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MPF defende contratação provisória de médicos formados no exterior para atuação emergencial na pandemia

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir, por meio de decisão liminar, que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) realize a inscrição provisória de médicos formados no exterior cujos diplomas ainda não foram submetidos ao exame de revalidação, o Revalida. O objetivo da medida é permitir que esses profissionais atuem na rede pública de saúde durante o período de calamidade pública declarado pelas autoridades nacionais e estaduais por conta da pandemia, ficando exclusivamente dedicados para assistência a pacientes com covid-19.

O recurso, apresentado ao TRF1 no curso de ação civil pública ajuizada originalmente na Justiça Federal do Amazonas pelo MPF, também pretende evitar quaisquer atos por parte da União que impeçam a contratação, pelo estado do Amazonas e seus municípios, de médicos com diploma emitidos por instituições de ensino no exterior e habilitação para o exercício da profissão no país onde foram formados, durante o período de calamidade pública.

De forma complementar, o MPF requereu a contratação pelo estado do Amazonas e seus municípios de profissionais formados no exterior que atuam ou já atuaram no Programa Mais Médicos, gerido pelo governo federal, e não revalidaram o diploma, caso se entenda pertinente apenas contratação de integrantes e ex-integrantes do programa, desde que não tenham sido reprovados. O pedido também foi feito na ação civil pública ajuizada na primeira instância judicial e agora foi reiterado no recurso ao TRF1. De acordo com os pedidos do MPF, a União e o Conselho Regional de Medicina também devem ser proibidos pela Justiça de praticar quaisquer atos que inviabilizem essa contratação específica.

Outro pedido do MPF está relacionado à emissão do Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) para que ex-integrantes do Mais Médicos que não tenham sido reprovados no programa e se interessem pela vaga possam atuar na linha de frente do combate à covid-19.

Cenário de calamidade – No documento encaminhado ao TRF1, o MPF ressalta que o Amazonas já registra mais de 12 mil óbitos por covid-19, com aumento de 60% no número de mortes em três meses, e relembra que a taxa de ocupação de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) criados para pacientes graves da doença já alcançou 100% em hospitais públicos e privados, tendo fila de espera com mais de 600 pessoas.

A possibilidade de ocorrência da terceira onda de contaminações também é apontada pelo MPF, cenário que é objeto de estudos, reportagens e previsões do próprio governo do Amazonas com o avanço das variantes do coronavírus.

“A não estabilização e/ou diminuição de números de casos pela covid-19 em todo o Amazonas coloca em risco o sistema de saúde e sua capacidade de atendimento, tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados, sobretudo pelo deficitário quadro de profissionais de saúde. Logo, não é difícil concluir que são necessárias estruturas, equipamentos, insumos e profissionais de saúde para realizar o enfrentamento da pandemia e o fortalecimento do sistema de saúde atual”, afirma o órgão.

Falta de recursos humanos – O MPF aponta que, em condições normais, a situação do Amazonas já é deficitária em relação à quantidade de médicos por habitantes para atendimento da população. Os municípios do interior do estado, onde o contexto é mais preocupante, registram a menor taxa de médicos por habitantes de todo o país (0,19), conforme dados da Universidade de São Paulo (USP). “A notória desigualdade entre as regiões brasileiras é incontornável ao se elaborar políticas públicas de saúde, sem que se possa dispensar força de trabalho qualificada para atender regiões vulneráveis e adotar medidas necessárias e possíveis para garantir o atendimento da população”, destaca o órgão nas razões do recurso.

Em Tabatinga, por exemplo, há carência de médicos para atendimento de pacientes com covid-19 no Hospital Geral e no Hospital de Guarnição (HguT) do município, conforme apurado pelo MPF e a partir de informações oficiais repassadas pela Secretaria de Saúde local. O município todo conta com oito profissionais amplamente capacitados para atender as demandas da população de forma geral, agravadas pela pandemia. Seis desses médicos são integrantes do programa Mais Médicos e estão impedidos de fazer plantão por conta da carga horária estabelecida.

Outros dois médicos ex-integrantes do programa estão impedidos de ser admitidos pelo próprio município, pois ainda não tiveram seus diplomas revalidados no Brasil para obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina.

