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Acre

MPAC estabelece ponto facultativo na segunda-feira, 16

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O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assinou hoje, 13, o Ato nº 50/2015, estabelecendo ponto facultativo nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na próxima segunda-feira, 16.

Conforme justificado no Ato, a medida leva em consideração o teor do Decreto Estadual nº 355/2015, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário, referente ao ano de 2015.

Na segunda-feira, as unidades ministeriais deverão funcionar apenas em regime de plantão. Já no dia 17, feriado estadual, em que se comemora a assinatura do Tratado de Petrópolis, haverá expediente normal no âmbito do MPAC.

 Veja o Ato nº 50/2015

Agência de Notícias – MP/AC

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Acre

Prefeitura reconstrói escadarias dos pontos de catraia após cheia do Rio Acre

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A Prefeitura de Rio Branco está empenhada na reconstrução das escadarias nos pontos de catraia da cidade, após a vazante do Rio Acre. Durante o período da cheia, a prefeitura, com o apoio de todas as secretarias, concentrou esforços na limpeza e higienização dos bairros, além da remoção de areia e entulhos decorrentes da alagação.

Agora, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) deu início ao processo de reconstrução das escadarias que foram arrastadas durante a segunda maior inundação do município, que alcançou a maior cota do ano em 6 de março, atingindo 17,89 metros.

O trabalho está sendo realizado nos quatro pontos de travessia em Rio Branco: Cadeia Velha, Seis de Agosto, Aeroporto Velho e Bairro Quinze. Cada escada é equipada com corrimãos em ambos os lados, variando de 50 a 80 metros de extensão. O secretário da SMCCI, Wellington Chaves, ressaltou a importância da ação.

“Este trabalho demonstra respeito ao direito de locomoção dos cidadãos entre o primeiro e o segundo distrito, garantindo mais dignidade e respeito às atividades diárias dos rio-branquenses.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeitura participa de encontro nacional sobre desenvolvimento sustentável no Pará

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O Fórum de secretárias e secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), em parceria com a Fundação Konrad Adenauer Brasil e o ICLEI Brasil, realiza o XXIX Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente do Fórum CB27, durante três dias, em Belém, capital do Pará.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, participa do evento que iniciou nessa terça-feira (16) e encerra nesta quinta-feira (18). De acordo com Nasserala, o evento proporciona uma oportunidade única para a troca de experiências.

Secretário da Semeia, Carlos Nasserala em companhia do vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, durante o
Encontro (Foto: Assecom)

“O encontro oferece um espaço de diálogo e colaboração onde são abordados temas como a mitigação das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a promoção de cidades mais verdes e resilientes, entre outros. Essas são questões cruciais não apenas para o presente, mas também para o futuro das próximas gerações”, e acrescentou que “essa troca de conhecimento e expertise é fundamental para impulsionar a implementação de políticas públicas e iniciativas concretas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo”.

Com uma programação diversificada, o evento conta com mesas teóricas que abordam temas atuais e pertinentes ao contexto ambiental brasileiro, além de uma visita técnica, proporcionando uma imersão prática nas questões discutidas.

Secretária Municipal do Meio Ambiente de Belém, Christiane Ferreira Lima e secretário da Semeia , Carlos Nasserala (Foto: Assecom)

Paralelamente, ocorre o III Encontro Nacional do ICLEI, reunindo governos locais associados, parceiros e demais atores engajados no desenvolvimento urbano sustentável que visa apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento, com foco na contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento da emergência climática.

Os debates e iniciativas promovidos durante o Encontro Nacional refletem a urgência e a relevância de ações colaborativas nos cinco caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.

“Ao debater questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, o encontro não apenas identifica os desafios que precisam ser enfrentados, mas também aponta caminhos e soluções possíveis. Dessa forma, ele se torna um espaço de inspiração e catalisador de ações que visam promover um futuro mais próspero, justo e em harmonia com o meio ambiente”, concluiu o secretário.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Presidente do TJAC recebe visita do prefeito de Rio Branco

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Também estavam presentes o secretário de finanças e procuradores do Município

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam nesta quinta-feira, 18, visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

A visita teve a finalidade de tratar de assuntos comuns entre as instituições. O Poder Judiciário do Acre e a Prefeitura de Rio Branco possuem muitos projetos em parceria. Um deles, é o Família Acolhedora. 

Também estavam presentes na reunião de hoje o secretário de Finanças, Wilson Leite, o procurador-geral do Município, Joseney Cordeiro e o procurador municipal, Waldir Gonçalves.

Com a visita, os representantes do Judiciário e do órgão municipal dialogaram ações administrativas para o ano de 2024.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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