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Acre

MPAC e Tribunal de Contas se juntam no combate à corrupção e desperdício de recursos públicos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) firmaram um acordo, por meio de um termo de cooperação técnica, para combater a corrupção, o desperdício de recursos públicos, a renúncia de receitas e o descumprimento de preceitos legais.

Os chefes das instituições, procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (MPAC) e a conselheira-presidente Naluh Gouveia (TCE/AC), juntamente com diretores e chefes de departamento do MP Estadual e analistas do Tribunal de Contas, participaram da reunião de trabalho para assinatura do termo realizada na quarta-feira (10).

Na ocasião, o Tribunal de Contas também apresentou ao MPAC o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e do Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). “Essa abertura de diálogo com o TCE vai ser muito benéfica e salutar para o Ministério Público acreano”, acredita a corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane.

A parceria

A parceria pretende garantir a efetivação dos recursos financeiros públicos e coletar informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos atos de pessoal e ao andamento de obras públicas e de licitações e contratos administrativos, fortalecendo, ainda, o exercício do controle externo.

As instituições promoverão cursos de capacitação, de formação e aperfeiçoamento, intercâmbios de pesquisas e seminários, entre outras atividades, visando à fiscalização e contabilidade dos recursos públicos, além de reuniões periódicas em grupos de trabalho.

As atribuições

Uma integração de bancos de dados institucionais permitirá o compartilhamento de informações entre MPAC e TCE/AC, estabelecendo, ainda, redes e canais de comunicação permanentes entre seus quadros funcionais.

O MPAC, por exemplo, deve disponibilizar acesso direto do TCE/AC ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e encaminhar informações sobre decisões condenatórias proferidas em ações penais que tratem de crimes contra a administração pública; e informar sobre procedimentos instaurados nas promotorias de Justiça com registros de irregularidades, desvios ou outros danos que resultem em prejuízos ao erário

“As instituições já perceberam que trabalho em parceria traz resultados mais eficientes do que as ações isoladas. Agora, com o TCE, vamos aperfeiçoar esse termo, facilitando a troca de informações e a integração das nossas ações”, diz o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Tribunal de Contas, por sua vez, se compromete, entre outras atribuições, a ceder, ao MPAC, o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sagres), Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento da Execução de Obras (Geobras), além do Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). Também deve disponibilizar informações e meios necessários para que o MPAC promova ou dê prosseguimento a investigações ou ações cabíveis.

A presidente do TCE demonstrou satisfação em renovar a cooperação com o MPAC, que sendo ela, por sua atuação em todo o Estado, é uma instituição reconhecida pela sociedade acreana.

“Quero dizer que é uma felicidade muito grande vir aqui no MP, que é uma instituição que eu admiro muito e que é parceira desde quando eu era deputada
estadual, para mostrar um pouco do que o TCE vem fazendo”, ressalta Naluh Gouveia.

O termo de cooperação terá vigência por tempo indeterminado, podendo, de comum acordo entre as instituições, modificá-lo por meio de termos aditivos ou, ainda, extingui-lo, mediante a formalização de termo de encerramento.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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