Acre
MPAC entrega premiação de ‘Promotor por um Dia’ em Brasileia
Com uma medalha no peito, um aparelho tablet nas mãos e lições sobre cidadania, a estudante do 8º ano da escola Instituto Odilon Pratagi, Amanda Hassen César, comemorou o primeiro lugar no concurso de redação, promovido pelo projeto ‘Promotor por um Dia’ que, desde a sua criação em 2011, foi realizado pela primeira vez em Brasileia.
Com a iniciativa, alunos de escolas públicas têm a oportunidade de conhecer o Ministério Público, participam de palestras com promotores e procuradores de Justiça, e depois são desafiados a escreverem uma redação sobre a experiência. Os autores dos três melhores textos são reconhecidos em solenidade com a presença do procurador-geral de Justiça.
“Gostei da oportunidade de participar, ainda mais sabendo que nem todas as escolas são selecionadas. Foi muito importante saber como o Ministério Público trabalha para cuidar da cidade. Um dia antes de escrever a redação, eu pesquisei sobre o Ministério Público e suas funções, e juntei com o que vi aqui”, comentou Amanda Hassen que, além dos prêmios, vai conhecer melhor como é o dia a dia de um membro do MP, acompanhada de um promotor de Justiça.
A entrega da premiação foi realizada na sexta-feira, 11, na Unidade Ministerial de Brasileia. As estudantes Jéssica Nunes de Melo e Missiane de Melo Rodrigues ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
“Foi uma aula diferente e muito proveitosa, que vai fazer diferença para eles no futuro. O projeto contribui para melhorar o comportamento deles em sala de aula, e o mais importante é que reforça o trabalho da escola, no que se refere à conscientização sobre a importância dos estudos, de escolher o caminho do bem”, disse o professor Amarildo Saady.
Aula de incentivo à cidadania
Ao falar para os estudantes, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou que todos que estavam ali eram vitoriosos por estarem na escola e, depois, por participarem do projeto, que incentiva os jovens a se envolverem numa disputa pelo conhecimento.
Ele ressaltou, ainda, que mais importante do que a competição é conseguir perceber que todas as pessoas que venceram na vida fizeram a opção pelos estudos. “Para nós, é importante trazer para esses jovens um pouco da nossa experiência de vida e demonstrar que o sucesso só chega com estudo e trabalho. Por isso, a nossa mensagem para eles foi de investirem todo o seu tempo e energia nos estudos, que o futuro será brilhante. O que o Ministério Público almeja é contribuir para formar cidadãos de bem”, acrescentou.
A corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a premiação e destacou que tem sido gratificante presenciar a realização do ‘Promotor por um Dia’, especialmente pelo envolvimento dos jovens.
“Nós temos que apostar nas crianças e nos jovens, que são o presente e o futuro. Quando trazemos eles para perto de nós, é também para mostrar que não nascemos prontos, e que eles também podem chegar onde chegamos, aliás, ir ainda mais longe, o que vai depender do sonho, esforço e dedicação de cada um”, salientou.
O secretário-geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo de Souza, também fez questão de deixar uma mensagem de incentivo aos alunos. “Ninguém chega a lugar nenhum sem dedicação e qualquer um de nós pode alcançar seus objetivos e isso só depende de nós mesmos. Não podemos permitir que as dificuldades nos vençam. Os caminhos mais fáceis não levam ninguém a lugar nenhum”, frisou.
A promotora Maria Fátima Ribeiro, que acompanhou os estudantes em todas as fases de realização do projeto, enfatizou a aproximação com a sociedade que a iniciativa proporciona. “A gente pôde perceber que os alunos viram de perto o que faz o Ministério Público, que em contrapartida, ficou ainda mais próximo da sociedade, notadamente dos pequenos, que são o futuro da nossa cidade”, destacou.
Projeto em todos os municípios
O ‘Promotor por um Dia’ surgiu em 2011, quando todas as edições foram realizadas na capital. Com a institucionalização pelo atual procurador-geral, a ação foi levada para o interior, contemplando as regionais do estado. O próximo passo é garantir que o projeto, que visa estabelecer uma aproximação ainda maior com a sociedade, a partir da escola, seja realizado em todos os municípios
“É importante essa aproximação com os estudantes por aqueles que já conquistaram o seu espaço, porque o jovem ele sempre vai se espelhar em alguém. Isso serve de motivação para que utilizem melhor o seu tempo, se dediquem aos estudos, porque não existe outro caminho para vencer, que não seja pela educação”, disse o prefeito de Brasileia, Jorge Eduardo.
