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Acre

MPAC realiza cerimônia alusiva aos 59 anos de atuação no estado

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 59 anos de instalação nesta terça-feira, 26. Para celebrar a data, a instituição promoveu uma solenidade com palestras que abordaram a trajetória da instituição, além da inauguração da Biblioteca Virtual. Na ocasião, foi realizada, ainda, uma homenagem ao procurador Justiça aposentado Durval Vieira Maia.

Além de membros e servidores do MPAC, a solenidade contou com a participação do governador do Acre Gladson Cameli, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento destacou que o dia 26 julho representa um marco na história do MP e do Acre.

“É uma imensa satisfação estar neste momento representando o Ministério Público do Estado do Acre como procurador-geral de Justiça. O MPAC existe desde 1963 e é um ator fundamental para o desenvolvimento do Estado do Acre e para a consolidação da democracia e de uma sociedade justa e igualitária, onde todos os cidadão devem ter os seus direitos respeitados. Atualmente, contamos com 78 membros e 631 servidores, juntos desempenhamos a missão conferida pela Constituição Federal. Nesta data, mais do que comemorar, estamos presenteando os integrantes do Ministério Público com a Biblioteca Digital. Este também é um momento de reflexão. Precisamos conhecer melhor como éramos no passado para compreender, dentro de um processo de evolução, o que somos no presente e o que queremos ser no futuro”, afirmou.

O governador Gladson Cameli parabenizou o MPAC pelo aniversário e fez um discurso agradecendo à instituição pelos serviços prestados em favor da população acreana. “Expresso minha gratidão a todos os atuais procuradores e promotores de Justiça e aos tantos outros que fizeram a história do MP do Acre. Um poder não faz nada sem o fortalecimento das demais autoridades”, concluiu.

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, falou sobre a importância da atuação do MPAC durante seus 59 anos de história, enfatizando as ações destinadas à garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A defesa intransigente dos direitos fundamentais, em suas múltiplas dimensões, tem sido o signo indelegável desta instituição ministerial, erigida a guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e interesses metaindividuais”, afirmou.

Homenagem

Durante o evento, foi concedida uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia, pelos relevantes serviços prestados e inestimável contribuição para o desenvolvimento da instituição.

Durval Vieira ingressou na carreira do Ministério Público em 1977, é ex-presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). Juntamente com o ex-procurador-geral de Justiça Felipe Assef, já falecido, o procurador redigiu, em 1983, a proposta que resultou na Lei nº8, a qual estabeleceu a organização do MPAC.

Palestras

A programação contou, ainda, com a palestra “A primeira Lei Complementar do Ministério Público do Estado do Acre, sua organização e independência”, ministrada pelo procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia; e a palestra “De acusador a defensor da sociedade: conhecendo o passado para pensar o futuro”, proferida pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

Na ocasião, os palestrantes abordaram sobre momentos históricos importantes do Ministério Publico acreano e as transformações da instituição ao longo dos anos. Foram discutidos também os desafios da instituição para cumprir com a missão de preservar o regime democrático e atuar como agente transformador da realidade social.

Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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