Médicos habilitados – Conforme o MPF, o próprio governo federal avalia que há mais de 15 mil médicos formados no exterior e residentes em território nacional que não tiveram diploma revalidado para o exercício da profissão no Brasil, embora estejam habilitados como médicos fora do país.

O MPF argumenta que o Programa Mais Médicos foi instituído no Brasil especificamente para possibilitar o exercício por médicos sem a aprovação do Revalida. Um dos objetivos do programa é diminuir a carência médica nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir as desigualdades regionais na área.

“Dessa forma, permitiu-se que médicos com habilitação para o exercício da medicina no exterior atuassem no Brasil, o que de imediato autoriza a adoção de tal medida extraordinária em situações excepcionais”, diz trecho do recurso submetido ao TRF1.

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Com vaga na 2ª fase, Rio Branco-AC ganha R$ 150 mil da CBF; Humaitá também é contemplado

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os dirigentes dos clubes que disputam o

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os dirigentes dos clubes que disputam o Campeonato Brasileiro da Série D, nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, anunciou que R$ 9,4 milhões serão distribuídos entre os 64 clubes participantes.

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Rio Branco-AC e Humaitá, representantes acreanos nesta temporada, foram contemplados. Com classificação garantida para segunda fase da Série D, o Estrelão embolsará R$ 150 mil. Já o Tourão de Porto Acre, que caiu na primeira fase, terá direito a R$ 120 mil.

No encontro, ficou acertado que o campeão da Série D receberá R$ 500 mil e o vice R$ 300 mil. Ou seja, o clube que assegurar o título da quarta divisão embolsará R$ 650 mil. Outra novidade anunciada foi a implantação do árbitro assistente de vídeo (VAR), que será usado a partir das quartas de final.

O Rio Branco-AC é vice-líder do grupo 1 com 24 pontos e o Humaitá ocupa a sétima e penúltima posição com seis pontos. Os dois times voltam a campo no próximo domingo (10).

O Estrelão pega o São Raimundo-AM no estádio da Colina (AM), às 16h, e o Tourão de Porto Acre recebe o Porto Velho-RO no estádio Florestão, na capital acreana, a partir das 18h. Jogos no horário de Brasília.

 nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, anunciou que R$ 9,4 milhões serão distribuídos entre os 64 clubes participantes.

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Rio Branco-AC e Humaitá, representantes acreanos nesta temporada, foram contemplados. Com classificação garantida para segunda fase da Série D, o Estrelão embolsará R$ 150 mil. Já o Tourão de Porto Acre, que caiu na primeira fase, terá direito a R$ 120 mil.

No encontro, ficou acertado que o campeão da Série D receberá R$ 500 mil e o vice R$ 300 mil. Ou seja, o clube que assegurar o título da quarta divisão embolsará R$ 650 mil. Outra novidade anunciada foi a implantação do árbitro assistente de vídeo (VAR), que será usado a partir das quartas de final.

O Rio Branco-AC é vice-líder do grupo 1 com 24 pontos e o Humaitá ocupa a sétima e penúltima posição com seis pontos. Os dois times voltam a campo no próximo domingo (10).

O Estrelão pega o São Raimundo-AM no estádio da Colina (AM), às 16h, e o Tourão de Porto Acre recebe o Porto Velho-RO no estádio Florestão, na capital acreana, a partir das 18h. Jogos no horário de Brasília.

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Casagrande deixa a Globo em comum acordo

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Comentarista encerra passagem pela emissora depois de 24 anos

Depois de 24 anos, Walter Casagrande Júnior não faz mais parte da equipe de comentaristas da Globo. Em comum acordo, o ex-jogador e a empresa encerraram o vínculo nesta quarta-feira.

Casagrande cobriu seis Copas do Mundo pela Globo, além de centenas de jogos de competições nacionais e internacionais. Casão teve participações marcantes em programas da Globo e do sportv e mantinha um blog no ge.globo.

— Vim aqui para comunicar que depois de 25 anos de TV Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2022 com dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da TV Globo hoje. Não faço mais parte do grupo de esportes da TV e vou seguir minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados. Um beijo a todos — disse Casão em suas redes sociais.