Participaram também da solenidade, os promotores de Justiça Ildon Maximiano e Juliana Hoff ; o juiz Gustavo Sirena; a representante do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, Ramiele da Silva; e a diretora da escola Instituto Odilon Pratagi, Ana Maria Borges.
Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Tiago Teles
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) identificou por volta das 7h30 da manhã, uma erosão no asfalto, localizada no bairro Aviário, em consequência da ruptura na rede coletora de esgoto.
Durante a execução do trabalho, foi necessário utilizar uma escavadeira para cavar mais de 3 metros a fim de localizar a rede de esgoto. Foi constatado que se tratava de uma rede antiga. Devido à complexidade do serviço, houve a necessidade de uma intervenção para que a equipe conseguisse realizar a troca com segurança e eficácia.
A prefeitura continua realizando serviços relacionados ao esgoto em vias públicas e imóveis, visando atender à demanda da população e evitar maiores transtornos, assim contribuindo para a melhoria do meio ambiente.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 24, em Cruzeiro do Sul, o curso “Inteligência Artificial para o Aperfeiçoamento da Petição”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A capacitação foi ministrada pelo assessor ministerial Leonardo Vasconcelos e teve como público-alvo integrantes da instituição.
A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que fez a abertura do evento, destacando que o debate sobre o uso da inteligência artificial é crucial para compreender os desafios e oportunidades que a tecnologia oferece. O PGJ ressaltou que a discussão ajuda a orientar políticas, regulamentações e práticas que garantam o uso responsável e benéfico da IA.
“A apresentação de hoje pode ser vista como um teste para ganharmos mais confiança e nos antecipamos para a utilização desses recursos futuramente de forma regulamentada no nosso dia a dia, seja nas nossas atividades finalísticas ou nas atividades auxiliares. A Inteligência Artificial não substitui as pessoas, mas pode ser muito útil e é importante tratarmos sobre isso”, disse.
Leonardo Vasconcelos destacou que o objetivo fundamental do curso é promover um primeiro contato com recursos que podem ser aplicados futuramente no trabalho diário, explorando temas como a aplicação prática de ferramentas generativas, como o ChatGPT, na escrita jurídica.
O palestrante compartilhou abordagens e métodos para a utilização apropriada de recursos com o potencial de gerar benefícios, dentre os quais a otimização de tempo e a análise eficaz de grande volume de dados. Na ocasião, foram debatidas também questões relacionadas às possibilidades e limites do uso de inteligência artificial, e mecanismos para sua utilização com responsabilidade ética e jurídica.
Também participaram do curso, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e os promotores de Justiça Leonardo Honorato Santos, Flávio Augusto Godoy e André Pinho Simões. Houve, também, a ampla participação dos servidores da Unidade de Cruzeiro do Sul.
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma importante audiência pública para discutir questões decisivas relacionadas à Segurança Pública do Estado. O evento também abordou a necessidade de valorização dos integrantes das forças de Segurança Pública. A iniciativa foi resultado do requerimento nº 36/2024, apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha, do Partido Liberal (PL).
Durante a audiência, diversos pontos foram debatidos, destacando a urgência de melhorias no setor e o reconhecimento do trabalho dos profissionais envolvidos. Ao dar as boas-vindas aos presentes, o deputado Arlenilson Cunha, presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleac, enfatizou a relevância do momento para discutir temas que afligem a sociedade acreana, incluindo “a valorização das carreiras policiais e das forças de segurança”.
O deputado Arlenilson Cunha enfatizou a importância do debate, destacando que “é um tema fundamental que afeta não apenas nossa região, mas todo o país”. O parlamentar também expressou satisfação com a presença maciça dos representantes e instituições envolvidas, buscando “avançar de forma resolutiva” para encontrar soluções eficazes para os desafios enfrentados.
Em seguida, representantes das forças de segurança, autoridades locais e membros da sociedade civil estiveram presentes, contribuindo com ideias e sugestões para aprimorar as políticas públicas voltadas à segurança.
Policiais pedem que governo valorize a classe
Durante a audiência pública, representantes sindicais da classe policial expressaram preocupações e demandas cruciais relacionadas à Segurança Pública do Estado. Sinésio Pires, representando o Sindicato da Polícia Civil do Acre, e Edson Azevedo, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, apresentaram discursos contundentes sobre os desafios enfrentados pelas forças de segurança, destacando a necessidade de união, valorização profissional e ações concretas por parte do governo para enfrentar a crescente influência das facções criminosas e melhorar as condições de trabalho dos policiais.
