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Brasil

Oposição e Cunha aprovam chapa anti-Dilma para comissão do impeachment

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Da Folha

Depois de muita confusão, quebra de urnas e embate físico entre deputados, o plenário da Câmara aplicou na noite desta terça-feira (8) uma derrota ao governo e aprovou uma chapa majoritariamente contrária a Dilma Rousseff para compor a comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidente da República.

A chapa oposicionista foi aprovada por 272 votos contra 199 de deputados que optaram pela composição governista, com integrantes indicados pelos principais líderes de partidos aliados a Dilma.

Com isso, caso não haja nenhuma decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de anular a votação (o PT falou que vai recorrer à Corte), a comissão especial que analisará o pedido de impedimento de Dilma terá pelo menos 39 de seus 65 integrantes já manifestamente favoráveis ao impeachment.

Os outros 26 nomes serão eleitos nesta quarta (9), por indicação dos partidos derrotados nesta terça, entre eles o PT.

A votação desta terça representa um duro golpe no governo, já que mostra que a maioria do plenário quer a saída da presidente Dilma do cargo.

Mas além de a votação secreta dar margem a traições que podem não se repetir em uma votação aberta, a oposição e os dissidentes precisam de mais 70 votos para conseguir o mínimo necessário (342) para abrir o processo de impeachment e afastar a petista.

RELÂMPAGO

Desafeto do governo e responsável por deflagrar o processo, Cunha iniciou rapidamente a votação, sem aceitar questionamentos dos governistas pelo fato de ter decidido pelo escrutínio secreto.

Partidários de Dilma ingressaram no Supremo Tribunal Federal para questionar o sigilo definido por Cunha e queriam que o presidente da Câmara esperasse uma definição da corte.

Com a recusa do peemedebista, deputados do PT e de partidos aliados se colocaram então em frente às 14 cabines instaladas no plenário para tentar evitar que os demais deputados votassem. Isso causou um grande tumulto no plenário, com quebra de urnas e embate físico entre deputados.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) trocou ofensas com Jorge Solla (PT-BA), que obstruía a entrada de uma das urnas. José Carlos Aleluia (DEM-BA) tentou entrar a força em uma das cabines, mas não conseguiu.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi tirado a força por oposicionistas de dentro de uma delas.

A sessão chegou a ser suspensa por Cunha, mas foi retomada minutos depois. O governo e o PT novamente acusaram Cunha de manobrar para aprovar o impeachment de Dilma.

A comissão especial deve ser instalada na próxima semana. Caso não haja interferência do STF, seu presidente e relator devem ser contrários a Dilma. O prazo para que o plenário da Câmara decida sobre se abre ou não o processo de impeachment se encerrará em janeiro, caso o Congresso suspenda o recesso, ou em fevereiro ou março, caso os parlamentares decidam entrar de férias a partir do próximo dia 23.

CHAPAS

Governistas disputavam com uma chapa com 47 nomes. A oposição e dissidentes da base reuniram 39 deputados.

O receio do Palácio do Planalto era que, em uma escolha secreta, a chapa oposicionista fosse eleita, o que acabou ocorrendo. Isso pode significar uma ameaça a Dilma Rousseff, já que a maioria dos integrantes do grupo vencedor é favorável ao afastamento da presidente.

Sob o mote “Unindo o Brasil”, a chapa da oposição e dos dissidentes reuniu 13 partidos –incluindo os dissidentes do PMDB de Michel Temer, que está rachado entre apoiar a petista e engrossar o “fora Dilma”.

Eleita a comissão, será realizada a sessão de instalação para eleição do presidente e do relator, ainda sem data marcada. Essa comissão apresentará um parecer pelo arquivamento do pedido ou pela abertura do processo de impeachment de Dilma.

Caso pelo menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não vota) decida pela abertura do processo, o Senado o instala e Dilma é afastada. A conclusão desta análise pela Câmara deverá ser encerrada em janeiro, caso o Congresso suspenda o recesso, ou em fevereiro ou março, caso os congressistas entrem de férias a partir do dia 23.

Veja abaixo os integrantes das duas chapas.

