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MPAC obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito Roney Firmino por improbidade administrativa
Ex-secretário de Finanças e ex-contador também foram alcançados pela medida
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Plácido de Castro, conseguiu que fosse decretada a indisponibilidade dos bens e veículos do ex-prefeito, do ex-secretário de finanças e do ex-contador do município, no valor de 6.201.236,38, referente ao dano, acrescido da importância de R$ 12.402.476,08 para eventual pagamento de multa.
Ex-prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino – Foto: Divulgação
Na ação de improbidade administrativa cumulada com pedido liminar de indisponibilidade de bens e reparação de dano moral coletivo, subscrita pelo promotor Rodrigo Fontoura de Carvalho, eles foram acusados pela prática de atos de improbidade administrativa.
De acordo com o MPAC, no ano de 2013, o ex-prefeito Roney Firmino, o ex-secretário de Finanças Flávio Pontes e o ex-contador Djalma Cardoso, na qualidade de ocupantes de cargos públicos em Plácido de Castro, causaram, de modo voluntário e consciente, grave prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, situação constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Entenda o caso
O ex-prefeito deveria ter aplicado 15% da receita com impostos na saúde, quando, na verdade, aplicou apenas 4,87%. Outra agravante é que o limite máximo da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal ativo e inativo era de 60%, porém, foi gasto 62,22%.
Foi observado, ainda, que o município gastou 59,54% do total da receita corrente liquida em despesas com pessoal do Poder Executivo (prefeitura, fundos, fundações, autarquias e empresas estatais e dependentes), quando o limite seria de 54%.
Além disso, 17,29% do orçamento executado no exercício dos requeridos não tiveram o respectivo procedimento licitatório. Foram 98 itens de despesas através de contratações diretas, totalizando um montante no valor atualizado de R$ 6.201.236,38.
Segundo o promotor, os réus descumpriram a lei das licitações e contratos (Lei 8.666/93) ao realizarem, ilegalmente, vultosas despesas sem procedimento licitatório, enquanto o setor contábil do município anuía com as ilegalidades.
Sede da Prefeitura de Plácido de Castro – Foto/internet
Providências
Na decisão proferida pelo juiz Romário Divino Faria, foi reconhecida a presença dos pressupostos autorizadores da tutela de urgência e decretada a indisponibilidade dos bens e veículos, com a intenção de impedir que todo o processo torne-se infrutífero por ausência de bens e valores em nome dos envolvidos.
Outras providências ainda foram tomadas no caso. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), por exemplo, deve ser informado sobre a decretação da indisponibilidade, proibindo a emissão de autorização de transporte de animais em seus nomes. Deve, também, prestar informações sobre a existência de semoventes em nome dos réus, bem como, a localização destes.
A Junta Comercial do Estado do Acre também foi oficiada para que anote a indisponibilidade da cessão de quotas de participações societárias de titularidade dos réus.
André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC
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Após perder o bebê, jovem vítima de acidente grave em Brasiléia não sobrevive na UTI de Rio Branco
Grave Acidente em Brasiléia Resulta em Trágica Perda de Jovem Grávida após Luta na UTI
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, Evelyn Dias Vitória Carioca, uma jovem de 17 anos, filha de Sandré Elias Teixeira, foi a óbito após uma árdua batalha na UTI do Hospital da Capital, Rio Branco.
O trágico incidente remonta ao fatídico dia 17 de março, quando um grave acidente envolvendo duas motocicletas ocorreu no bairro Ferreira Silva, na parte alta da cidade de Brasiléia. Entre os feridos, estavam quatro jovens, todos impactados pela violência do choque.
Lucas Pereira Melo, de 22 anos, sofreu fraturas graves na tíbia e fíbula, sendo considerado o mais crítico dos casos. Paulo Henrique Barbosa, de 18 anos, registrou uma fratura no pé esquerdo. Evelyn Dias Vitória Carioca, então grávida, enfrentou uma fratura na tíbia e em um dos pés. Além deles, uma menor de 15 anos, identificada apenas como A. K. S., sofreu cortes na cabeça e escoriações pelo corpo.
