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Mutirão carcerário vai avaliar quase mil processos de presos provisórios em unidades do AC
Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios dos presídios e de adolescentes apreendidos nos centros socioeducativos do estado.
Mutirão vai avaliar processos de presos preventivos e provisórios das unidades do estado — Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento, G1 AC
A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.
Aproximadamente mil processos devem ser avaliados durante o Mutirão Carcerário, que começa na segunda-feira (14), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Na ação, serão estudada a situação de presos preventivos e provisórios que estão nos presídios do estado acreano.
Além desses, serão avaliados ainda casos de presos julgados, mas que o processo não transitou em julgado e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também de adolescentes recolhidos nas unidades socioeducativas do estado.
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Devem ser avaliados de 800 a mil processos de presos e aproximadamente 500 de adolescentes. A ação se estende até 10 de dezembro.
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“Por exemplo, em um inquérito, o cara é preso por dez dias, mas se ficar mais que isso está ilegal. Esse mutirão serve pra gente, assim como no Brasil que é realizado todos os anos e estados, ver se há alguém preso injustamente no sistema penitenciário”, explicou a desembargadora e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Denise Bonfim.
Estão envolvidas na ação Varas Criminais do estado, Vara de Execuções Penais, de Medidas Alternativas, de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude.
Mutirão
O mutirão começa pelas comarcas e centros socioeducativos de Rio Branco, do dia 14 a 25 de outubro.
Já do dia 28 a 31 de outubro ocorre nas comarcas de cidades do interior que não têm presídio.
Em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a ação avalia, entre os dias 4 e 8 de novembro, processos do presídio e da unidade socioeducativa. Em Senador Guiomard será entre os dias 18 e 22.
Sena Madureira também vai receber a ação. Os processos vão ser avaliados dos dia 25 a 29 de novembro.
Os processos em Tarauacá e Feijó, também no interior, vão ser reavaliados do dia 2 a 6 de dezembro. A última cidade a realizar o mutirão será Brasiléia, na fronteira do estado acreano. A ação ocorre entre 9 e 10 de dezembro.
“É uma ação do CNJ, que é feita todos os anos. Ano passado também foi feito aqui no Acre. O processo que está lá precisa de uma resposta do Judiciário e ela não pode demorar porque temos prazo no processo penal. Fazemos o máximo possível para detectar as falhas para acelerar o processo”, avaliou a desembargadora.
Ainda segundo a magistrada, a ação visa também cobrar a Polícia Civil sobre a conclusão dos processos e investigações dos casos
“O inquérito, quando a pessoa está presa, o delegado tem que terminar em dez dias. Se não terminar, o réu por entrar com um pedido de habeas corpus para o juiz relaxar a prisão porque passou do prazo. Temor processos com vários réus e que fica difícil para o delegado. Esse mutirão para a gente ver cada prisão e dar uma resposta efetiva à sociedade”, concluiu.
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A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e em parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou com sucesso mais uma missão de resgate aéreo, nesta segunda-feira, 23.
Vítima de acidente de trânsito em Manoel Urbano, paciente foi transferida por transporte aéreo para o Pronto-Socorro de Rio Branco. Foto: cedida
A vítima, identificada como Ana Karine Xavier, de 18 anos, sofreu um atropelamento em Manoel Urbano, que resultou em fratura da bacia. Recebeu os primeiros atendimentos na unidade mista do município e foi transferida para o Pronto-Socorro de Rio Branco.
“Apesar da gravidade do acidente, a paciente estava lúcida e orientada durante todo o procedimento. Devido à eficiência da equipe envolvida, Ana Karine foi entregue com estabilidade ao Pronto-Socorro da capital, onde receberá os cuidados necessários para sua recuperação”, informou a coordenadora estadual do Samu, Necila Fernandes.
O resgate aéreo é um exemplo de cooperação entre diferentes serviços de emergência, com o compromisso de salvar vidas no Acre. Como o tempo muitas vezes é fator determinante para a preservação da saúde e da vida do paciente, o transporte aéreo desempenha papel fundamental para garantir a celeridade do processo de socorro.
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Uma mulher indígena foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (22), em uma barraca às margens do Rio Envira, em um acampamento, no município de Feijó, distante 362 km de Rio Branco. De acordo com a Polícia Militar do Acre (PMAC), há indícios de que ela tenha sido vítima de feminicídio. O caso é investigado.
Questionado pelos agentes, o marido da vítima alegou que a esposa teria tirado a própria vida e que no momento da morte ele estaria em outra barraca fumando um cigarro, sendo informado sobre a morte pelo filho da mulher.
A versão, porém, foi contestada por vizinhos que acusaram o marido de ter matado a mulher e tentar simular um suicídio.
Agentes da Polícia Civil estiveram no local para fazer perícia e em averiguação superficial e observaram que a vítima apresentava um corte linear na região temporal direita [corte na lateral do rosto], aparentando ter sido ocasionado por objeto cortante, hematomas no lado esquerdo do rosto, na região do pescoço e na região torácica, além de um trauma na cabeça.
Conforme dados da ocorrência, o homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Feijó, onde permanece à disposição da Justiça. O médico da saúde indígena que atende no município esteve na delegacia e declarou que, aparentemente, a vítima foi morta por trauma na região da cabeça, e, em um primeiro momento, descartou morte por enforcamento.
Por Hellen Monteiro, g1 AC
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Polícia Civil do Acre deflagra nova etapa da Operação Jackpot contra jogos de azar e rifas ilegais
Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Acre (PCAC) deu continuidade à Operação Jackpot, uma ação enérgica de combate à prática de jogos de azar e rifas ilegais no estado. Nesta fase da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, juntamente com o sequestro de bens relacionados às atividades ilícitas.
Durante a incursão policial, foram apreendidos diversos itens que serviam de instrumentos para as práticas ilegais. Entre os materiais recolhidos encontram-se dois veículos, smartphones, notebook, tabletes, bem como o bloqueio de valores em contas bancárias pertencentes aos investigados.
Uma das medidas mais significativas foi o sequestro de valores que podem chegar a até R$ 1 milhão para cada influenciador envolvido nas atividades ilícitas, medida esta expedida pelo Judiciário como forma de coibir a continuidade dessas práticas.
“A Polícia Civil reitera seu compromisso com a legalidade e a ordem pública, enfatizando que operações como a Jackpot visam não apenas reprimir, mas também prevenir a disseminação de atividades que ferem a legislação vigente. O combate ao jogo ilegal é uma das prioridades das autoridades, visando garantir um ambiente seguro e dentro da lei para todos os cidadãos acreanos”, enfatizou o delegado responsável pela operação policial, Igor Brito.
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