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O que é o embargo dos EUA a Cuba e como ele afetou a economia da ilha
Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica do país
Com informações de Juan Pablo Elverdín
No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.
O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.
As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.
Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.
Mas em que consiste exatamente esse embargo?
Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.
No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.
O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.
As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.
Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.
Mas em que consiste exatamente esse embargo?
Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.
A longa história do embargo
Em fevereiro de 1962, o governo de John F. Kennedy ampliou o embargo, levando as restrições às importações cubanas. A justificativa foi a Lei de Assistência Externa (Foreign Assistance Act, ou FAA) aprovada pelo Congresso em 1961 e que permitia ao presidente impor essas medidas até que o governo cubano indenizasse os cidadãos norte-americanos pelas nacionalizações.
Esse embargo ainda está em vigor, embora nas últimas décadas tenha sido tanto estendido como parcialmente atenuado em diferentes ocasiões.
Durante o governo de Bill Clinton, a Lei da Democracia Cubana (1992) e a Lei de Solidariedade pela Liberdade e Democracia de Cuba (1996) reforçaram o embargo.
Conhecida também como Lei Helms-Burton, a determinação de 1996 nasceu com o objetivo principal de limitar as operações comerciais de outros países com Cuba e levou o embargo a novos níveis. Especificamente, ela impede que o embargo a Cuba seja suspenso sem autorização do Congresso dos EUA; exige o bloqueio obrigatório de vistos para pessoas que se beneficiam com bens confiscados por Cuba; e permite que norte-americanos nascidos em Cuba processem aqueles que confiscaram suas propriedades na ilha.
A lei foi aprovada em um momento de grande tensão entre Washington e Havana após o abate de dois aviões civis pertencentes ao grupo anti-Castro “Hermanos al rescate” pela Força Aérea Cubana, em 1996. Quatro pessoas morreram nos ataques, incluindo três cidadãos norte-americanos.
Durante a presidência de Barack Obama, as relações entre os Estados Unidos e Cuba melhoraram e surgiram medidas para amenizar a situação. As restrições às viagens foram suspensas, os voos comerciais entre os dois países foram retomados, algumas sanções foram relaxadas e Cuba foi retirada da lista dos países que apoiam o terrorismo. Em 2015, as relações diplomáticas foram retomadas com a reabertura da embaixada dos Estados Unidos em Havana.
Mas, após a posse de Donald Trump em 2017, muitas dessas mudanças foram revertidas, reforçando o embargo com sanções entre 2019 e 2021, restringindo novamente viagens e reposicionando Cuba na lista dos países que apoiam o terrorismo.
60 anos de embargo e debate
O embargo dos Estados Unidos a Cuba já dura quase 60 anos e gerou intenso debate desde sua implementação.
“O embargo como tal acabou sendo um terceiro embargo, que é bastante poroso. Mesmo antes da Lei Helms-Burton, era impossível garantir [o cumprimento das] partes extraterritoriais do embargo”, disse Eduardo Gamarra, professor de política internacional da Universidade Internacional da Flórida.
Como exemplo, ele explicou que “grande parte da onda turística em Cuba se deve ao investimento espanhol”. E continua: “Quando se analisa de perto o argumento de que o embargo causou problemas a Cuba, nota-se que essa linha de pensamento é falsa”.
“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”, analisou o professor Gamarra.
“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”
Eduardo Gamarra, professor da Universidade da Flórida
“O embargo tem sido a forma de justificar o fracasso da revolução. Muito do que está acontecendo agora é produto do acesso dos cubanos ao mundo por meio das comunicações”, completou.
Para Frank Calzón, cientista político cubano e ativista dos direitos humanos, “boa parte do que o governo cubano chama de bloqueio é mentira: os EUA vendem tudo o que precisam a Cuba, mas exigem que o pagamento seja em dinheiro. Ninguém mais acredita nas grandes mentiras do castrismo”.
Outro acadêmico a fazer coro é Sebastián Arcos, graduado em Relações Internacionais e vice-diretor do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, que diz que se trata de uma “narrativa oficial que já se arrasta há décadas”. “Os cubanos não acreditam mais nessa narrativa, é uma explicação simplista que não reflete a realidade”, afirmou.
