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Brasil

Novo ministro da Saúde diz que atuação de médicos cubanos no Brasil parecia convênio entre Cuba e o PT

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O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, disse nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.

Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta. Ele falou com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde está funcionando o gabinete de transição do governo.

O governo cubano anunciou na semana passada a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Em um comunicado, Cuba citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.

“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o novo ministro.

Cuba começou a enviar médicos para o programa em 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Mais Médicos. O acordo para o emprego dos profissionais cubanos foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelo acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com um montante e repassava o resto para os médicos. Mandetta chamou a medida de “improvisação”.

“Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.

Carreira de Estado

O futuro ministro informou que tomará medidas em relação ao Mais Médicos junto com o atual governo. Ele pretende se reunir com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos profissionais cubanos.

Segundo Mandetta, uma das alternativas para garantir o atendimento médico em localidades mais distantes, que recebem profissionais do Mais Médicos, é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de Estado de médico.

“É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento”, declarou.

Deputado Mandetta (centro) concedeu entrevista no gabinete de transição após ser anunciado futuro ministro da Saúde — Foto: Guilherme Mazui/G1

Revalidação de diplomas

Mandetta foi questionado sobre a necessidade de revalidar os diplomas de médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros. Ao comentar a saída dos cubanos do programa, Bolsonaro afirmou que condicionou a continuidade destes profissionais “à aplicação de teste de capacidade”.

Atualmente, os profissionais que se formaram no exterior e atuam no Mais Médicos por 3 anos não precisam passar pelo exame Revalida, obrigatório para quem se formou fora e queira atuar no país.

O futuro ministro declarou que discutirá o assunto com o atual governo e com autarquias federais que fiscalizam a área. Ele destacou a possibilidade de uma “avaliação em serviço” do trabalho do médico, sem realizar a prova do Revalida.

Para Mandetta, brasileiros que vivem em comunidades indígenas ou nos grandes centros urbanos precisam ter atestado pelo governo federal a qualidade dos profissionais que prestam atendimento médico.

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Brasil

Dólar em alta: moeda se aproxima de R$ 5,19 com tensões domésticas e externas

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Num dia de tensões domésticas e externas no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,19 e fechou no maior nível em mais de um ano. A bolsa de valores caiu quase 0,5% e teve o quarto recuo consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,185, com alta de R$ 0,064 (+1,24%). A cotação operou em alta ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, aproximou-se de R$ 5,21.

A cotação está no maior valor desde 27 de março do ano passado, quando tinha sido vendida a R$ 5,20. Em 2024, o dólar sobe 6,85%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.334 pontos, com queda de 0,49%. Com queda de 6,6% no ano, o indicador está no menor nível desde 17 de novembro de 2023.

Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.

Os principais fatores que provocaram turbulências, no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. As vendas no varejo nos Estados Unidos subiram acima do previsto em março, o que diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros em julho.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,21% para US$ 90,21, apesar do bombardeio iraniano a Israel.

* Com informações da Reuters

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Mendonça rejeita notícia-crime que atribui transfobia a Nikolas por discurso com peruca

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Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênerono Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”

“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, seguiu Nikolas.

A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções.”

O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado “há muito tempo” e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.

“A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”, diz outro trecho da decisão.

André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.

A decisão vai na mesma linha da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é “absoluta” nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de “mau gosto”.

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CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha

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Juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Guilherme Michelazzo Bueno, magistrado em Mato Grosso, é alvo de ‘pedido de providências’, que apura irregularidades na atuação dele

O juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha. O corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento chamado de ‘pedido de providências’.

O ministro quer apurar se há irregularidade na atuação do magistrado. “Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, afirmou Salomão.

Guilherme Michelazzo Bueno fundamentou a concessão do alvará de soltura no fato de os investigados serem de Mato Grosso, o que, na avaliação dele, seria ‘indicativo da falta de intenção de cometer crimes’. A decisão foi assinada no último dia 7, durante o plantão judiciário.

“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, disse na decisão.

A decisão de Bueno foi revogada posteriormente pelo também juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que decretou as ordens de prisão preventiva dos suspeitos. Eles foram recapturados.

A reportagem não conseguiu contato com o juiz federal nem com a defesa dele.

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