Brasil
MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes
Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.
G1
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
Em nota, o Instituto Lula disse que os procurados do MPF tentam “constranger” o ex-presidente. O texto diz ainda que a denúncia é “improcedente, injurídica e imoral” (veja o texto na íntegra ao final desta reportagem).
O G1 tenta contato com Gilberto Carvalho, mas não havia conseguido até a última atualização desta reportagem. Em janeiro do ano passado, ao prestar depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, ele chamou de “absurda” a investigação da Operação Zelotes.
Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.
Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.
Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:
- José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa
- Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
- Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa
- Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa
- Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa
De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida
Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.
A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.
A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.
São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.
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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.
Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.
Agendamento regular
Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.
Fonte: EBC GERAL
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A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava na cidade de Saquarema, no litoral fluminense, em 5 de abril. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou à Agência Brasil que a escritora já deixou o hospital.
Roseana foi gravemente ferida pelo ataque e teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.
Durante sua internação, a escritora homenageou os servidores do hospital com um poema, que precisou ser ditado a sua irmã, Evelyn Kligermann. Roseana se referiu ao hospital como um lugar onde todos são anjos.
Um anjo varreu a tristeza da casa.
Com suas asas feitas
de alguma coisa que não conhecemos.
Varreu como varrem ruas e praças.
Juntou tudo em suas mãos,
soprou, soprou, soprou.
Em outro texto, Roseana comparou os cães que a atacaram a Cérbero, cão de três cabeças que habitava o mundo dos mortos na mitologia grega. Ao sobreviver, ela diz se sentir “meio mulher selvagem”.
“Me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas, como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, porque venci”.
Os donos dos cães, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, chegaram a ser detidos, mas receberam habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. Eles perderam temporariamente a tutela dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos.
Fonte: EBC GERAL
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Um homem foi baleado na tarde de quarta-feira (17) por um bombeiro de folga dentro da Estação da Luz do Metrô, na região central de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso ocorreu por volta das 16h, logo após o homem ter pulado a catraca do metrô para não pagar a passagem.
“Por volta das 16h desta quarta-feira (17), um bombeiro militar passava pelos bloqueios da Estação da Luz, região central da capital paulista, quando viu um passageiro pulando a catraca do local. O bombeiro tentou intervir e entrou em luta corporal com o indivíduo, que acabou baleado na perna”, informou a nota da secretaria.
Este é o segundo caso conhecido, somente neste mês de abril, de violência envolvendo um militar dentro desta mesma estação de metrô. No dia 6 de abril, uma passageira que estava sentada na plataforma foi agredida por um policial militar fardado.
No ano passado, também na Estação da Luz, um maquinista que trabalhava havia 11 anos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que iniciava o turno de trabalho atirou contra dois colegas, matando um deles.
De acordo com a SSP, o próprio bombeiro socorreu o passageiro até a Santa Casa, com ajuda das equipes e da ambulância do Metrô.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), acompanhado pela Polícia Militar. O bombeiro e uma testemunha já foram ouvidos. O delegado responsável pela investigação já solicitou as imagens do local e aguarda os resultados periciais para análise dos laudos.
Fonte: EBC GERAL
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