O socorro foi imediato, com todas as ambulâncias disponíveis de Brasiléia e Epitaciolândia sendo acionadas para prestar os primeiros socorros e transferir os feridos para o Hospital Regional do Alto Acre. Entretanto, diante da gravidade dos ferimentos, três dos envolvidos, incluindo Lucas e Evelyn, foram encaminhados para a Capital.
O caso de Evelyn foi particularmente delicado. Além das lesões físicas decorrentes do acidente, a perda do bebê agravou ainda mais sua condição. Ao longo de aproximadamente um mês e uma semana, Evelyn lutou bravamente na UTI, enfrentando não menos que oito cirurgias. Durante esse período, familiares e amigos mobilizaram campanhas de doação de sangue em seu nome, na esperança de contribuir para sua recuperação.
No entanto, na sexta-feira, a triste notícia pegou a todos. Apesar de todos os esforços da equipe médica e do apoio de familiares e amigos, Evelyn não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
A causa do acidente ainda está sendo investigada pelas autoridades policiais, que buscam esclarecer as circunstâncias que levaram a essa tragédia. Entre as hipóteses em análise estão uma possível invasão de preferencial e uma tentativa de ultrapassagem que resultou em uma colisão frontal entre as motocicletas.
Em dialogo com familiares de Evelyn, foi repassado a nossa equipe do Jornal OAltoAcre que os mesmos estão mobilizando uma nova campanha, desta vez, para trazer o corpo da vitima para a cidade de Brasiléia além dos custeios para os mantimentos.
Veja a matéria do acidente:
Acidente envolvendo duas motos registra vários feridos em Brasiléia; um em estado grave
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As autoridades policiais da fronteira do Acre, Polícia civil e Militar, estão envolvidas na tentativa de localizar os envolvidos em uma dupla tentativa de homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira, dia 25, se estendendo até a manhã desta sexta, dia 26.
Dois jovens com idades de 16 e 17 anos, estavam trafegando em uma moto nas proximidades do Tucunduba, já dentro dos limites territoriais do município de Epitaciolândia, que tem acesso pelo km 31 da BR 317.
As primeiras informações passadas as autoridades, que estão sendo investigadas para ver se condiz com a verdade, seria que os menores foram surpreendidos por um defeito na motocicleta e para a surpresa dos dois, um grupo de aproximadamente seis indivíduos, aparecem armados e teriam iniciado os disparos.
O menor de 16 anos teria caído no local após ser alvejado várias vezes e o segundo, de 17, conseguiu fugir do cerco mesmo baleado por diversas vezes pelo corpo e se escondeu por dentro do mato.
Somente pela manhã, com o dia claro, este conseguiu pedir socorro. Uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, foi acionada e resgatou o jovem até o hospital regional em Brasiléia.
O primeiro, de 16 anos, foi resgatado ainda na noite desta quinta, por uma equipe da Poícia Militar, foi transferido para Rio Branco, onde passará por cirurgia. O de 17 anos está sendo avaliado pela equipe médica, para saber se vai ser necessário sua transferência para a capital do Acre.
O caso está sendo acompanhado pela equipe do delegado titular do Município, Eustáquio Nomerg e sua equipe de investigadores.
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LEÔNIDAS BADARO
Quase três décadas depois, o Tricolor de Aço é campeão acreano de futebol. Nesta quinta-feira, 25, o Independência entrou em campo no Florestão precisando de uma vitória simples para “levantar” o troféu, o que não acontecia desde o ano de 1998.
O Tricolor de Aço não tomou conhecimento do São Francisco, venceu por 4 a 1 e fez a festa do tradicional torcedor.
Os gols do título foram marcados por Ruan, Reginaldo, Leozinho e Matheus. Keslley fez o gol de honra do São Chico.
Humaitá vence Rio Branco e garante o vice
No primeiro jogo da última rodada, o Humaitá venceu o Rio Branco por 3 a 0, ficou com o vice-campeonato e garantiu vaga nas competições nacionais do próximo ano.
Com a derrota, o Estrelão, que era o atual campeão, fica sem calendário nacional em 2025.
FOTOS: JOHN LENNON
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