Brasil
Multas ambientais em operações do Exército no Acre e em Rondônia chegam a R$ 122 milhões
Fabio Pontes
Apenas no Acre, em Rondônia e no extremo sul do Amazonas, as multas ambientais aplicadas chegam a um montante de R$ 122 milhões. Nestas três áreas, a operação foi coordenada pela 17º Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho (RO).
A decretação da GLO pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, só ocorreu duas semanas após o aumento expressivo nos registros de focos de queimadas na Amazônia. Até então, o Palácio do Planalto negava a existência de uma crise ambiental na região. Os discursos e as práticas do governo Bolsonaro de desmonte das políticas de proteção ao meio ambiente foram vistos como incentivadores para este boom nos incêndios.
Entre 1º de agosto e o último dia de outubro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 58.680 focos de calor nos nove estados da Amazônia Legal. No mesmo período do ano passado, foram 45.878 pontos de calor; crescimento de quase 30% de um ano para o outro.
Segundo o balanço oficial, as ações desenvolvidas pela Verde Brasil resultaram em redução de 44% dos focos de calor em Rondônia, e de 32% no Acre. “Ressalta-se que os números de focos de calor ficaram abaixo da média histórica em ambos os estados”, diz a nota.
Os dados apresentados no documento, porém, são referentes apenas a outubro, mês em que há a transição para o “inverno amazônico”, quando não existem mais condições favoráveis para o uso do fogo por conta das chuvas intensas.
Os dados do Inpe levantados pelo Notícias da Hora mostram aumento sensível nas detecções de focos de calor nos meses mais secos dos dois estados. Enquanto que entre agosto e outubro deste ano o Acre teve 6.382 focos, nos mesmos meses de 2018 este número foi de 6.154; crescimento de 3,7%. Em Rondônia esta elevação foi de quase 9%. A reportagem computou outubro por ainda ter vigorado a GLO.
Nos dois meses da Verde Brasil, 947 focos de queimadas foram debelados pelos militares e brigadistas. Já as operações de combate ao desmatamento chegaram a 221, com 247 termos de infração. Mais de 1,5 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. As multas, apenas por derrubadas clandestinas, somam R$ 87 milhões.
Durante a operação, 95 pessoas chegaram a ser detidas por prática de crime ambientais, além de acampamentos e equipamentos terem sido apreendidos e também destruídos.
No Acre as operações do Exército ocorreram tanto em terras indígenas quanto em unidades de conservação. As terras indígenas são a Alto Rio Purus, Jamirawa do Igarapé Preto e Arara do Rio Amônia. Já o Parque Nacional da Serra do Divisor e as reservas extrativistas Chico Mendes, na região do Alto Acre, e Cazumba-Iracema, em Sena Madureira, estão entre as que contaram com as ações de combate a queimadas e outros ilícitos.
Ao todo, a operação Verde Brasil – tocada pela 17º Brigada – contou com um efetivo de 1.433 pessoas. Dentro do Acre, o Exército contou com o apoio de órgãos estaduais como a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
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Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.
Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.
“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.
Fonte: EBC GERAL
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Indisponibilidade de bens e ativos
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.
O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro. Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.
O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.
A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).
Divulgação
A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.
Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.
Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.
Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar , o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.
Fonte: EBC GERAL
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