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Nicolau Júnior e parlamentares da Aleac parabenizam servidores: “São vocês que levam essa Casa”

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), integrantes da Mesa Diretora e demais parlamentares, parabenizam os servidores pelo dia do servidor público, comemorado na próxima quinta-feira (28), em especial aos da Casa, pelo zelo dedicado à função de levar ao público, através de suas funções diárias, um trabalho voltado ao atendimento da população, buscando sempre promover qualidade de vida e o desenvolvimento da cidadania.

Nicolau Júnior falou sobre a importância do trabalho prestado por cada servidor da Aleac. “Felicito todos os funcionários do Poder Legislativo pelo desempenho de cada um para contribuir com os parlamentares nas mais diversas áreas de atuação. Tudo o que vocês têm feito contribui para o desenvolvimento do nosso Estado e nosso povo. O corpo técnico de servidoras e servidores merece o nosso reconhecimento e aplausos. São vocês que levam essa Casa”.

O Dia do Servidor Público foi criado pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil em decorrência do decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que reúne as leis que regem os direitos e deveres dos funcionários públicos. A data comemorativa também se aplica àqueles que exercem suas funções nas esferas estaduais e municipais.

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Gladson confirma que Lovisaro deve ser o novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC

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O governador Gladson Cameli confirmou na tarde deste domingo, 28, que deverá escolher o procurador de justiça Danilo Lovisaro como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público pelos próximos dois anos. A oficialização deve ocorrer ainda esta semana. Na última sexta-feira, 26, Lovisaro foi o mais votado entre os membros do MP do Acre na lista tríplice, com 48 votos, seguidos pelo promotor Rodrigo Curti , 41, e Cosmo Lima Souza, com 31, votos.

Cameli afirmou que usou o critério do mais votado para escolher o novo PGJ, assim como fez da última vez quando escolheu Katia Rejane para o cargo.

“Eu estou seguindo essa diretriz, respeitando a democracia e fortalecendo a instituição Ministério Público que tem sido uma parceira. Eu sei que a atual PGJ apoiava o Rodrigo Curti, mas não devo me desviar desse critério, respeitando a maioria. Eu respeito todos os candidatos, mas a decisão é essa, democrática, e a maioria sempre vence”, disse.

O governador afirmou que se reuniu com Lovisaro neste domingo e comunicou a sua decisão. Ele afirmou que a Procuradora-Geral de Justiça, Katia Rejane, também foi avisada de sua decisão.

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Garimpo ilegal: PF queima mais de 30 balsas, 69 dragas e apreende ouro no Rio Madeira

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O MPF recomendou durante a semana ‘repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes

Polícia Federal (PF), com apoio das Forças Armadas, destruiu 69 dragas, mais de 30 balsas, prendeu um garimpeiro e apreendeu ouro em operação contra o garimpo ilegal, neste sábado (27), no Rio Madeira, na Amazônia.

Duas lanchas rápidas da PF saíram na frente do comboio para evitar uma eventual debandada dos garimpeiros.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (24) “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.

A recomendação do MPF pedia que órgãos e autarquias federais e estaduais atuassem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Foi estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.

Dessa maneira, o MPF cobrou providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

Revista Fórum

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MPAC realiza eleição da lista tríplice para escolha de procurador-geral

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

Oitenta membros, entre promotores e procuradores de Justiça, estão aptos a participar da votação, que se dará de forma presencial, em sistema de cédulas de papel, na Sala de Sessões do Edifício-Sede do MP acreano, no horário das 8 às 17 horas.

Foi aberta ainda a possibilidade, para aqueles que atuam em promotorias do interior ou se encontram fora do estado, de enviar o voto por via postal ou entregar à Comissão Eleitoral de forma antecipada. Cada membro pode votar em até três candidatos.

Vão compor a lista tríplice os três mais votados, a qual será encaminhada ao governador do estado, que, de acordo com a Lei Complementar nº 291/2014, tem até 15 dias, após ter recebido a lista oficialmente, para nomear o novo chefe do MPAC.

Os procuradores Carlos Maia, Cosmo Lima, Danilo Lovisaro e o promotor Rodrigo Curti disputam a sucessão da atual procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que conclui seu o mandato no início do próximo ano.

Coordenada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, a Comissão Eleitoral vai apurar os votos tão logo se encerre a votação e anunciará, ainda na sexta-feira, o resultado.

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