Sinésio Pires enfatizou a importância da união entre as forças de segurança pública, incluindo a Polícia Civil, Militar e Penal para enfrentar os desafios comuns e buscar a valorização de cada classe. Ele destacou a necessidade de atenção às demandas tanto em nível tanto nacional quanto estadual, ressaltando a busca por uma padronização nacional das forças policiais e a importância da parceria com o governo para atender às necessidades da área de segurança.
Durante seu discurso, Sinésio Pires afirmou: “É essencial que as demandas sejam ouvidas e que haja parceria com o governo para alcançar esses objetivos. Estamos buscando uma padronização nacional das forças policiais, incluindo a Polícia Civil, Militar e Polícia Penal, visando uma polícia forte em todo o país”.
Já Edson Azevedo, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, destacou a grave situação da Segurança Pública no Estado, atribuindo o aumento do controle das facções criminosas à desvalorização do sistema penitenciário pelo governo. Ele ressaltou a falta de reconhecimento e remuneração adequada para os Policiais Penais, evidenciando que estes recebem o pior salário da área, o que afeta diretamente as condições de vida desses profissionais e suas famílias.
Ele enfatizou a urgência de medidas concretas por parte do Executivo para valorizar e atender às necessidades dos agentes, visando evitar tragédias como suicídios e rebeliões nos presídios. “É urgente que o governo olhe pela Polícia Penal, pela Segurança Pública e pelo Estado. Os policiais estão em condições precárias, enfrentando o pior salário da área e condições de trabalho que comprometem sua saúde mental. Chega de desculpas e omissões! É hora de agir e garantir a segurança dos profissionais e da população”, protestou.
Posicionamento do secretário de Segurança Pública:
O secretário Segurança Pública, Coronel Gaya abordou uma ampla gama de tópicos, desde a valorização dos servidores do sistema de segurança, até a análise dos índices criminais e a crescente preocupação com a violência doméstica, destacando a necessidade de colaboração e ação conjunta para enfrentar esses problemas.
Em sua intervenção, Gaya enfatizou a importância da presença policial para a sensação de segurança da população, independentemente dos índices estatísticos. Ele afirmou: “Por mais que tenhamos baixado os índices de criminalidade, é crucial que a população veja e sinta a presença policial nas ruas para garantir uma sensação de segurança duradoura.”
Por fim, o secretário ressaltou os dados relacionados aos índices criminais, mencionando o declínio dos crimes no Estado desde 2017, bem como a preocupação com o aumento das denúncias de violência doméstica. Ele destacou a necessidade de medidas concretas para enfrentar esses desafios, incluindo a valorização dos servidores e o aumento da presença policial nas ruas para garantir a segurança da população.
Posicionamento do governo:
Ao se pronunciar, em nome do governo do Estado, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto, voltou a falar sobre os limitadores legais e orçamentários para a concessão das melhorias salarias reivindicadas pelas categorias.
“Nós reconhecemos e admitimos as críticas e que temos problemas algumas resolvemos e outras não porque esbarramos na Lei de Responsabilidade Fiscal que não é uma desculpa e quando existe a possibilidade, o governo toma a decisão política de conceder as melhorias permitidas e além da abertura na lei, precisamos ter a responsabilidade de saber o quanto as finanças públicas do estado podem vão permitir”, pontuou.
Em seguida, o secretário lembrou que a prioridade do governo do Estado é manter em dia a folha de pagamento de todo o funcionalismo público estadual e cumprir os compromissos já assumidos. “O governo tomou uma decisão política de fazer um reajuste já garantido para os próximos 4 anos e onde reside a importância disso porque agora no dia 1º de junho o governo vai integrar o salário do servidor de 5,08%”, acrescentou.
Ao refutar as críticas dos representantes das categorias das forças de segurança, Calixto lembrou que nunca o governo fechou as portas para o diálogo com todos, sem distinção. “Não navegamos num mar de rosas, mas também não vivemos nesse mar de trevas que muitos querem pregar”, disse.
Ao final da audiência, o deputado Arlenilson Cunha reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pela valorização e pelo fortalecimento das instituições de segurança do estado. Ele ressaltou que “a colaboração entre o legislativo, o executivo e a sociedade é fundamental para alcançarmos avanços significativos na área da segurança pública”.
Cunha também enfatizou a urgência de uma agenda robusta para a segurança pública, destacando a necessidade crucial de valorizar os servidores da área. “Nós precisamos criar uma agenda de segurança pública, de valorização dos servidores”.
Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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