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Brasil

Pandemia gera queda de matrículas de refugiados

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Acnur/Omotola Akindipe

Os níveis de acesso à educação entre refugiados sofreram queda durante a pandemia de covid-19. A constatação é da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que chama a atenção para a necessidade de um esforço internacional a fim de garantir o acesso à educação secundária para crianças e jovens refugiados.

De acordo com os dados coletados pela Acnur em 40 países, a taxa bruta de matrícula para jovens refugiados no nível secundário, entre 2019 e 2020, foi de apenas 34%. Em quase todos os países, a taxa é inferior à das crianças das comunidades de acolhida. O ensino secundário, entre o 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, deve ser um momento de crescimento, desenvolvimento e oportunidades. Segundo a agência, esse período aumenta as perspectivas de emprego, saúde, independência e liderança de jovens em situação de vulnerabilidade e os torna menos suscetíveis a serem inseridos em cenários de trabalho infantil.

É provável, segundo a Acnur, que a pandemia tenha prejudicado ainda mais as oportunidades dos refugiados. Na avaliação da agência da ONU, a covid-19 tem sido prejudicial para todas as crianças, mas para jovens refugiados, que já enfrentam obstáculos significativos de acesso à educação, ela pode destruir todas as esperanças de alcançarem a educação de que precisam.  “O recente progresso feito na matrícula escolar de crianças e jovens refugiados está agora sob ameaça”, afirma o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Enfrentar esse desafio requer um esforço massivo e coordenado, e é uma tarefa da qual não podemos nos esquivar”, acrescenta.

Na avaliação da Acnur, os países que acolhem grande número de refugiados precisam de assistência para ter capacidade de atender a esses jovens: mais escolas, materiais de aprendizagem apropriados, treinamento de professores em disciplinas especializadas, apoio e instalações para meninas adolescentes e investimento em tecnologia e conectividade para acabar com a exclusão digital.

Ensino superior

Quando o foco é nas matrículas do ensino superior, elas foram de 5%, um aumento de 2 pontos percentuais a cada ano. “ Esse ganho representa uma mudança transformadora para milhares de pessoas refugiadas e suas comunidades. É um aumento que também gera esperança e incentivo aos refugiados mais jovens, que enfrentam grandes desafios relacionados ao acesso à educação”, ressalta a Acnur.

Apesar disso, o nível permanece baixo quando comparado aos números globais. Sem um expressivo aumento no acesso ao ensino secundário, a meta “15 em 30” estabelecida pela organização e parceiros – 15% dos refugiados matriculados no ensino superior até 2030 – permanecerá fora de alcance.

Acnur

A Agência da ONU para Refugiados é uma organização dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e construir futuro melhor para as pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em mais de 130 países, a entidade atua em conjunto com autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil, academia e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e meios para reconstruir sua vida.

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PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol

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Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal prendeu hoje (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça de Minas Gerais, no instante de seu desembarque no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Minas Gerais.

De acordo com a PF, o fugitivo de 47 anos era policial militar, natural de Governador Valadares (MG) e acusado de homicídio qualificado pela morte de uma mulher com quem manteve relacionamento amoroso por cerca de quatro meses.

Segundo a Polícia Federal, o crime ocorreu em 25 de maio de 2011 em Governador Valadares, quando o assassino efetuou dois disparos contra a vítima. “Na manhã seguinte e na tentativa de dissimular a autoria do delito, o investigado acionou a Policia Militar, alegando que a vítima teria cometido suicídio durante a noite, sem que ele tivesse percebido”, informou a PF.

“Mediante solicitação da Representação da Interpol em Minas Gerais, a Justiça decretou, em 6 novembro de 2019, a publicação de difusão vermelha em desfavor do preso, que havia fugido para os Estados Unidos”, acrescentou a PF.

Escoltado por policiais federais americanos em voo fretado proveniente dos Estados Unidos, o deportado foi preso por policiais federais brasileiros assim que desembarcou no Aeroporto Internacional em Confins.

De acordo com a PF, o preso será conduzido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem, onde ficará à disposição da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, e responderá por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 13 anos de reclusão.

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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

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A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

 

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Brasil tem 11,4 mil novos casos de covid-19 e 283 mortes em 24 horas

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Total de pessoas infectadas pela doença sobe para 22,10 milhões

Movimentação de pessoas no centro da cidade no primeiro dia de flexibilização do uso de máscaras ao ar livre no Estado do Rio de Janeiro.

 

O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24 horas. Com isso, sobe para 22.105.872 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Desse total, 21.339.118 pessoas se recuperaram da doença.

As mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.964. Em 24 horas foram notificados 283 novos óbitos. O balanço aponta ainda 151.790 pacientes em acompanhamento.

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.159), Rio de Janeiro (69.082) e Minas Gerais (56.234).

Boletim da Covid-19 de 1º de dezembro de 2021, divulgado pelo Ministério da Saúde
Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo painel do Ministério da Saúde, até as 15h13 dessa quarta-feira foram registradas 312.414.788 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil. O total de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal chegou a 372.577.092.

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