Acre
Novos números da política do Acre, segundo o colunista Crica
A pesquisa publicada no ac4horas para o Governo e Senado foi apenas referente a Rio Branco. Nela a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) aparecia um pouco à frente do deputado federal Gladson Cameli (PP) para o Senado. Mas com a chegada dos números do Juruá e somados aos da Capital, Gladson Cameli tem mais que o dobro da Perpétua. Qual a dedução que se chega? Com Anibal Diniz (PT) ou Perpétua Almeida (PCdoB), mesmo que só um deles saia candidato pela FPA, não será uma tarefa fácil derrotar Cameli na corrida para o Senado. E aí pesa o fato dele dividir bem na Capital e no Vale do Acre e vir com uma votação disparada do Juruá. É esse pelo menos o início do jogo. Se o jogo vai virar durante a campanha isso já é outra história. Outra dedução, nesse contexto, a candidatura de Diniz corre perigo de não se viabilizar
Minha opinião
Secretários e jornalistas que fazem a campanha contra os deputados, os boicotam em suas secretarias, conseguiram o que, a oposição, não conseguiu: rachar a base do governo na Aleac.
Não entenderam?
Quem ocupa cargo de confiança tem sempre de medir e pesar as declarações e ações, pois, sempre refletem no governo, e dessa vez de forma negativa, por atacar aliados no Parlamento.
Não podem criticar
E por isso não há como o governo condenar os ataques dos deputados Moisés Diniz (PCdoB) e Jonas Lima (PT), e os nove deputados da FPA assinarem o fim das pensões de ex-governadores.
Comparação incabível
É tosco se comparar a pensão de ex-governadores com a verba de gabinete. A pensão é discutível e vitalícia. A verba de gabinete dura enquanto durar o mandato do deputado.
Carta branca
Perguntei ontem a um dirigente do PCdoB se o deputado Moisés Diniz (PCdoB) tem o apoio da cúpula do partido em suas posições de rebeldia na Aleac. Resposta: “tem carta branca”.
Simplesmente ignorado
Dentro do PT é majoritária a corrente que, quer que o deputado Moisés Diniz (PCdoB) seja simplesmente ignorado. Querem ver até onde ele vai continuar esticando a corda.
Mexe com vidas
A falta de médicos em vários municípios brasileiros não pode ser resolvida simplesmente se contratando profissionais estrangeiros, dos quais não se conhece a formação, seria um crime.
Muito simples
Médicos formados no exterior querem trabalhar no Brasil? Nada a opor. Mas, desde que façam a prova de revalidação dos diplomas e sejam aprovados, sem isso é pôr vidas em risco.
Apostando no cansaço
O governo vai apostar no cansaço dos professores para acabar a greve. É que os professores ou hoje ou amanhã terão que de repor as aulas no período que durar o movimento grevista.
Fato inédito
O fato inédito dessa greve é que ela foi além da vontade dos sindicalistas que dominam o SINTEAC, boa parte ligada ao governo, que nas greves passadas arrumavam jeito de amaciar.
Manoel de saias
O PT já decidiu sua estratégia para a eleição do Sinteac: apoiar a candidatura da sindicalista Rosana da CUT, uma espécie de Manoel Lima de saias, quando se trata de fidelidade ao PT. Rosana é daquelas de dormir com a bandeira do PT debaixo do travesseiro.
Cansou de esperar
O deputado federal Márcio Bittar (PSDB) diz que cansou de esperar o senador Petecão (PSD) pela unidade da oposição e agora resolveu sair candidato mesmo com várias candidaturas.
Lamenta pela unidade
Márcio diz que lamenta o fato da oposição ir com duas candidaturas ao governo e mais ainda com duas candidaturas ao Senado, com Gladson Cameli (PP) e Tião Bocalon pelo DEM.
Contribuição dada
Na sua avaliação, ele já deu a sua contribuição em diversas oportunidades quando recuou de candidaturas majoritárias para não rachar a oposição, mas dessa feita promete ir em frente.
Comendo chucrute
Enquanto isso o senador Sérgio Petecão (PSD) está na Alemanha comendo chucrute e tomando a cerveja mais famosa do mundo. Diz que é candidato ao governo até por cima da pausada e que se dane a oposição e seus dogmas de candidatura única a governador.
Estratégia errada
A oposição se arrependeu de propor um pacto de governabilidade ao Tião Viana. Esperavam seus dirigentes um debate intenso e como o governador não deu bola o plano fracassou.
Verdadeira intervenção
Foi uma decisão sensata do Tião Viana, aquilo não era “pacto”, era uma intervenção.
É improvável
É possível, mas improvável que o projeto do deputado Gilberto Diniz (PTdoB), que acaba a pensão de ex-governador seja votado até quinta-feira, última sessão antes do recesso.
Basta, urgente!
Ou o governador Tião Viana chama seus secretários e coloca as coisas nos eixos ou terá mais problemas com os deputados. Tem secretário que não recebe deputado, quando recebe é de cara feia e usa a máquina da secretaria para fazer campanha. Ainda é hora de conter isso.
Campeão da espinafração
Ninguém é mais espinafrado hoje pelos dirigentes da oposição que o ex-prefeito Tião Bocalon, por sua decisão de disputar o Senado. No entendimento dos dirigentes, isso só favorece a FPA. Atribuem esse fato à “ganância política” do seu principal conselheiro, o ex-prefeito Normando Sales. Acham que, se o Bocalon não ganhar estará sepultando de vez a sua carreira política.
Por Luis Carlos Moreira Jorge
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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