Acre
Oposição se apresenta unida e funda conselho para discutir política
Gina Menezes, da Agência ContilNet
Debater os rumos da oposição para 2014 e continuar o trabalho de construção de um plano de governo passando pela formação do grupo. Esse foi o objetivo do encontro da oposição realizado na manhã de sábado (25), no auditório da Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco.
Durante o evento foi apresentado o Conselho Superior de Partidos da Oposição, coordenado pelo ex-prefeito de Brasiléia Aldemir Lopes. Em seqüência, o professor Carlito Cavalcante fez uma breve exposição sobre os objetivos do núcleo de estudos e pesquisas, seqüenciado pelo economista e doutor em desenvolvimento regional, Wesley Gomes.
Ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas, proferiu palestra sobre o modelo regulatório brasileiro para o setor de óleo e gás Fotos: Selmo Melo
Antes de começar o evento oficial, a palestra do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas, que proferiu o tema “Modelo Regulatório Brasileiro Para o Setor de Óleo e Gás”, foi lido um manifesto de apoio a população do Acre com relação a supostos desvios de recursos públicos que assolaram o estado nos últimos tempos de administração da Frente Popular do Acre (FPA).
O manifesto foi assinado pelo recém fundado Conselho Superior da Oposição. “Manifestamos nossa não aprovação na forma de governar do PT, onde prevalece o autoritarismo político, configurado no abuso do poder, no desrespeito à independência dos poderes, na falta de liberdade de imprensa e de expressão, sobretudo na falta de apuração dos fartos indícios de corrupção”, cita a nota.
Os presentes assistiram a palestra de Luiz Paulo Vellozo a Lei do Petróleo, o início da prospecção do óleo do Brasil e a retomada dos leilões.
Após a palestra foi formada uma espécie de mesa de honra onde sentaram-se os líderes partidários e os parlamentares. Entre os que usaram o microfone estava a vereadora de Rio Branco pelo PMDB, Eliane Sinhasique.
Representando os demais parlamentares mirins, a vereadora criticou a gestão petista que governa o Acre atualmente e se afirmou contente pelo fato da oposição ter um plano de governo alternativo que vise beneficiar diretamente a população do Estado. “Eles não largam esse discurso de sustentabilidade, mas sequer cuidam do saneamento da cidade. Esse discurso da florestania já deu o que tinha que dar. Estamos cansados disso”, disse a parlamentar.
Lideranças da oposição da capital e do interior marcaram presença no encontro
O senador Sérgio Petecão também criticou o governo petista e afirmou que é necessário um esforço conjunto para construir um plano de governo que realmente favoreça os acreanos.
“ Nesses anos todos de governo do PT nada tem sido feito. Nossa população quer mudança”, diz.
O presidente do PSL, ex-deputado estadual Luiz Calixto, criticou as políticas de governo da atual administração. “Nosso Estado é gerido por uma panelinha e a única coisa que evoluiu foi a população carcerária”, declarou.
Mac Diniz, presidente do PTdoB foi aplaudido ao defender que a união da oposição paire acima das pequenas divergências e pensamentos distintos. “Não podemos falar mal da nossa casa. O lado de cá tem que estar cada vez mais unido”, afirmou.
Integrante da oposição, a ex-candidata a vereadora Wânia Lilian fez um duro discurso criticando os supostos ataques petistas feitos ao judiciário e a Polícia Federal por conta da operação G7, que culminou com a prisão de 15 pessoas, incluindo gestores petistas.
“É possível que a Polícia Federal, o Ministério Público do Acre e STF tenham errado ao mesmo tempo?A desembargadora Denise Bonfim , que está sendo duramente criticada, ralou muito para estar no cargo que está, e não é justo os ataques que ela está sofrendo”, enfatizou
Militantes e simpatizantes do projeto oposicionista lotaram o auditório da escola Armando Nogueira
Gladson Cameli (PP) usou o microfone no evento para se declarar solidário ao povo do Acre por conta dos supostos desvios financeiros nos cofres públicos do Estado e colocou o nome dele à disposição do grupo para a candidatura ao senado da República.
Após o evento foi oferecido um almoço aos presentes, sendo que a maioria veio de municípios do interior.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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