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Operação Custo Maior apura fraudes contra o INSS

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Crimes causaram prejuízos de R$ 2 milhões à União

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a Operação Custo Maior, para ampliar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP) por atravessadores.

Além da Polícia Federal, participam da ação o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o INSS. As investigações são baseadas na análise de materiais apreendidos na Operação Custo Previdenciário, realizada em agosto de 2018, também em Campinas.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações constatadas foram atendimento privilegiado, com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em fins de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade com a legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.

No total, durante a apuração, foram identificados 13 novos benefícios com ações desses atravessadores e que já foram pagos pelo INSS, somando aproximadamente de R$ 2 milhões de prejuízos à União.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, moram no município de São Paulo. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Estima-se que a investigação e a suspensão dos 13 benefícios identificados evitaram prejuízo à União de cerca de R$ 9 milhões.

O nome da operação (Custo Maior) faz alusão ao aumento do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior, denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4 milhões em prejuízos.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos delitos de inserção de informações falsas no banco de dados (Artigo 313-A, CP) e de associação criminosa (Artigo 288), do Código Penal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

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Gladson vence em 20 municípios e perde somente em Santa Rosa e Jordão

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O governador Gladson Cameli foi superior nas eleições de 2022 e é comprovada também quando se compara o resultado da votação dos municípios.

Nas 22 cidades acreanas, Gladson venceu em 20. Perdeu apenas para Jorge Viana nos municípios de Santa Rosa do Purus e Jordão, que estão entre os menores colégios eleitorais do estado.

As vitórias com maior diferença de votos aconteceram no Juruá, reduto eleitoral de Cameli. Em Mâncio Lima, Gladson obteve 76,03% dos votos válidos. Já em Cruzeiro do Sul, onde nasceu, o governador reeleito ganhou com uma margem de 66,49%.

Em três municípios acreanos, Jorge Viana não foi o segundo melhor votado pela população. Em Rodrigues Alves, Petecão foi o segundo e Mara Rocha foi melhor que o petista em Acrelândia e Epitaciolândia.

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Jovem com leucemia precisa de ajuda para continuar tratamento em São Paulo

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A família do adolescente Luiz Diogo, de 15 anos de idade, diagnóstico com câncer (leucemia mieloide aguda), que é de Rio Branco, pede ajuda para custear as despesas do jovem na cidade de São Paulo, onde fará um transplante de medula.

Diogo, que mora com a família há quase dois anos em Goiânia, faz tratamento contra a doença desde março deste ano na capital de Goiás. As doações podem ser feitas por meio do PIX: (CPF: 829.353.942-91 – Dieime da Silva Ramos Araújo).

“Meu filho começou a sentir uma dor na perna, e quando fizeram o exame de sangue foi constatado a doença. Me desesperei, eu e pai dele. O caso do Luiz é grave, a perna dele estava necrosando, ele não conseguia mais andar. A leucemia dele é muito agressiva”, relatou Dieime da silva Ramos Araújo, mãe de Diogo.

Sobre a doença

Leucemia mieloide aguda, também conhecida pela sigla LMA, é uma doença rara que atinge a medula óssea. As células-tronco dos pacientes diagnosticados com a doença sofrem mutação genética.

Essas células dão origem às células sanguíneas, compostas por leucócitos, hemácias e plaquetas. Nessa situação, as células ficam adoecidas, não conseguem se desenvolver e passam a se multiplicar de forma descontrolada.

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TJAC lança edital para escolha de membro da 2ª Turma Recursal

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Juízas e juízes que ainda não tenham integrado o órgão colegiado podem concorrer à função

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 4/2022 para a escolha de membro para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. As juízas e juízes de entrância final serão avaliados de acordo com o critério de merecimento.

A vacância se deve ao fim do mandato do juiz Hugo Torquato, que se encerra no próximo dia 10 de novembro. A 2ª Turma Recursal é composta por quatro membros, os demais integrantes são: Thaís Khalil, Giordane Dourado e Luana Campos na presidência do Colegiado.

Portanto, as interessadas e interessados devem requerer a inscrição à Presidência no prazo de 10 dias. O certame está disponível na edição n° 7.157 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 127), desta segunda-feira, dia 3.

Miriane Teles | Comunicação TJAC

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