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Brasil

Pacheco rejeita “bravata” de fechamento do STF e cancelamento das eleições

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Foro: Reuters

Por Ricardo Brito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou nesta segunda-feira pelas redes sociais qualquer “bravata” sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o cancelamento das eleições brasileiras.

“Não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do STF, a cancelamento de eleições, a volta da ditadura militar ou de atos institucionais”, disse ele, em publicação no Twitter.

Na semana passada, Pacheco encontrou-se com o presidente do STF, Luiz Fux, e destacou que as instituições têm o dever de dialogar para garantir as eleições e o ambiente democrático.

Na ocasião, o presidente do Senado alertou ainda que se deve evitar uma contaminação do clima pela proximidade das eleições, de forma a evitar o que considera “anomalias”, citando ataques a instituições e à democracia, como os ocorridos no 1º de Maio em manifestações de partidários do presidente Jair Bolsonaro.

Pacheco tem dado declarações no sentido de buscar o distensionamento na relação entre os Poderes, em especial diante os ataques de Bolsonaro à cúpula do Poder Judiciário e suspeitas sem evidências que ele levanta há tempos sobre o processo eleitoral.

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Brasil

Governo reduz em 10% imposto de importação de arroz, feijão e outros produtos

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Por Lorenna Rodrigues e Antonio Temóteo 

 

© Tiago Queiroz/ Estadão

Por Lorenna Rodrigues e Antonio Temóteo 
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 23, uma nova redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação , como antecipou o Estadão/Broadcast. Segundo a pasta, a medida reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e tem validade até 31 de dezembro de 2023.

“A medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”, informou o Ministério da Economia, em nota.

A nova redução foi aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o governo, a medida deve contribuir para baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos códigos tarifários tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que a redução deve diminuir a inflação em 0,5 ponto percentual em um cenário conservador. Segundo ele, essa queda pode chegar a até 1 ponto percentual. Segundo Ferraz, o objetivo da medida é gerar um “choque de oferta que amenize a dinâmica inflacionária”.

Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado a redução em 10% das alíquotas de 87% dos bens da pauta comercial, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

No início de abril, o Estadão/Broadcast antecipou que o governo brasileiro estudava uma nova redução nas taxas de importação cobradas pelo País mesmo sem ter o aval do Mercosul.

A diminuição anunciada no ano passado tinha validade até o fim deste ano. Com o anúncio de hoje, o governo decidiu estender o prazo por um ano, até 31 de dezembro de 2023.

O secretário Lucas Ferraz estimou que as reduções do Imposto de Importação podem impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 533 bilhões até 2040. Ele ainda afirmou que o impacto nos investimentos pode chegar a R$ 376 bilhões e o crescimento da corrente de comércio pode pegar a R$ 1,4 trilhão, no mesmo período. “Estimamos uma renúncia fiscal de R$ 3,7 bilhões com a medida, que não exige compensação”, disse.

Pelas regras do Mercosul, a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada na compra de produtos de fora do bloco só pode ser alterada em comum acordo pelos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.

Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia do coronavírus, houve alta de preços que poderia ser minimizada com um “choque de importação”. Agora, com os preços aumentando ainda mais, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redução temporária nas tarifas entrou no radar por causa da necessidade de combater a inflação.

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Brasil

Portugueses publicam genoma do vírus da varíola dos macacos

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Estudo indica que vírus pertence à região da África Ocidental

Por Heloisa Cristaldo

Uma equipe de pesquisadores portugueses divulgou o primeiro rascunho da sequência do genoma do vírus Monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos”. A sequência genômica do Monkeypox foi elaborada por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), de Lisboa. O artigo foi publicado no site Virological.

Os pesquisadores, liderados por João Paulo Gomes, relataram que o resultado foi obtido pelo método swab coletado em 4 de maio em lesões cutâneas de um paciente do sexo masculino. Segundo o estudo, a primeira análise do esboço do genoma indica que o vírus de 2022 pertence à região da África Ocidental e está mais relacionado ao vírus da varíola dos macacos, exportado da Nigéria, em 2018 e 2019, para países como Reino Unido, Israel e Cingapura.

De acordo com a publicação, os dados preliminares serão atualizados com a divulgação de novos dados do genoma, “que serão importantes para elucidar a origem e disseminação internacional do vírus atualmente circulante”.

No Twitter, o diretor do Centro de Pesquisa em Epidemias Sul-Africano, o brasileiro Túlio de Oliveira, afirmou que “é um novo nível de compartilhamento de dados científicos”, ou seja, são divulgados à medida em que são produzidos.

“Isso é incrível, ‘As sequências do genoma serão ainda mais apuradas (para refinar regiões de baixa cobertura, indels e tratos homopoliméricos) assim que os dados de alta profundidade da Illumina estiverem disponíveis (sequenciamento em andamento).'”, afirmou.

Monkeypox

Em maio deste ano, foram registrados casos de varíola dos macacos em vários países, como Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos. Cientistas analisam a introdução e a rápida disseminação da doença nesses países.

Para os pesquisadores, a determinação da sequência genômica do vírus causador dessas infecções deve contribuir para o melhor entendimento da epidemiologia, fontes de infecção e padrões de transmissão.

CâmaraPox

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), até o momento, não há registro de casos varíola dos macacos no Brasil. Na semana passada, a pasta constituiu, em caráter consultivo, uma câmara técnica temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus.

A medida segue a mesma ideia da formação da RedeVírus MCTI, comitê de especialistas instituído em fevereiro de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia de covid-19. O comitê de especialistas presta assessoramento técnico-científico à pasta sobre as estratégias e necessidades na área de ciência, tecnologia e inovação necessárias na área de saúde.

Edição: Nádia Franco

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Brasil

Imposto de Renda: 27% dos contribuintes ainda não enviaram declaração

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Prazo termina no dia 31 de maio

Um balanço divulgado hoje (23) pela Receita Federal aponta que, até as 11 horas, 25.094.079 pessoas já haviam enviado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021.

O número equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. O prazo final para entrega da declaração é dia 31 de maio. Nesse mesmo dia, começa a ser pago o primeiro lote de restituição.

“Não deixe para a última hora. A oito dias do encerramento do prazo para a entrega da declaração é bom alertar que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa”, alertou a Receita em nota.

Multa

O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A punição é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar. Após este prazo, começam a correr juros de mora (taxa Selic).

No caso de declarações com direito à restituição, se a multa não for paga dentro do vencimento, ela será descontada, com os respectivos juros, do valor do imposto a ser restituído.

Edição: Denise Griesinger

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