Geral
MPT-MG faz balanço de ações de combate ao trabalho escravo
Somente em MG, mais de 450 trabalhadores foram resgatados em 2021
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balanço sobre as ações de combate ao trabalho escravo, implementadas em 2021. De acordo com o órgão, as operações de fiscalizações resgataram mais de 450 trabalhadores desse tipo de exploração.
“Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano”, informou o MPT em nota alusiva ao 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Segundo o MPT, em todo o país foram instaurados 2.810 inquéritos ao longo do ano. Foram ajuizadas 459 Ações Civis Públicas (ACP) e firmados 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 TACs”, detalha a nota.
O órgão lembra que, entre as condições que caracterizam “juntas ou isoladas” o “trabalho análogo ao de escravo” (conforme prescrito pelo Artigo 149 do Código Penal Brasileiro) estão “condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado”.
“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, informa o procurador do trabalho Mateus Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais.
Histórico
De acordo com o MPT-MG, 2021 começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas. Um deles, menor de idade.
Durante a Operação Resgate, mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.
A Operação Resgate teve então desdobramentos. Em um deles, o proprietário de uma cerâmica em Inhaúma foi flagrado “submetendo 11 trabalhadores a condições inadequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho”.
Em junho, 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias foram resgatados de uma lavoura de milho localizada em Paracatu.
Segundo os agentes que participaram da fiscalização, esses trabalhadores – aliciados na cidade de Porteirinha (região Norte de Minas Gerais) e no Maranhão – “não tinham acesso a local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato por falta de sanitários”.
Também em junho, quatro trabalhadores rurais em condições análogas às de escravo foram resgatados em uma fazenda localizada na cidade mineira de Rio Vermelho. Entre eles, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista, e um trabalhador rural de 49 anos que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.
“Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 63 empregados”, diz a nota do MPT em MG.
Segundo os fiscais, o maior grupo de pessoas submetidas a essa forma de exploração foi encontrado durante uma operação em João Pinheiro e Coromandel, região que abrange Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nela, foram encontrados 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.
“Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, informou, na nota divulgada pelo MPT, o procurador Fabrício Borela Pena.
Como denunciar
O MPT disponibiliza, em seu site, uma área dedicada a denúncias contra situação de trabalho em condições análogas às de escravo.
O Sistema Ipê é um outro canal voltado a denúncias de trabalho escravo, feitas de forma remota e sigilosa. Para acessá-lo, clique aqui.
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O homem de 33 anos de idade recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de de Polícia Civil em Rio Branco, com o veículo e o entorpecente.
Os PRFs ordenaram parada, mas o condutor empreendeu fuga em alta velocidade. Em seguida, o fugitivo abriu a porta do carro e tentou correr pela mata densa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem transportando drogas em um veículo na capital acreana, na madrugada desta sexta-feira, 3. A ação aconteceu após o motorista desobedecer a ordem de parada, abandonar o automóvel e tentar fugir a pé.
Por volta das 4h30min, policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda, momento em que visualizaram um veículo com os faróis queimados, sem para-choque dianteiro e placa. Os PRFs ordenaram parada, mas o condutor empreendeu fuga em alta velocidade. Em seguida, o fugitivo abriu a porta do carro e tentou correr pela mata densa, sendo então acompanhado e detido pelos policiais.
Ao retornar, a equipe policial sentiu forte odor no carro e apreendeu na carroceria vários tabletes de substância análoga a skunk. Após pesagem, constatou-se que havia 80,6 kg de drogas.
O homem de 33 anos de idade recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de de Polícia Civil em Rio Branco, com o veículo e o entorpecente.
Entre janeiro e os primeiros dias de maio, a PRF apreendeu no Acre 461,65 Kg de drogas, incluindo cocaína, crack, maconha e skunk. Para realizar denúncias anônimas sobre tráfico de entorpecentes, ligue 191.
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Preparativos intensos estão em andamento no Acre para o aguardado Concurso Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”, marcado para este domingo (5). Mais de 17 mil candidatos devem enfrentar as provas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Para assegurar a tranquilidade do evento, um contingente de mais de 120 policiais militares estará mobilizado nas ruas.
Além da presença da Polícia Militar, a Força Nacional também marcará presença no estado, garantindo a segurança tanto dos candidatos quanto dos profissionais envolvidos na aplicação das provas.
Segundo a diretora operacional da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata Alves, um convênio foi estabelecido entre a instituição e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para coordenar as ações no dia do exame. O policiamento preventivo começará às 4h, uma vez que os portões serão abertos às 5h30 no estado. “A Polícia Militar ficou com a missão tanto de policiamento no entorno dos locais de prova como em rotas de escolta. No entanto, a Força Nacional e o Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), cuja participação é uma novidade, estão nos auxiliando na escolta das provas que saem de Rio Branco para Cruzeiro do Sul”, destacou a coronel.
O cronograma do exame prevê o início das provas às 7h, com duração de 2h30 no período da manhã. Para a segunda etapa, no turno vespertino, os portões serão abertos às 11h, com fechamento ao meio-dia. O início das provas está marcado para as 12h30, com duração estendida para 3h30.
Os candidatos são orientados a chegarem aos locais de prova com uma hora de antecedência, portando o Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identidade e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Rio Branco é o município com o maior número de inscritos, contabilizando 15.084 candidatos dos 17.756 no total inscritos no Acre. A expectativa é de um dia de provas tranquilo e produtivo para todos os envolvidos.
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