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Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos juros

As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios.

Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles deverão estar inscritos na Dívida Ativa da União até a adesão ao parcelamento. Dívidas relativas a obrigações acessórias e a contribuições incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais também poderão ser renegociadas.

De acordo com a portaria, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, os débitos parcelados terão desconto de 40% nas multas (de mora, de ofício e isoladas), de 80% nos juros de mora, de 40% nos encargos legais e 25% nos honorários advocatícios.

O pagamento das parcelas poderá ocorrer por meio de retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que destina às prefeituras parte da arrecadação do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Os valores descontados serão repassados à União.

Pela legislação atual, as prefeituras que não conseguem estabelecer um regime próprio de Previdência para os servidores municipais contribuem para o INSS. Normalmente, os servidores dos municípios de menor porte estão submetidos a esse regime.

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Rio Branco-AC negocia empréstimo de três jogadores da base e sobe seis para profissional

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Marforte, Diego e Ismael devem seguir por empréstimo para Interporto-TO e outros dois serão liberados para acertar com América-RN. Bruno Monteiro tem seis à disposição no time principal

Após queda nas semifinais do Campeonato Acreano Sub-20, o Rio Branco-ACcomeça a definir o futuro de alguns jogadores que conseguiram se destacar. O Estrelão negocia o empréstimo de três e sobe seis para o time profissional.

Rio Branco-AC negocia empréstimo de três jogadores da base e sobe seis para profissional — Foto: Kelton Pinho

Rio Branco-AC negocia empréstimo de três jogadores da base e sobe seis para profissional — Foto: Kelton Pinho

De acordo com o técnico Pedro Balú, da base do Estrelão, o volante Marforte e os atacantes Diego e Ismael devem ir para o Interporto-TO. Já o zagueiro Felipe e atacante Ruan serão liberados para o América-RN por intermédio de empresário.

— Isso mostra que o trabalho foi bem feito, mesmo não conseguindo o objetivo final que era ser campeão, mas conseguimos entregar os atletas e muitos vão dar sequência no futuro no Rio Branco-AC — destaca Pedro Balú.

O técnico Bruno Monteiro, do time principal, disse que seis jogadores foram integrados ao profissional pela diretoria do clube. São eles: Os laterais Isaias (D) e Natan (E), os volantes João e Caíque, e os meias-atacantes João Hassen e Lucas.

O Estrelão ocupa a vice-liderança do grupo 1 com 21 pontos e pode confirmar classificação antecipada para segunda fase em caso de vitória sobre o Humaitá neste domingo (3), às 19h (de Brasília), no estádio Florestão, na capital.

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Rio Branco-AC acerta contratação de zagueiro ex-Primavera-MT para sequência da Série D

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Hugo Oliveira, 27 anos, chega para suprir carência no setor defensivo, que tinha apenas um jogador à disposição. Zagueiro precisa ser regularizado no BID para estrear neste domingo

O Rio Branco-AC tem um novo reforço para sequência do Campeonato Brasileiro da Série D. Trata-se do zagueiro Hugo Oliveira, 27 anos, ex-Primavera-MT. O jogador se apresentou no CT José de Melo, na capital, nessa quinta-feira (29), e já está integrado ao restante do plantel.

Hugo Oliveira, zagueiro do Rio Branco-AC — Foto: Kelton Pinho

Hugo Oliveira, zagueiro do Rio Branco-AC — Foto: Kelton Pinho

Hugo Oliveira também tem no currículo passagem pelo Resende-RJ, Afogados-PE, Campo Grande-RJ e 4 de Julho-PI. Ele chega no Estrelão para cumprir a carência no setor defensivo, que tinha apenas o zagueiro Santos à disposição.

O zagueiro Yago se recupera de uma pancada no tornozelo há quase um mês e está em fase de transição para o campo. Já o zagueiro Saulo teve o rompimento no Ligamento Cruzado Anterior (LCA) e precisará passar por cirurgia.

Hugo Oliveira precisa ser regularizado nesta sexta-feira (1), no no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, para ficar à disposição para estrear. O Estrelão pega o Humaitá neste domingo (3), às 19h (de Brasília), no estádio Florestão, na capital acreana.

O Estrelão ocupa a vice-liderança do grupo 1 com 21 pontos e pode confirmar classificação antecipada para segunda fase em caso de vitória, e derrota ou empate do Trem-AP ou São Raimundo-RR, quarto e quinto colocados com 16 pontos, respectivamente.

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Rafael “Van Dijk” Santos volta a treinar no Flamengo e ri de meme: “Temos semelhanças”

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Prata da casa, zagueiro de 24 anos viralizou durante a semana ao postar vídeo no Ninho do Urubu

Rafael Santos e Van Dijk se parecem? — Foto: ge

Rafael Santos e Van Dijk se parecem? — Foto: ge

Figura conhecida de rubro-negros que acompanham as divisões de base, o zagueiro Rafael Santos voltou a treinar no Ninho do Urubu após dois anos no futebol do Chipre, onde defendeu o Apoel. O novo visual, porém, o fez viralizar nas redes, e torcedores o compararam a Virgil Van Dijk, do Liverpool, um dos melhores jogadores do mundo e colega de posição de Rafael.

