Acre
O lado boliviano corrupto, hostil e violento
Por Idésio Luis Franke
As pessoas de origem boliviana que se deslocam para o Brasil, na quase unanimidade dos casos, são tratadas com respeito e consideração. Fatos isolados de hostilidades que acontecem são decorrentes de retaliação por alguma ação vil sofrida no passado recente em solo boliviano.
Por outro lado, e no sentido inverso, não tenho como esconder que uma quantidade enorme de autoridades, servidores públicos e cidadãos daquele país, e em particular da cidade de Cobija, são extremamente hostis, para não dizer deselegantes, mal-educados e truculentos no tratamento e relacionamento com os brasileiros e acreanos que para lá se deslocam para realizar compras, negócios, estudar, visitar e mesmo residir, à exceção de uma minoria de patrícios.
Centro comercial de Cobija, capital de Pando, lado boliviano – Foto: arquivo
Relacionam-se vários fatos desagradáveis e que ensejaram inclusive contendas diplomáticas internacionais entre o Brasil e a Bolívia nos tempos recentes, entre os quais destacam-se o caso Petrobras, com a quebra de contratos e a expropriação de bens e direitos, a expulsão de brasileiros extrativistas e bolivianos descendentes de brasileiros que viviam na Bolívia produzindo riquezas para aquele país e defendendo seu meio ambiente, extorsão e cobrança de propinas de toda a ordem a estudantes, turistas, motoristas, extrativistas, comerciantes, empresários e profissionais liberais brasileiros, agressão e truculência por parte de seguranças e policiais em casas de entretenimento noturnas, tratamento desumano, constante cobrança de propina e falta de solidariedade a estudantes de nível superior que levam muitos recursos financeiros ao país boliviano, prisão absurda de brasileiras e brasileiros que cometeram pequenos delitos e estão sujeitos a estupros, extorsão e várias formas de violência nas prisões bolivianas, legalização de carros roubados do Brasil, dentre outras mazelas.
Não bastasse isso, são listados como os maiores fornecedores de droga para o Brasil, aliciando jovens, destruindo milhares de famílias brasileiras, promovendo prisões, violência e mortes. É como se a vida e os direitos humanos não existissem.
Para uma grande parcela dos bolivianos não existe respeito às leis, acordos, tratados e convenções internacionais, desrespeitando as regras de governança e convivência entre os povos civilizados.
Verifique que o Brasil fechou os olhos para o caso da expropriação da Petrobras visando auxiliar a Bolívia a melhorar sua arrecadação e renda pública e a montar um sistema de previdência para seu povo. O governo do PT ajuda a Bolívia em ações humanitários, no comércio e em contendas internacionais. Apoia com recursos financeiros e tecnológicos na construção da infraestrutura de base daquele país. Destina bilhões em recursos financeiros para compra de gás boliviano e para a reforma agrária naquele país. Regulariza e dá abrigo a refugiados políticos e permite a aquisição de bens imóveis, como terras e empresas a milhares de bolivianos. Coopera para o abastecimento da Bolívia com produtos agropecuários e industriais. Fornece emprego a milhares de bolivianos em solo brasileiro, mantém centenas de acordos e tratados de cooperação técnica, científica e econômica que beneficiam a Bolívia, entre outras ações.
Vale aqui dizer que este artigo representa meu descontentamento, repulsa e indignação aos fatos que presencio desde a década dos anos de 1970, época em que me entendo por cidadão, uma vez que me criei e convivo na fronteira entre Assis Brasil e Brasileia, mas especialmente no recente governo de Evo Morales, o qual defendi, mas que agora vejo cometer várias barbaridades.
Considero-me progressista e um democrata, mas, diante dos descalabros e atrocidades que verifico na Bolívia, especialmente na área de fronteira, não há como não reagir com firmeza e rispidez. O pragmatismo e a dureza são essenciais, e não há meio-termo quando a carne e o espírito são agredidos simultaneamente.
Em resposta, a população acreana residente na faixa de fronteira com a Bolívia deveria deixar de frequentar as cidades fronteiriças, principalmente Cobija, para realizar compras e viagens de turismo.
Não podemos permitir que centenas de bolivianos venham dentro de solo brasileiro comercializar produtos ilegalmente, com a conivência das autoridades brasileiras, numa concorrência desleal aos nossos comerciantes, como vem acontecendo em Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Plácido de Castro.
A montagem de uma rede de comércio forte, com as leis de incentivos tributários e isenção de impostos de vários produtos e serviços, por meio da Área de Livre Comércio e das Lojas Francas, conhecidas mais por Free Shops, propiciada pelo governo brasileiro, é um caminho viável e que deve ser perseguido pelos cidadãos de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Plácido de Castro. Com esforço político, apoio do governo e vontade de empresários empreendedores e cidadãos comuns, chegaremos lá.
Àqueles que não conhecem a realidade da nossa fronteira e defendem os “coitadinhos hermanos”, é melhor ficarem calados, ou reagir de forma mais altiva, pois, nós, que conhecemos e sentimos na pele o dia a dia na convivência neste lugar, já cansamos de tantas agressões e falta de apoio da diplomacia brasileira.
Quem sabe se com esses boicotes e ações os bolivianos comecem a tratar os brasileiros com mais dignidade e respeito, pois, quando começam a afetar as relações comerciais e o lado econômico, talvez, o tratamento e a convivência possam melhorar. Aí não mais precisaremos fechar as pontes e tomar outras medidas enérgicas.
Assim, demonstraremos que em nossas veias ainda corre sangue quente e que não é preciso ficar sob permanente humilhação e indeferência. É preciso atitude! Vamos reagir!
Economista e Engenheiro Agrônomo, e Doutor em Desenvolvimento Sustentável
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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