções segmentadas em cinco áreas: patrimônio, música, multimídia, design e artes visuais.

Oportunidade para os jovens

Com o apoio do Estado, Brasileia é a primeira cidade do Acre a aderir ao Co.liga. O Município irá viabilizar a qualificação com o apoio dos laboratórios locais do Senac, disponibilizando computadores e conexão à internet para a juventude.

“O Co.liga é alinhado com a nossa gestão, que busca proporcionar estudo, qualificação e lazer para os nossos jovens”, aponta a gestora estadual. Foto: Franklin Costa/SEASDHM

Movimentos de jovens da comunidade também estiveram presentes na cerimônia, como o grupo de graffiti TRZ Crew, além de alunos da Escola Instituto Odilon Pratagi e da Escola Kairala José Kairala, que foram convidados para participar da cerimônia de adesão. Representando esse público, a estudante Ana Clara Gomes agradeceu: “Gostaria de mostrar satisfação pelo carinho e a oportunidade oferecidos, espero que meus colegas aproveitem bastante a escola digital”.

A titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, reafirmou o compromisso do governo com os municípios parceiros. “Essa é uma ótima oportunidade para a juventude acreana, com oportunidades de crescimento saudável, apresentando a importância de uma boa qualificação. Vamos enriquecer nossos currículos”, conclamou.

“Procuramos sempre prestar o melhor apoio possível para os jovens de Brasileia”, aponta a prefeita Fernanda Hassem. Foto: Franklin Costa/SEASDHM

“Quando vejo os nossos jovens, lembro como eu era; sempre busquei ser participativa e usufruir de tudo que era proporcionado para a juventude da minha época. Eu os aconselho a procurar ser engajados e sempre se esforçar pelo seu futuro”, incentivou a prefeita do município, Fernanda Hassem.

Para saber mais sobre a Co.liga:

https://coliga.digital/

Combate à violência doméstica

Além de oportunizar qualificação para a juventude brasileense, o Estado realizou a entrega de 300 cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social do município, prezando maior apoio aos grupos familiares compostas por mulheres vítimas de violência doméstica.

Ana Paula Lima assegura: “Estamos preparadas para atender a população e mostrar que temos um governo atuante, que preza o bem-estar das mulheres”. Foto: Franklin Costa/SEASDHM

“Essa é uma das diversas maneiras de o governo prestar apoio direto a mulheres que se encontram fragilizadas, estamos aqui dispostos a acolhê-las de todas as formas”, enfatiza Ana Paula Lima.

O Ônibus Lilás proporciona atendimentos de maneira sigilosa e itinerante para mulheres de todo o estado. Foto: Carlos Alexandre/SEASDHM

A diretora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da SEASDHM, Claire Cameli, deu ênfase aos serviços prestados pela unidade móvel Ônibus Lilás, que conta com equipe multidisciplinar, proporcionando atendimentos jurídicos, psicológicos e de assistência social para mulheres em vulnerabilidade.

“Corremos todo o estado levando políticas públicas e apresentando direitos para as mulheres acreanas”, afirma. A equipe esteve presente no município por dois dias, prestando seus serviços de maneira itinerante e realizando conversas que reforçam a importância de combater a violência doméstica.

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Mês de julho terá 14 leilões judiciais

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Os eventos estão abertos para lances e ocorrem exclusivamente na modalidade eletrônica

Três leilões judicias serão realizados no dia 4 de julho, da 1ª e 2ª Vara Cível de Rio Branco e 1ª Vara de Fazenda Pública. Está disponível um terreno no Distrito Industrial, um terreno no Centro, uma casa situada no bairro Habitasa e um galpão na BR-364. Se os imóveis não forem arrematados, serão ofertados novamente no dia 18.

No dia seguinte, são mais quatro eventos, sendo da Vara Cível de Plácido de Castro, 1ª, 4ª e 5ª Vara Cível de Rio Branco, com: um carro, uma moto, uma caixa de som, dois terrenos, 60 armações de óculos e uma chapa de mármore sintético.

A 2ª, 4ª e 5ª Vara Cível de Rio Branco também estão com leilões agendados para o dia 8. Há uma fazenda no Antimary, um duplex no bairro Abraão Alab, uma casa no bairro Base e dois terrenos, sendo um no Residencial Mariana e outro no Village.

No dia 11, a Vara Cível de Plácido de Castro oferta uma edificação avaliada em mais de R$ 1 milhão. Um lote com uma escovadeira, enchedeira e máquina higienizadora pode ser arrematado até o dia 14, no leilão da Vara Cível de Brasileia.

Mais duas vendas públicas serão realizadas no dia 15 e a última no dia 18, da Vara Única de Xapuri, Vara Cível de Sena Madureira e Vara Única de Manoel Urbano, respectivamente. Essas com um ponto comercial de dois pavimentos, onde o piso superior tem três apartamentos; uma chácara com galpão e balança rodoviária na Gleba de Sena Madureira; um terreno na travessa da Vila Militar; uma casa de alvenaria e madeira no centro de Sena Madureira e um galpão com instalações para uma serraria em

 Miriane Teles | Comunicação TJAC

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Novos juízes leigos e conciliadores começam a trabalhar no Poder Judiciário do Acre

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Processo seletivo foi realizado em dezembro de 2021. Profissionais assumiram nesta sexta, 1º de julho, e novos termos devem ser assinados em ambas as áreas até agosto.

 

A partir de processo seletivo realizado em dezembro de 2021, o Poder Judiciário do Acre ganha novos profissionais em seu quadro de juíza e juiz leigo, conciliadora e conciliador. Alguns iniciaram o trabalho nesta sexta-feira, 1° de julho. Mais pessoas devem assumir na segunda-feira, dia 4.

Foram 1.722 inscritos no processo seletivo que selecionou profissionais para atuarem como juíza e juiz leigo e conciliador e conciliadora do Sistema de Juizados Especiais e conciliador e conciliadora para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Acre.

O edital elencou 22 cidades para designação dos aprovados, e possui cadastro de reserva. A distribuição dos aprovados foi dividida em nove grupos, de acordo a Resolução N° 58/2021.

Assumiram nesta sexta-feira, uma juíza leiga e dois juízes leigos, e três conciliadores. Dessa forma, o Poder Judiciário do Acre conta agora com 14 conciliadores e 11 juízes leigos.

A Administração está no aguardo de mais um juiz leigo e uma conciliadora e um conciliador para assinarem o Termo de Adesão, na segunda-feira, 4. E também com previsão de novos termos para ambas as áreas até o mês de agosto.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, ressalta a importância da inserção de novos profissionais no Judiciário, para continuar avançando na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais aos cidadãos.

 Andréa Zílio | Comunicação TJAC

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