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Palácio da Justiça Acreana participa da 20ª Semana Nacional de Museus

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Exposições, seminários e palestras compõem programação que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça.

Integrando a atividade de nível nacional, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem programação especial para a 20ª Semana Nacional de Museus (SNM), que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça.

Em parceria com diversos museus e centro culturais do país, a ação é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em alusão ao Dia Internacional de Museus, comemorado no dia 18 de maio.

Neste ano, o tema é o Poder dos Museus. Segundo a organização nacional, é de grande importância reconhecer a força dos Museus e isso pode ser libertador. Os museus vêm se mostrando instituições capazes de se reinventar em momentos de crise, ao longo dos tempos históricos, ao qual podemos perceber seu poder de auxiliar as sociedades a se reconhecerem e transformarem as suas realidades. Se, por um lado, é possível falar no Poder dos Museus e seu caráter emancipador; por outro, é possível também reconhecer os Museus do Poder e seu caráter controlador, domesticador.

Entre as atividades do Palácio da Justiça estão oficina de arte literária, visita guiada, sessão de cinema e rodas de conversa mediada por magistradas e magistrados aposentados e ativos. Além das atividades no Palácio da Justiça, a programação contempla também uma visita guiada a Casa Museu, localizada na Chácara Ipê.

Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC

O Palácio da Justiça foi inaugurado no dia 30 de abril de 1957, quando o Acre ainda era Território Federal. Nele foi abrigado o Fórum da Comarca de Rio Branco, que compreendia o Tribunal do Júri, os cartórios judiciais, eleitorais e extrajudiciais, todos sob administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, então Capital Federal.

Foi a primeira sede da Corte Acreana, que se instalou, solenemente, no dia 15 de junho de 1963, um ano após a entrada em vigor da Lei que criou o Estado do Acre.

De inquestionável importância histórica e cultural para a cidade de Rio Branco e região, com sua construção em estilo neoclássico, tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre no ano de 2002 (Decreto Governamental n° 6.289, de 10.10.2002), o Palácio da Justiça abrigou durante quase 40 anos a Corte de Apelações do Estado.

visão aérea do Palácio da Justiça

Abriga atualmente o Museu do Poder Judiciário do Estado do Acre, a biblioteca Dr. Alberto Zaire e o Café Jurídico. No local, estudantes e pesquisadores também têm à disposição uma sala de estudos e acesso à internet. Cópias de documentos históricos guardados pela Justiça Acreana são um dos destaques em exposição permanente. Dentre eles está a sentença que condenou os assassinos do líder seringueiro Chico Mendes e até mesmo uma interessante decisão que proibia os assovios no âmbito de instituições públicas no início do Século XX.

Confira a programação da 20ª Semana Nacional de Museus e participe:

 Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC

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Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos

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Sessão de julgamento será às 13h do dia 30 

Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23),  pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8, na vitória do time mineiro por 1 a 0, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, realizada no Estádio Independência, em Belo Horizonte. A Raposa também foi denunciada por não prevenir e reprimir o arremesso de objetos no campo. A sessão de julgamento será às 13h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (30), com transmissão ao vivo no site do STDJ.

Quem mais pode se prejudicar com a denúncia é o Cruzeiro. Entre as penas previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportivo (CBJD) – parágrafo 1º do artigo 243-G – o time vitorioso pode perder os três pontos previstos no regulamento da competição se comprovada a infração cometida “simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva”.

Em nota, a Procuradoria afirmou que recebeu notícias de infração (NI) denunciando cantos homofóbicos entoados tanto por torcedores do Cruzeiro (Arerê, Gaúcho dá o c* e fala tchê), quanto por tricolores (Maria joga vôlei).

O artigo 243-G do CBJD trata da prática de ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena varia de suspensão de cinco a dez partidas – se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica – a  suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias,  por qualquer outra pessoa. Além disso, o clube pode receber multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Já os torcedores infratores que forem identificados “ficarão proibidos de ingressar na respectiva praça esportiva pelo prazo mínimo de setecentos e vinte dias”, de acordo com o que prevê o parágrafo 2º do artigo 243-G.

Na súmula da partida Cruzeiro x Grêmio, o árbitro Flávio Rodrigues de Souza relatou o arremesso de objetos no gramado.

“Cumpro informar que aos 27 minutos do primeiro tempo, após a marcação do gol da equipe do Cruzeiro SAF, foi arremessado dois copos de cervejas dentro do campo de jogo, um no meio de campo próximo onde se encontrava o banco de reservas da equipe do Grêmio RS e outro atrás do gol da equipe visitante próximo aos fotógrafos. Informo ainda que ambos vieram de onde se encontrava a torcida do Cruzeiro SAF”, descreveu o juiz.

O artigo 213 do CBJD preve multa de R$ 100 a R$ 100 mil quando se “deixa de tomar providências capazes de prevenir e reprimir o lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo”.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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Brasil fica em 2º lugar geral em medalhas em olimpíadas estudantis

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País teve participação recorde na Gymnasiade 2022

Encerrada ontem (22), em Normandia, na França, as olimpíadas escolares ISF Gymnasiade 2022 tiveram participação histórica da delegação brasileira tanto no número de atletas – foram 230 jovens entre 16 e 18 anos – quanto no quadro geral de medalhas – onde o Brasil foi vice-campeão, com 45 ouros, 45 pratas e 36 bronzes.

A delegação brasileira participou de competições em 20 modalidades. Segundo dados do Ministério da Cidadania, que destinou R$ 5,5 milhões para os jovens atletas participarem do evento, representantes de 22 estados foram selecionados para os jogos.

“Chegar aqui na França e ver uma delegação deste tamanho, com 230 atletas e paratletas, mais a comissão técnica, sabendo que nosso esporte de base, na plataforma escolar, foi recuperado, ressurgiu, é muito gratificante”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que esteve presente na cerimônia de encerramento da Gymnasiade.

Troféu Fairplay

Além do segundo lugar no quadro geral e das dezenas de medalhas, os jovens brasileiros foram agraciados com o Troféu Fairplay, destinado à delegação que mais cativou a atenção dos participantes e dos organizadores do evento. “O Brasil, além de ser muito forte esportivamente, como demonstra nosso resultado expressivo, também é o mais querido. Isso significa que estamos cumprindo o papel de pregar a paz, a união, a tolerância, e de contribuir para a formação da cidadania desses jovens e para a construção de um mundo melhor”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Acre segue sem novos casos e morte por covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que não há novos casos de infecção por coronavírus nesta segunda-feira, 23 de maio. O número de infectados é de 124.974 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 327.240 notificações de contaminação pela doença, sendo que 202.241 casos foram descartados e 25 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 122.930 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 1 seguia internada até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Nenhum óbito foi notificado nesta segunda-feira, 23, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.002 em todo o estado.

Sobre os casos de covid-19 no estado, acesse:

BOLETIM_AC_COVID_23_05_2022_PARCIAL

Sobre a ocupação de leitos no estado, acesse:

http://covid19.ac.gov.br/monitoramento/leitos

 

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