Brasil
OMS declara emergência global de saúde para tentar conter surto de varíola do macaco
Doença já afeta quase 17.000 pessoas em 74 países. Risco no mundo é relativamente moderado, exceto na Europa, onde é alto
OMS decreta emergência global por causa da varíola do macaco
BRIAN W.J. MAHY/REUTERS –
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou emergência global de saúde para tentar conter o surto de varíola do macaco. O mais alto nível de alerta foi anunciado neste sábado (23) pelo diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Decidi declarar uma emergência de saúde pública de alcance internacional”, disse Tedros em entrevista coletiva, afirmando que o risco no mundo é relativamente moderado, exceto na Europa, onde é alto.
Tedros explicou que o comitê de especialistas não conseguiu chegar a um consenso e permaneceu dividido sobre a necessidade do nível mais alto de alerta. Em última análise, a decisão cabe ao CEO.
“É um chamado à ação, mas não é o primeiro”, disse Mike Ryan, chefe de emergências da OMS, que espera que o alerta leve a uma ação coletiva contra a doença.
A decisão deste sábado foi tomada após uma reunião do Comitê de Emergência, em 23 de junho, convocada por Ghebreyesus para discutir a doença, que afeta quase 17.000 pessoas em 74 países, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, em 22 de julho.
Esta é a sexta vez que a OMS declara uma ESPII (Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional) nos últimos dez anos. As outras foram: ebola na África Ocidental (2014), poliomielite (2014), zika (2016), ebola na República Democrática do Congo (2019) e Covid-19 (2020).
A OMS define uma ESPII como “um evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados, por meio da propagação internacional de doenças, e potencialmente exige uma resposta internacional coordenada”.
Em termos práticos, a declaração não afeta os países, mas serve para aumentar o nível de alerta em relação à ameaça e incentivar ações integradas entre governos e a própria OMS.
Os critérios analisados pelos especialistas envolveram os riscos à saúde humana, de disseminação internacional e de interferência no tráfego internacional.
Desde o dia 6 de maio, o mundo tem lidado com um surto global de varíola do macaco, que começou na Europa e hoje já infectou pessoas em mais de 30 países.
Teoricamente, essa doença não deveria causar tanta preocupação nos pesquisadores, uma vez que ela é altamente conhecida. Surgiu nos macacos em 1958, e o primeiro caso em humanos foi em 1970. Além disso, a transmissão sempre foi considerada difícil pelos especialistas.
Mas o crescimento exponencial de infectados e o aparecimento em lugares teoricamente sem conexão mudou essa história, e alguns pontos intrigam a comunidade científica – Reprodução
Advertência contra a discriminação
Desde o início de maio, foi detectado um aumento incomum de casos fora dos países da África Central e Ocidental onde o vírus é endêmico, espalhando-se por todo o mundo, com um alto número de infecções na Europa.
A varíola do macaco — detectada pela primeira vez em humanos em 1970 — é menos perigosa e contagiosa do que sua prima varíola, erradicada em 1980.
Na maioria dos casos, os pacientes são homens relativamente jovens que têm relações homossexuais e geralmente vivem em cidades, disse a OMS.
De acordo com um estudo do New England Journal of Medicine com 528 pessoas em 16 países — o maior até o momento —, 95% dos casos foram transmitidos sexualmente.
“Esta forma de transmissão representa tanto uma oportunidade para intervenções de saúde pública direcionadas quanto um desafio, pois as comunidades afetadas em alguns países enfrentam formas de discriminação como risco de vida”, disse Tedros.
O chefe da OMS disse que “há uma preocupação real de que homens que fazem sexo com outros homens possam ser estigmatizados ou culpados pelo surto, tornando mais difícil rastrear e conter os casos”.
Saiba o que ainda intriga a ciência sobre a varíola do macaco
Vacinação
Na última sexta-feira (22), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou estender o uso de uma vacina contra a varíola para combater a propagação da varíola do macaco, o que já é feito em vários países.
Em 2013, a União Europeia aprovou a vacina Imvanex, da empresa dinamarquesa Bavarian Nordic, para prevenir a varíola. Seu uso agora é estendido à varíola do macaco devido à semelhança entre os vírus das duas doenças.
A OMS recomenda vacinar as pessoas de maior risco, bem como os profissionais de saúde que possam estar expostos à doença.
Arte/R7
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) , a tropa de elite da PM paulista. Ambos se tornaram réus por matar um homem desarmado, em 29 de julho de 2023, durante a Operação Escudo , realizada no Guarujá, em São Paulo.
A denúncia afirma que os policiais Rafael Perestrelo Trogillo e Rubem Pinto Santos teriam matado Jefferson Ramos Diogo, de 34 anos, com quatro tiros que atingiram queixo, costas, perna esquerda e braço direito, em uma favela localizada na rua Quatro.
Além disso, os dois agentes da Rota são acusados de plantar uma pistola no local do assassinato. Segundo o depoimento dos policiais, o homem teria apontado uma arma aos policiais após avistar a viatura em que estavam. Depois disso, eles teriam disparado oito tiros de fuzil contra a vítima.
No Boletim de Ocorrência, ambos afirmaram que Jefferson não conseguiu reagir. Porém, o B.O foi atualizado, contendo a informação “troca de tiros”. Com as versões conflitantes, o MP decidiu denunciar os agentes.
Esta não é a primeira vez que agentes da Operação Escudo viram réus. Em dezembro, dois policiais foram denunciados por um duplo homicídio no Guarujá .
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Fonte: Nacional
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.
A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.
Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.
O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.
Fonte: EBC GERAL
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Agressão
As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.
Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.
Fonte: EBC GERAL
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