OPOSIÇÃO

Confira os integrantes da chapa “Unindo o Brasil”, da oposição e de dissidentes da base governista, que venceu a eleição

PSDB

  • Carlos Sampaio (SP)
  • Bruno Covas (SP)
  • Nilson Leitão (MT)
  • Valdir Rossoni (PR)
  • Shéridan Oliveira (RR)
  • Paulo Abi-Ackel (MG)

 

DEM

  • Mendonça Filho (PE)
  • Rodrigo Maia (RJ)

 

PPS

  • Alex Manente (SP)

 

PSB

  • Fernando Coelho (PE)
  • Bebeto Galvão (BA)
  • Danilo Forte (CE)
  • Tadeu Alencar (PE)

 

PSD

  • Sóstenes Cavalcante (RJ)
  • Evandro Roman (PR)
  • João Rodrigues (SC)
  • Delegado Éder Mauro (PA)

 

PMB

  • Major Olimpio (SP)

 

PMDB

  • Osmar Terra (RS)
  • Lúcio Vieira Lima (BA)
  • Lelo Coimbra (ES)
  • Carlos Marun (MS)
  • Manoel Júnior (PB)
  • Osmar Serraglio (PR)
  • Mauro Mariani (SC)
  • Flaviano Melo (AC)

 

PEN

  • André Fufuca (MA)

 

PHC

  • Kaio Maniçoba (PE)

 

PP

  • Jair Bolsonaro (RJ)
  • Jerônimo Goergen (RS)
  • Odelmo Leão (MG)
  • Luís Carlos Heinze (RS)

 

SOLIDARIEDADE

  • Paulinho da Força (SP)
  • Fernando Francischini (PR)

 

PTB

  • Benito Gama (BA)
  • Ronaldo Nogueira (RS)
  • Sérgio Moraes (RS)

 

PSC

  • Eduardo Bolsonaro (SP)
  • Marco Feliciano (SP)

 

GOVERNISTAS

Confira a chapa que perdeu a eleição

PT

  • Arlindo Chinaglia (SP)
  • Henrique Fontana (RS)
  • José Guimarães (CE)
  • José Mentor (SP)
  • Paulo Teixeira (SP)
  • Sibá Machado (SP)
  • Vicente Cândido (SP)
  • Wadih Damous (RJ)

 

PMDB

  • Celso Maldaner (SC)
  • Daniel Vilela (GO)
  • Hildo Rocha (MA)
  • João Arruda (PR)
  • José Priante (PA)
  • Leonardo Picciani (RJ)
  • Rodrigo Pacheco (MG)
  • Washington Reis (RJ)

 

PTB

  • Cristiane Brasil (RJ)
  • Pedro Fernandes (MA)
  • Zeca Cavalcanti (PE)

 

PP

  • Eduardo da Fonte (PE)
  • Fernando Monteiro (PE)
  • Iracema Portella (PI)
  • Roberto Britto (BA)

 

PMN

  • Antônio Jácome (RN)

 

PTN

  • João Bacelar (BA)

 

PRB

  • Jhonatan de Jesus (RR)
  • Vinicius Carvalho (SP)

 

PEN

  • Junior Marreca (MA)

 

PR

  • Aelton Freitas (MG)
  • Lúcio Vale (PA)
  • Marcio Alvino (SP)
  • Maurício Quintella (AL)

 

PSD

  • Diego Andrade (MG)
  • Irajá Abreu (TO)
  • Júlio César (PI)
  • Paulo Magalhães (BA)

 

PROS

  • Givaldo Carimbão (AL)
  • Hugo Leal (RJ)

 

PV

  • Sarney Filho (MA)

 

PDT

  • Afonso Motta (RS)
  • Dagoberto (MS)

 

PSOL

  • Ivan Valente (SP)

 

PCdoB

  • Jandira Feghalli (RJ)

 

PTC

  • Uldurico Júnior (BA)

 

PTdoB

  • Sílvio Costa (PE)

 

PMB

  • Valtenir Pereira (MT)

 

REDE

  • Alessandro Molon (RJ)

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Brasil

Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Fonte: EBC GERAL

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