A Globo divulgou nota sobre a saída de Casagrande:

“Como jogador, Walter Casagrande Júnior escreveu uma história importante dentro de campo: ídolo do Corinthians, onde foi protagonista da Democracia Corintiana, teve passagem pelo futebol europeu e também defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 1986. Fora dos gramados, a trajetória foi também de sucesso. Há 25 anos ele exerce a função de comentarista, 24 deles na Globo. Um período marcado por grandes momentos, conquistas, emoções, superação e pela autenticidade, uma de suas marcas registradas. Em comum acordo, a parceria entre Globo e Casagrande chega ao fim, mas suas análises estarão para sempre marcadas no almanaque das transmissões de futebol da televisão brasileira”.

Blog do Casagrande — Foto: Globo/Fábio Rocha

Blog do Casagrande — Foto: Globo/Fábio Rocha

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Conmebol vai analisar imagem de torcedores do Corinthians rasgando dinheiro na Bombonera

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Unidade Disciplinar da Conmebol pode punir o Timão caso defina como necessário

A Conmebol, por meio de sua Unidade Disciplinar que julga casos passíveis de punições, vai analisar uma imagem em que torcedores do Corinthians rasgam notas de pesos argentinos na arquibancada da Bombonera, em Buenos Aires, na última terça-feira, em jogo da Libertadores.

Antes da partida que definiu a classificação do Timão às quartas da Libertadores, dois corintianos foram fotografados rasgando notas da moeda argentina.

A imagem foi repercutida pela imprensa local e, nesta quarta-feira, ficou decidido que ela será analisada pela entidade. A informação foi publicada por Marcel Rizzo, colunista do UOL, e confirmada pelo ge. Ainda não foi aberto um Expediente Disciplinar contra o Corinthians.

Torcedores do Corinthians rasgam cédula em jogo contra o Boca — Foto: Marcelo Endelli/Getty Images

Torcedores do Corinthians rasgam cédula em jogo contra o Boca — Foto: Marcelo Endelli/Getty Images

O que pode acontecer com o Corinthians? O Código Disciplinar da Conmebol aponta, no Artigo 7, as possíveis punições que um clube pode receber, que vão de multa até portões fechados. Já no Artigo 10.2 é onde aparece o caso em que o clube pode ser punido.

“2. As sanções disciplinares previstas no Artigo 7 deste Regulamento podem ser impostas às Associações Membro e aos Clubes em casos de comportamento incorreto

d) O uso de gestos, palavras, objetos ou outros meios para transmitir qualquer mensagem inadequada em um evento esportivo, principalmente se for de natureza política, ofensiva ou provocativa.”

No dia 24 de junho, a Conmebol multou o Corinthians em 30 mil dólares exatamente por uma “infração ao artigo 10.2 literal d”. Na ocasião, no jogo válido pela fase de grupos, na Bombonera, a punição se deu pelo mesmo motivo que o clube pode ser julgado agora.

“1º. IMPOR ao SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA uma multa de USD 30.000 (TRINTA MIL DÓLARES AMERICANOS) pela infração ao artigo 10.2 literal d) do Código Disciplinar da CONMEBOL. O valor desta multa será debitado automaticamente da quantia que o SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA receberá da CONMEBOL por direitos Televisivos ou de Patrocínio.”

Sede da Conmebol — Foto: Divulgação

Sede da Conmebol — Foto: Divulgação

Vale lembrar que a Conmebol já está no processo de julgamento dos casos de racismo que aconteceram em Corinthians x Boca na Neo Química Arena, no jogo de ida das oitavas de final. Um Expediente Disciplinar contra o time argentino já foi aberto por esse terceiro caso.

No primeiro, registrado na arena do Timão, no dia 26 de abril, ainda na primeira fase da competição, a punição ao Boca demorou quase um mês para acontecer. A pena foi de US$ 30 mil (cerca de R$ 143 mil na cotação atual).

Já no dia 17 de maio, o Corinthians visitou o Boca Juniors na Argentina e, novamente, foram gravados casos de racismo nas arquibancadas. A punição aconteceu no dia 25 de junho e foi de 100 mil dólares (cerca de R$ 524 mil na cotação atual) – o clube pode recorrer até este sábado.

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