Conecte-se conosco

Geral

Pagamento de Tributos da Sefaz via Pix é destaque em revista lançada pelo Comsefaz

Publicado

em

A revista do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) publicou em sua última edição, no mês de abril, um artigo que destaca o pioneirismo da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre na disponibilização do serviço de pagamento de tributos via Pix.

“Com utilização da ferramenta quem ganha é o contribuinte, com mais facilidade e menos burocracia”, destacou o secretário da Fazenda, Rômulo Grandider, durante a reunião com equipe técnica Foto: José Caminha/Secom

A Revista Comsefaz é mais um canal de comunicação com as Fazendas estaduais e com a sociedade. O objetivo é divulgar as ações, articulações e iniciativas do Comitê em defesa das pautas federativas e de interesse dos Estados e da sociedade.

O texto publicado aborda a importância do desenvolvimento de iniciativas de transformação digital que aumentem a eficiência e agilizem os processos de pagamento de tributos do estado. Com a ferramenta, o contribuinte terá apenas que abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos e o reconhecimento do pagamento na Sefaz se dá a cada 15 minutos.

O secretário da Sefaz, Rômulo Grandidier, destaca que a inovação ganhando destaque na revista demonstra que a digitalização e automação dos processos melhoram a prestação de serviços ao cidadão, por meio de agilidade e transparência.

“Essa parceria com o Comsefaz garante a publicação de reportagens de todos os estados brasileiros e tem como principal objetivo fortalecer as ações e atividades desenvolvidas na administração pública do estado,” afirmou Rômulo.

A Revista destaca ainda um apanhado das ações do Comsefaz, as campanhas e articulações em defesa da Reforma Tributária, do novo Fundeb, da compensação das perdas da Lei Kandir e a mobilização pelas medidas de socorro aos Estados, às empresas e aos trabalhadores atingidos pela crise sanitária da Covid-19. Traz ainda matérias dos Estados, artigos e entrevista exclusiva com a economista Monica de Bolle.

A Revista Comsefaz também está disponível na internet, no endereço www.comsefaz.org.br.

Comentários

Geral

“Mais um degrau no combate à violência contra mulher”, diz senadora Mailza ao enviar R$ 700 mil à Casa Rosa Mulher 

Publicado

em

Recurso será usado para equipagem do espaço e compra de um micro-ônibus para atender mulheres

Por Assesoria

As medidas de proteção à mulher e combate à violência feminina em Rio Branco serão reforçadas por meio de uma emenda de R$ 700 mil enviada pela senadora Mailza. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (1), durante visita da  parlamentar à Casa Rosa Mulher.

“O ideal é que não precisássemos, nos dias de hoje, falar sobre a proteção das mulheres. Mas, ainda é forte a violência feminina. Por isso, compreendo a importância do meu cargo e procuro realizar as mudanças que vão fazer a diferença na vida de tantas mulheres. Essa emenda para a Casa Rosa Mulher em Rio Branco é mais um degrau no conjunto de ações que estou fazendo no enfrentamento da violência contra a mulher no Acre”, disse Mailza.

Essa emenda proporcionará a melhoria nas instalações internas promovendo um ambiente acolhedor e garantindo um atendimento humanizado para as mulheres vítimas de violência. É o que explica a gerente do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Cristina Maia.

“A emenda no valor de R$ 700 mil será destinada para a equipagem da Casa Rosa e também vamos adquirir um micro-ônibus para que ele sirva na parte móvel, para também atender às mulheres na parte alta da cidade. Nós vamos conseguir atender também às demais regiões do município e região rural”, explicou.

Durante as sessões, as mães encontram apoio da Casa em deixarem seus filhos na brinquedoteca. Algumas delas, relatam que esse local é de fundamental importância para sua recuperação e de sua autoestima.

“A Casa Rosa Mulher é um ponto maravilhoso de acolhimento para todas as mulheres que precisam de ajuda. É um ponto de informação e empoderamento feminino, é muito importante na vida de cada uma das mulheres que aqui procuram”, disse Y.K.S, mulher assistida.

Comentários

Continue lendo

Geral

Em Assis Brasil, Vanda Milani assina ordem de serviços de mais de R$ 3,6 milhões para saúde, cidadania, reformas e turismo

Publicado

em

Em Assis Brasil, a deputada federal, Vanda Milani (PROS), assinou uma série de ordens de serviços no montante de mais de R$ 3,6 milhões destinados as ações de cidadania, saúde, assistência básica, saúde e economia. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira, 30.

Desse montante, Vanda Milani destinou R$ 650 mil para custeio com saúde e atenção básica e ainda R$ 500 mil para aquisição de uma ambulância e outros R$ 400 mil para reforma da Câmara Municipal.

Outra reivindicação antiga da comunidade agora será finalmente atendida com a destinação de R$ 350 mil para iluminação do campo de futebol e R$ 150 mil para reforma da colônia de pescadores.

Outra importante iniciativa que irá gerar emprego e renda no município será o montante de 1,6 milhão destinado por Vanda Milani para construção da orla e contenção do rio, que irá fomentar o turismo local.

“Tenho empenhado esforços junto com minha equipe em Brasília para que possamos liberar esses recursos porque conheço a necessidade da nossa população. Aqui em Assis Brasil está sendo destinado recursos para assistência a saúde no munícipio. A reforma da Câmara Municipal de Vereadores era uma antiga reivindicação dos nossos vereadores. A construção da Orla do Rio Acre além de gerar emprego e renda irá fomentar o turismo no local. Parte desse recurso também será destinado a estruturação da casa do pescador que beneficiará a colônia de pescadores local e também para a iluminação de LED do estádio da cidade”

Comentários

Continue lendo

Geral

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer 

Publicado

em

Medidas estão previstas na Lei das Eleições

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Comentários

Continue lendo

Em alta