Embargo, bloqueio ou cerco?
Por outro lado, para Arturo Lopez Levy, professor de relações internacionais da Universidade Holy Names, “é mais correto” falar de bloqueio ou cerco do que simplesmente de embargo.
“As sanções contra Cuba não são simplesmente uma restrição ao comércio. O governo dos Estados Unidos procurou gerar ‘fome e desespero’ na população para criar uma mudança de governo, conforme indica o memorando de Lester Mallory”, acrescentou, referindo-se ao documento para uso interno enviado em 6 de abril de 1960 pelo então Secretário de Estado Adjunto Lester Mallory a Roy Rubottom, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos.
“O efeito em Cuba é que qualquer transação financeira custa muito mais do que o normal. Há bancos franceses, alemães, mexicanos e argentinos de todo o mundo que foram penalizados em bilhões de dólares por operações financeiras que não violam suas leis internas ou internacionais”, considerou.
Sobre os recentes protestos em Cuba, Lopez Levy disse que a pandemia e o golpe econômico que causou em Cuba foram “a gota d’água”.
“O resto do copo estava cheio de água por dois fatores: os erros de política econômica do governo cubano e os efeitos das sanções”, destacou. “As sanções tornaram quase incontrolável um problema difícil como a pandemia”.
Com quem Cuba está negociando?
De acordo com dados de 2019 do Observatório da Complexidade Econômica do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a China é o principal destino das exportações cubanas (38,2%), seguida da Espanha (10,5%), Holanda (5,44%), Alemanha (5,37%) e Chipre (4,05%).
Na outra direção, Cuba obtém suas importações principalmente da Espanha (19,2%), China (15%), Itália (6,2%), Canadá (5,4%) e Rússia (5,39%), entre outros.
Algumas de suas principais exportações são fumo, açúcar, bebidas alcoólicas, níquel e zinco. Já as importações incluem carne de frango, trigo, milho e leite concentrado.
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PF abre inquérito contra ataque hacker ao sistema de passaporte
Mais cedo, corporação informou que serviço de agendamento de emissão do documento pela Internet está indisponível
A Polícia Federal abriu um inquérito contra uma possível invasão hacker na madrugada desta quarta-feira (17) no sistema de passaporte da corporação, com tentativa de acesso a informações internas. Mais cedo, a corporação informou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível. O R7 apurou que são “milhares” de ataques por dia.
“Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados. Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço. Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse a PF.
Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que as investigações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de recursos. Segundo a corporação, para evitar esse ato, é preciso uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões até dezembro.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Em 2022, a Polícia Federal informou que suspenderia a confecção de passaportes também por falta de verbas. A medida decorreu da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
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SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus
A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, como gastos com combustível, e o de aquisição de capital, como compra de ônibus. Apesar de constar no orçamento de 2025, a proposta diz que a medida será válida retroativamente para 2024.
Questionada sobre a forma como são pagos os subsídios a essas empresas, a administração municipal respondeu, por meio de nota, que segue o disposto no Artigo 9º da Lei Federal 12.587/2012, nos artigos 11, VI, e Artigo 13 da Lei Municipal 13.241/2001, e no Artigo 18, Parágrafo único, do Decreto Municipal 58.200/2018.
“O subsídio, autorizado em lei federal, cumpre historicamente o papel de manter o sistema de transportes financeiramente equilibrado, mesmo quando as tarifas pagas pelos usuários não sejam suficientes para a cobertura total dos custos de operação do sistema. Dessa forma, evita-se a precarização do serviço ou o encarecimento da tarifa aos usuários, o que terminaria por desincentivar o uso do transporte público”, diz a nota.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda estuda, de forma permanente, oportunidades de melhoria das informações contábeis e orçamentárias produzidas no âmbito municipal, de maneira a atender à legislação nacional, além de aumentar o grau de utilidade da informação contábil disponível.
A proposta apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, com aplicação já em 2024, já vinha sendo estudada pela Secretaria da Fazenda em um contexto de aumento das despesas orçamentárias com o subsídio à tarifa de ônibus, em linha com a política pública municipal de estímulo ao transporte público. A medida reflete o empenho permanente da prefeitura para aumentar a transparência sobre o gasto público, seja na área de transportes ou em qualquer outra política pública municipal, acrescenta nota.