– Acho que temos algumas semelhanças sim (risos). É uma grande referência que tenho no futebol, já que estamos falando de um dos melhores zagueiros do mundo. Não só para mim, mas para muitos outros jovens – afirmou o jogador de 24 anos.

“Sósia de Van Dijk”, Rafael Santos, do Flamengo, treina nesta sexta no Ninho

Terminado o empréstimo ao Apoel, Rafael Santos tinha férias até o último dia 30, mas pediu à direção do Flamengo – e foi atendido – para voltar a treinar a partir da segunda metade de junho. A solicitação foi feita com o intuito de terminar a recuperação da grave lesão ligamentar sofrida no joelho direito durante jogo contra o Apollon Limassol, pela terceira rodada da Liga Cipriota, em 19 de setembro de 2021.

– Já estou na fase final da minha recuperação. Abri mão das minhas férias para voltar o mais rápido possível e tenho me dedicado bastante todos os dias.

Zagueiro firme e que cobrava faltas de longa distância na base do Flamengo devido ao potente chute de pé esquerdo, Rafael, de 24 anos, diz-se pronto para novos desafios após o período na Europa.

– Eu ainda sou jovem e tenho muito o que viver dentro do futebol. Tive oportunidades no profissional do Flamengo e isso já foi uma grande conquista, pois sabemos o quanto é difícil ter espaço num clube gigante como é o Flamengo. O empréstimo foi importante para que eu pudesse amadurecer e viver uma nova experiência fora daqui e tenho certeza que retorno ao Brasil mais pronto para os próximos desafios que estão por vir.

No elenco profissional em 2019, Rafael Santos ainda não utilizava o visual Van Dijk — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

No elenco profissional em 2019, Rafael Santos ainda não utilizava o visual Van Dijk — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

O ge tem a informação de que o Flamengo, num primeiro momento, não conta com Rafael para a sequência na temporada e pretende emprestá-lo. Perguntado se o retorno à Europa é um desafio, o jogador garantiu estar totalmente concentrado em ficar saudável para poder voltar a atuar em alto nível.

– Estou focado em minha recuperação neste momento. Quero estar 100% pronto para voltar a fazer o que mais gosto, que é jogar futebol. Meus empresários estão cuidando disso com o Flamengo e tenho certeza que eles vão resolver da melhor forma. Ter atuado na Europa foi muito bom e pretendo retornar em algum momento, sim. Mas vamos aguardar para ver o que será definido.

Sobre a passagem pelo Apoel, o atleta diz ter se adaptado rapidamente à alta intensidade do futebol europeu. Na primeira temporada, em 2020, teve sequência. Jogou 26 vezes, a maioria como titular, e estreou na liga local com gol no empate por 2 a 2 com o Karmiotissa Polemidion.

– Foi uma experiência muito boa. Aprendi bastante e tive que me adaptar muito rapidamente ao estilo de jogo do futebol europeu. É um futebol mais intenso e pude ter uma boa sequência de jogos, o que acabou me agregando muitas coisas boas para a sequência da minha carreira.

Sósia de Van Dijk, zagueiro Rafael Santos, do Flamengo, nos tempos de Apoel  — Foto: Reprodução

Sósia de Van Dijk, zagueiro Rafael Santos, do Flamengo, nos tempos de Apoel — Foto: Reprodução

Embora só tenha atuado uma vez no time profissional em 2019 – no empate por 1 a 1 com o São Paulo, no Morumbi, Rafael fez parte do elenco que conquistou o Brasileiro e a Libertadores naquela temporada.

Sua estreia na equipe principal foi em 2017, em amistoso com o Vila Nova, quando tinha apenas 18 anos. Substituiu Rafael Vaz e atuou por 45 minutos com o número 52 às costas. Em 2020, atuou em quatro jogos na campanha do bicampeonato estadual antes de ser emprestado ao Apoel, em maio.

Rafael Santos no vestiário em Lima, onde o Flamengo conquistou a Libertadores em 2019 — Foto: Reprodução

Sósia de Van Dijk, zagueiro Rafael Santos, do Flamengo, nos tempos de Apoel — Foto: Reprodução

Com nove anos de Flamengo – o paulista de Guarujá chegou ao Ninho em 2013, aos 15 -, Rafael mira novos desafios para voltar a ser lembrado pelo bom futebol que o fez chegar à seleção brasileira na base e não somente pela semelhança com o craque do Liverpool.

Rafael Santos com Neymar em treino da Seleção na Granja Comary — Foto: Reprodução

Rafael Santos com Neymar em treino da Seleção na Granja Comary — Foto: Reprodução

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