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MPF em Brasília denuncia Lula, filho dele e mais dois na Operação Zelotes
G1
O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.
De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
O Instituto Lula informou por telefone que não tem conhecimento da denúncia e que os advogados do ex-presidente responderão assim que souberem do teor da acusação.
Contatado pelo G1, o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
“Não vi absolutamente nada que levasse a qualquer irregularidade na compra dos caças. […] Isso é factoide, criado por quem tem interesse em processar o ex-presidente Lula. Para chegar nele, tem que passar pelos Marcondes. Lamento que as acusações, denúncias, feita sem seriedade. Qualquer um chega à conclusão que não há elemento”, disse.
O advogado confirma que a companhia sueca Saab, que vendeu os caças ao governo brasileiro, contratou o escritório do casal, mas somente para representa-la no Brasil, sem qualquer crime.
Denúncia
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.
Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Veja abaixo por quais crimes cada um dos quatro envolvidos foram denunciados:
Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
O MPF diz na denúncia ter encontrado indícios da existência de “uma relação triangular” entre os investigados formada por clientes da M&M (que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal”; pelos intermediários (Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Lula); e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef).
Durante as investigações, porém, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.
Compra de caças
Em 2014, o governo brasileiro comprou 36 caças da empresa sueca Saab destinados à Força Aérea Brasileira (FAB) por US$ 5,4 bilhões, após mais de uma década de negociações entre o governo e outras duas concorrentes: a americana Boeing, que segundo o MPF era a empresa preferida da então presidente Dilma Rousseff para firmar o negócio, e a francesa Dassault, que chegou a ser anunciada por Lula como a vencedora da licitação em 2009.
De acordo com o MPF, durante as investigações, documentos e depoimentos colhidos apontam que o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico e contou com a interferência de Lula em favor da empresa sueca.
A denúncia afirma ainda que a empresa sueca, que fechou o contrato de venda dos caças, tinha um contrato indireto com a M&M e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros.
As investigações realizadas por integrantes da força tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015, para viabilizar o negócio.
De acordo com o MPF, o reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni terem convencido os suecos que possuíam proximidade com Lula e que a empresa sueca poderia contar com a influência do ex-presidente junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa.
“Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, afirma a denúncia.
O MPF diz ter enviado à Justiça documentos que “não deixam dúvida” quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental.
O MPF afirma ainda que, em dezembro de 2013, houve uma reunião de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff com o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven. A reunião foi intermediada, segundo o MPF, pela M&M junto ao Instituto Lula.
Lofven, segundo a denúncia, defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB. Nove dias após a reunião, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen.
Medida provisória
A denúncia também aponta que a M&M atuou de forma irregular para aprovar a medida provisória 627, entre o final de 2013 e o início de 2014.
A estratégia adotada pela empresa, segundo o MPF, foi a mesma utilizada na negociação dos caças suecos: a promessa de influência de Lula sobre o governo federal.
Dessa forma, de acordo com a denúncia, a empresa de Marcondes e Mautoni firmou contratos milionários com as empresas MMC e Caoa, que foram beneficiadas com a aprovação da medida provisória. O texto garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda.
A MMC e a Caoa teriam pagado R$ 8,4 milhões, cada uma, para a M&M, em troca da atuação da empresa para a aprovação dos incentivos fiscais.
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Brasil
Morre José Santa Cruz, dublador de Dino da Silva Sauro, Magneto, Rúbeo Hagrid e outros personagens
Ator, dublador, radialista e humorista morreu no Rio aos 95 anos.
Nascido em Picuí, Paraíba, José Santa Cruz começou sua carreira artística, ainda aos dezoito anos, ao substituir um amigo em uma rádio. A partir daí não parou mais. Foto: Cesar Alves
Por g1 Rio
O ator, dublador, radialista e humorista José Santa Cruz, morreu hoje (26), aos 95 anos, no Rio de Janeiro, informou a Globo. O ator, que tinha doença de Parkinson e estava internado com uma broncopneumonia, deixa a esposa Ivane Maria Mendes Bastos, com quem foi casado por 72 anos e teve três filhos, Elaine Maria, Eliane Maria e Eduardo Luiz, todos falecidos.
José deixa ainda cinco netos e quatro bisnetos. Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, em Botafogo.
Nascido em Picuí, Paraíba, José Santa Cruz começou sua carreira artística, ainda aos dezoito anos, ao substituir um amigo em uma rádio. A partir daí não parou mais. Estreou na televisão em 1960, na inauguração da TV Clube, em 1963 foi para a TV Tupi e na mesma época começou a atuar como dublador, antes de chegar na TV Globo, em 1971.
“Querida, cheguei”. É dele a voz que deu vida ao bordão que virou febre na década de 1990 – a frase falada pelo pai da ‘Família Dinossauros’, que iniciava cada episódio da série de sucesso, exibida pela TV Globo, que é lembrada até hoje por gerações de adultos e fãs de televisão. Como dublador, emprestou sua voz de timbre único para muitos personagens como Magneto nos filmes e desenhos X-Men, Rúbeo Hagrid na saga Harry Potter, J.Jameson nos filmes do Homem Aranha, do ator Danny DeVito na maioria de seus filmes, entre muitos outros incontáveis personagens.
Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, em Botafogo. Foto: Tatá Barreto/Globo
Na Globo, fez ‘Alô, Brasil!’ ‘Aquele Abraço’ e ‘Zé das Mulheres’, na década de 70; ‘O Bem Amado’ e ‘A Festa É Nossa’, nos anos 80. Entre 2002 e 2015, viveu personagens como Jojoca, Barbosa, Manoelito, Costado e Tesourinha no ‘Zorra Total’ e entre 2017 e 2015 esteve no elenco do ‘Zorra’. Seu papel mais recente na TV Globo foi um padre na novela ‘Espelho da Vida’, exibida em 2019.
Em 2015, participou da série ‘Os Experientes’, onde falou sobre a profissão de ator em uma entrevista. “Não há dificuldade nenhuma para mim em fazer algo que é sentido, seja o riso, seja o choro. É um sentimento humano, não vejo diferença entre fazer rir demais ou chorar demais. É o papel do ator, o ator tem que estar preparado para tudo isso. Eu sempre trabalhei no humor, e é importante fazer papéis mais sérios também. O comediante pode ser um dramático, de repente. E isso faz parte do ofício, um ator tem que ser completo. E eu amo o que faço, seja rir ou chorar’.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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