Fim da Linha
A medida vem depois da Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrada para desbaratar um esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram presos diretores de duas empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo: Transwolff e Upbus.
Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e proprietárias de 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões da prefeitura de São Paulo em 2023. Logo em seguida à operação, a prefeitura anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus das duas empresas, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.
A Justiça deferiu 52 mandados de busca domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. No entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, três delas em flagrante, e na apreensão de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 mil, computadores, HDs e pen drives, assim como dólares e barras de ouro. Além disso, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinado pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos durante a operação, bem como um helicóptero usado quando foram mortos dois líderes de facções criminosas.
O MPSP denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita relacionados à operação.
Se a Justiça aceitar a denúncia, as 26 pessoas deixam de ser investigadas na Operação Fim da Linha e se tornam rés no processo que investiga o esquema de lavagem de dinheiro que utilizava as duas empresas de ônibus.
Caixa-preta
Na avaliação do urbanista e diretor do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, a medida da prefeitura parece ser uma resposta da administração ao Ministério Público de São Paulo, mas é interessante, porque durante muito tempo, e não só em São Paulo, o gasto de recursos públicos para o sistema de transporte coletivo é uma grande caixa-preta.
“Não temos transparência do uso dos recursos, não sabemos como são usados, nem como deveriam ser empregados para garantir maior qualidade e atendimento que vai contemplar a universalização do transporte coletivo”, ressaltou Iacovini. Ele acrescentou que não se sabe que tipo de transporte está sendo financiado e qual é a real margem de lucro das empresas.
Iacovini lembrou que a população já venceu diversas batalhas na busca de um transporte público mais justo e adequado e que, em muitas ocasiões, a administração pública travou embates com grupos responsáveis pelo serviço.
“Nós vemos que a atuação de grupos criminais estava presente desde o início dos anos 2000 e muito provavelmente desde os anos 90 e 80. Isso já é um indício de que o fenômeno que vemos agora não é novo. Quem é especialista e acompanha o tema sabe que a máfia do transporte existe há muitas décadas aqui no Brasil e em São Paulo”, afirmou.
Para o urbanista, o sistema de remuneração do transporte público precisa ser totalmente revisto e repensado, não só em São Paulo, com o governo federal entrando na questão. Tem que entrar também nessa cotização dos sistemas de transporte.
“Temos que rumar em direção à tarifa zero, porque transporte público coletivo é essencial para mobilidade como direito humano. Se houvesse a tarifa zero, como vem sendo proposto pela população e reivindicado pela sociedade civil, minimizaria muito esse problema que vem sendo detectado: a atuação de grupos criminosos e remuneração excessiva do sistema para essas empresas”, finalizou Iacovini.
Fonte: EBC GERAL
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Cúpula do G20: Câmara do Rio aprova ‘megaferiadão’; saiba quando
O Rio de Janeiro se prepara para receber uma grande cúpula internacional em novembro, quando ocorrerá o encontro do G20, que reúne as maiores economias do mundo, além de líderes de diversos países e organizações internacionais. Nesta quarta-feira (17), os vereadores aprovaram um projeto de lei que estabelece um megaferiadão para facilitar a logística do evento, que acontecerá nos dias 18 e 19.
O megaferiadão emenda os feriados de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, criando um período de folga prolongado para a população carioca.
O projeto agora segue para a análise do prefeito Eduardo Paes, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. No entanto, a tendência é que o prefeito aprove a medida, já que o PL foi apresentado pela própria prefeitura.
A decisão de criar o megaferiadão visa facilitar a mobilidade dos líderes mundiais e suas comitivas durante o evento, além de contribuir para o sucesso das reuniões paralelas que ocorrerão durante a cúpula do G20.
Setores como comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, estabelecimentos culturais, pontos turísticos e empresas jornalísticas não serão afetados pelo megaferiadão e funcionarão normalmente.
A estrutura de segurança montada para o G20 no Rio de Janeiro será superior àquela utilizada na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.
A cidade se prepara para receber representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia, da União Africana, 12 países convidados e 15 órgãos internacionais.
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Fonte: Nacional