Acre
Parlamentares da Brasileia cobram andamentos nas obras da UFAC
Assessoria da C.M.B
O poder legislativo do município de Brasileia representado pela câmara de vereadores realizou a 38ª sessão ordinário, que aconteceu na sala das sessões José cordeiro Barbosa.
Bil Rocha – PMDB:
Bil Rocha – PMDB:
No grande expediente o vereador Bil, em uso a tribuna iniciou deu discurso Cumprimentando a todos, em seguida parabenizou o governo do estado e vereadores de Brasileia pala empenho referindo-se a reparos na ponte José Augusto, parabenizou o prefeito Everaldo pala parceria com a empresa ZAPONER. Para realizar tapa buracos no município. O vereador falou sobre a visita de deputados federais e senadores para discutir a situação dos haitianos de acordo com o vereador medidas urgentes devem ser tomadas para solucionar a grande quantidade de haitianos no município de Brasileia o vereador citou ainda que a população estão reclamando principalmente na questão da superlotação nas unidades de saúde e agencias de bancos.
Indicações:
- O vereador iniciou suas indicações solicitando que o Corpo de Bombeiros realize a retirada de um palmeira na Rua Marechal Rondon, na casa no Sr. Elenilson, em dias de vento corre o risco de cair.
- Solicitou também que a Prefeitura junto ao DETRAN tome providências com relação Rua Bela Vista e Rua da Fumaça, conforme o vereador condutores estão passando em alta velocidade.
- Indicou que a Prefeitura realize melhorias no bueiro do ramal do Porto Carlos, km 67, e analise a possibilidade de construir umas ponte no referido ramal.
- Pediu que a Secretaria de obras coloque iluminação na Rua Rubro negro Bairro Raimundo CHAAR.
- Sugeriu que a Coordenadoria de esporte do município realize um torneio Inter Bairro antes do campeonato municipal.
- Concluiu solicitando que a Secretaria de obras faça limpeza nos redores da CageAcre.
Carlinhos do Pelado – PSB
Carlinhos do Pelado – PSB:
Iniciou sua fala cumprimentando ao público presente. Em seguida o vereador destacou sobre os problemas sociais que o Brasil vive, conforme o parlamentar os países vizinhos precisa adotar medidas para coibir entrada de imigrantes no Brasil, o vereador se referiu aos Haitianos. Parabenizou o Governo do Estado e DERACRE pelos reparos na ponte José Augusto. Falou sobre o IPVA arrecada no município de Brasileia, disse que ‘e preciso realizar um levantamento para criar um projeto de lei, de acordo com o vereador o IPVA precisa ser transformado em melhorias nas ruas.
Indicações:
- Solicitou que a Secretaria de obras faça manutenção no beco da graça e beco do godo.
- Pediu que a Secretaria de obras faça uma drenagem num esgoto atrás da caso do senhor kairala próximo ao parque centenário.
- Sugeriu que a Prefeitura construa banheiros químicos no parque centenário.
- Sugeriu também que a Prefeitura através da Ciretran e PM, tome providencias com relação as velocidades da caçambas na rua do areal.
- Indicou que a Prefeitura através da secretaria de obras realize limpeza em um bueiro próximo ao Sereias.
- Solicitou que a Prefeitura realize um paliativo no ramal do km 17 saindo no 26.
- Pediu que o Governo do estado ou prefeitura de Brasileia realize limpeza no antigo prédio da eletroacre.
- Concluiu sugerindo que o CIRETRAN altera o tempo no sinal da ponte que liga Brasileia a Epitaciolândia, conforme o vereador está havendo transtornos dos motoristas.
Elizete Lima – PT
Elizete Lima – PT:
Iniciou cumprimentando o público presente, os ouvintes no mercado municipal. Falou da situação do barro 28 de maio disse que foi criado uma comissão da prefeitura onde foram até o referido bairro mas até antão não tomaram nenhuma medida, conforme a vereadora apenas promessas para a comunidade. Falou do documento enviado pelo ministério público solicitando copios de áudio das sessões. Ressaltou sobre o recapeamento da ponte José augusto em parceria governo do estado e Deracre. falou sobre os projetos PPA e LOA, disse que como relatora da comissão de finanças e orçamentos não recebeu a copio do PPA.
Indicações:
- Em sua primeira indicação a vereadora Solicitou que o setor competente tome providências com um poste tombado frente ao cemitério.
- Sugeriu que a Prefeitura inclui no planejamento de ramais paro o próximo ano o ramal do 75 Etelvi.
- A vereadora sugeriu que a Prefeitura disponibilize uma área para assentar os moradores que moram em área de risco no bairro 28 de maio.
- Finalizou solicitando que a Prefeitura informe se irá realizar as ornamentações natalina.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
Iniciou seu pronunciamento na tribuna cumprimentando o público presente. Falou da reunião que participou junco com deputados federais e estaduais para discutir a situação e a permanência dos haitianos no Acre, conforme ele a população precisa mais do que nunca de resposta para a sociedade. A vereadora falou também sobre as possíveis demissões que podem ocorrer no fim do ano. A parlamentar citou sobre a operação tapa buracos em parceria prefeitura via DENIT. Fez comentários sobre os projetos PPA e a LOA destacou ainda do pouco tempo para a votação dessas matérias. Comentou também sobre o pedido de 30% de remanejamento de verba do Executivo, pediu que seja analisado com cuidado esse Artigo da Lei Orçamentária.
Indicações:
- A vereadora iniciou suas indicações solicitando que a Prefeitura realize iluminação na agrovila do km 26.
