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Pagamento de Tributos da Sefaz via Pix é destaque em revista lançada pelo Comsefaz

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A revista do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) publicou em sua última edição, no mês de abril, um artigo que destaca o pioneirismo da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre na disponibilização do serviço de pagamento de tributos via Pix.

“Com utilização da ferramenta quem ganha é o contribuinte, com mais facilidade e menos burocracia”, destacou o secretário da Fazenda, Rômulo Grandider, durante a reunião com equipe técnica Foto: José Caminha/Secom

A Revista Comsefaz é mais um canal de comunicação com as Fazendas estaduais e com a sociedade. O objetivo é divulgar as ações, articulações e iniciativas do Comitê em defesa das pautas federativas e de interesse dos Estados e da sociedade.

O texto publicado aborda a importância do desenvolvimento de iniciativas de transformação digital que aumentem a eficiência e agilizem os processos de pagamento de tributos do estado. Com a ferramenta, o contribuinte terá apenas que abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos e o reconhecimento do pagamento na Sefaz se dá a cada 15 minutos.

O secretário da Sefaz, Rômulo Grandidier, destaca que a inovação ganhando destaque na revista demonstra que a digitalização e automação dos processos melhoram a prestação de serviços ao cidadão, por meio de agilidade e transparência.

“Essa parceria com o Comsefaz garante a publicação de reportagens de todos os estados brasileiros e tem como principal objetivo fortalecer as ações e atividades desenvolvidas na administração pública do estado,” afirmou Rômulo.

A Revista destaca ainda um apanhado das ações do Comsefaz, as campanhas e articulações em defesa da Reforma Tributária, do novo Fundeb, da compensação das perdas da Lei Kandir e a mobilização pelas medidas de socorro aos Estados, às empresas e aos trabalhadores atingidos pela crise sanitária da Covid-19. Traz ainda matérias dos Estados, artigos e entrevista exclusiva com a economista Monica de Bolle.

A Revista Comsefaz também está disponível na internet, no endereço www.comsefaz.org.br.

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Em resposta ao MST, Aprosoja emite nota lembrando que “invasão de propriedade privada é crime”

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Nos últimos dias, uma série de invasões a propriedades rurais em diversos estados do Brasil têm causado preocupação e revolta entre os produtores agrícolas e suas respectivas associações. Em resposta a esses eventos, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) emitiu uma nota em seu site oficial reiterando que a invasão de propriedade privada é crime e representa um retrocesso ao Estado Democrático de Direito.

“Imagine ter a sua propriedade privada invadida por terceiros, ter prejuízos materiais, perder tempo e dinheiro e não ter a garantia de que vai poder voltar a produzir para recuperar seus investimentos. Este cenário seria inadmissível em qualquer democracia”, destaca a nota da Aprosoja Brasil.

Durante o mês de abril, foram registradas invasões em 24 propriedades rurais em diferentes estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A Aprosoja Brasil expressa seu repúdio a tais ações e solicita às autoridades competentes que ajam para combater esse tipo de crime em todo o território nacional, punindo os responsáveis conforme a lei.

A entidade também manifesta solidariedade aos produtores rurais, seus familiares e colaboradores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na produção de alimentos essenciais para o país e para o mundo.

É importante ressaltar que as invasões não se limitaram apenas a propriedades rurais, mas também ocorreram em instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santa Catarina, além de marchas e acampamentos em diferentes regiões do país.

As ações são atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que emitiu uma carta explicando suas motivações. O MST afirma que luta pela reforma agrária e pela democratização do acesso à terra, argumentando que o governo federal deve cumprir o artigo 184 da Constituição Federal, desapropriando latifúndios improdutivos e assentando famílias que desejam trabalhar e produzir alimentos.

As invasões ocorrem em meio ao lançamento de um programa para reforma agrária pelo governo, coincidindo com a denominada “Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST”.

Diante desse contexto, a Aprosoja Brasil enfatiza a importância do respeito à propriedade privada e do cumprimento da legislação vigente, reforçando seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileir

Fonte: Pensar Agro

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Colombiana que trazia drogas de Bogotá com destino a Rondônia é presa no Acre

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A prisão aconteceu durante uma abordagem de rotina da Polícia Federal, que atua na fronteira do Brasil com o Peru

Uma colombiana que estava transportando cerca de dois quilos de cocaína desde Bogotá, com destino à cidade de Porto Velho, em Rondônia, foi presa em flagrante nesta quarta-feira (17), em Epitaciolândia, no interior do Acre.

A prisão aconteceu durante uma abordagem de rotina da Polícia Federal, que atua na fronteira do Brasil com o Peru. Os agentes perceberam uma alteração nas malas que eram levadas pela viajante, na parte dos puxadores.

Ao serem revistadas, a droga foi encontrada. Ela foi levada para a delegacia e está à disposição da justiça.

“A Polícia Federal atua na região da fronteira com o Peru realizando diligências de patrulhamento fluvial e terrestre e barreiras em locais estratégicos, concentrando esforços no enfrentamento a crimes como o tráfico internacional de drogas praticados nas vias navegáveis e nas vias terrestres que conectam os rios da região”, diz um trecho da nota enviada pelo órgão.

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Kombi com mais de 10 professores e estudante capota em estrada no Acre

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Veículo perdeu o controle ao tentar desviar de buracos

Um acidente envolvendo uma kombi aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em estrada próximo ao município de Capixaba.

Segundo informações de populares, no veículo estavam 13 professores bolivianos, uma adolescente, além do motorista.

Todos os professores envolvidos foram levados a um posto médico para exames de rotina e estão fora de perigo.

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