- Solicitou também que a Prefeitura realize reparos nas ruas Pedro alexandrino e Valdemir Lopes.
- A parlamentar Propôs que a câmara de vereadores promova discussões com relação aos cursos que serão oferecidos pala UFAC.
- Finalizou solicitando que a Secretaria de obras realize reparos em uma esgoto na rua Major salinas.
Naldo Rufino – SDD
Naldo Rufino – SDD:
Cumprimentou a todos, falou que a Secretaria de Agricultura recebeu equipamentos que serão de grande serventia para o município e que estão na CAGEACRE, parabenizou os Deputados Federais pela preocupação com os haitianos. Falou da situação da rua Valdemir Lopes e da preocupação com os moradores segundo o vereador no ano que vem a referida rua será recuperada. Falou da preocupação com os funcionários públicos com relação ao 13º salário.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que Secretaria de Obras tome providências com relação a um buraco da Rua dos Catraieiros Bairro Sumaúma.
- O vereador sugeriu que o Setor de Cadastro disponibilize uma área no km 26, para guardar os equipamentos da Secretaria de Agricultura.
Joelso Pontes – PP
Joelso Pontes – PP:
Cumprimentou a todos, fez comentários sobre as invasões de terra no município. O vereador fez um balanço das ações do poder legislativo realizadas este ano. O parlamentar destacou sobre a criação de peixes no município e do fortalecimento no ramo da piscicultura além de fortalecer a economia local. Comentou também sobre a situação das Avenidas Rui Lino, Marinho Monte e Pedro alexandrino, conforme ele essas avenidas precisam ser recuperadas para acelerar o movimento dos comerciantes. Fez comentários sobre a visita de deputados federais e senadores para discutir a situação dos haitianos.
Indicações:
- Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Bem Estar Social faça um levantamento das famílias que invadiram áreas de terra e encaminhe a Câmara.
- Concluiu solicitando que a Prefeitura construa uma ponte no ramal da Ingazeira, km 26, de acordo com o parlamentar as chuvas estão impossibilitando o tráfego.
Marivaldo Oliveira – PMD
Marivaldo Oliveira – PMDB:
Iniciou seu pronunciamento Cumprimentou a todos. Falou sobre a situação do ramal do km 71, disse que foi realizado melhorias a pouco tempo, porém, segundo o parlamentar tem pessoas afirmando que o ramal encontrasse em péssimas qualidade. O vereador fez um protesto afirmando que o Governo do estado deveria ter feito o Programa Cidade do Povo em cada município. Enfatizou sobre a má qualidade no serviço realizado pela empresa responsável pela duplicação da Marinho Monte. Comentou também sobre a situação da rua Pedro Alexandrino Neto.
Indicações:
- O vereador solicitou que o DEPASA encaminhe a relação dos ramais e ruas contempladas com o Projeto de melhorias.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Em uso a tribuna Cumprimentou a todos, fez comentários sobre o evento o Chamado da Floresta, que ocorreu no Estado do Amazonas, onde contou com 60 prefeitos, sendo que 50, eram mulheres, 130 vereadores, sendo que 100 eram mulheres. O vereador ressaltou que nenhum prefeito acreano compareceu a este evento. Falou que alguns Ministros que participaram do Encontro demonstraram um grande compromisso no evento. O parlamentar disse que o município de Brasileia está perdendo os aviários para o município de Epitaciolândia e ressaltou a importância dos vereadores lutarem para mudar esse fato. Falou que irá se reunir com as pessoas prejudicadas pela financiamento da CAPEB para buscar providencias. Fez comentários sobre a situação da prefeitura conforme ele a mesma está desgovernada.
Indicações:
- Solicitou que a Governo do estado, realize uma reunião com a Câmara de vereadores para discutir o assunto relacionado a situação das pessoas prejudicada pelo financiamento da CAPEB.
- Finalizou propondo que a Câmara Municipal de Brasileia realize uma feira natalina.
Mário Jorge Fiesca – SDD
Mário Jorge Fiesca – SDD:
Iniciou seu pronunciamento na tribuna Cumprimentou a todos, cumprimentou os ouvintes do mercado municipal. Falou sobre a situação do Rubicon, de acordo com o parlamentar pessoas estão sendo expulsas pelo ICMBIO, e ressaltou a importância de estar ajudando aqueles moradores, disse que medidas precisam ser tomadas. Falou ainda sobre o ITERACRE, onde até o presente momento ainda não aconteceu nada relacionada aos títulos definitivos segundo o vereador a população está cobrando providencias. O vereador destacou também sobre as obras da UFAC que está parada, conforme o vereador por falta de pagamento.
Indicações:
- Ainda em seu pronunciamento na tribuna o vereador Solicitou providencias da prefeitura com relação ao projeto que regulamenta a cargo horaria dos enfermeiros.
Ordem do dia:
Na ordem do dia foi votado o projeto de lei nº 018 de 18 de novembro 2013, que dispõe sobre a doação de terreno para o serviço nacional de aprendizagem comercial (Senac).
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Naldo SDD votou favorável ao projeto
Vereador Benedito lima PMDB votou favorável ao projeto
Vereador Marivaldo PMDB votou favorável ao projeto
Vereador Rosildo PT votou favorável ao projeto.
Vereador Marquinhos PSDB votou favorável ao projeto.
Vereador Joelso Pontes PP votou favorável ao projeto.
Vereadora Fernanda Hassem PT votou favorável ao projeto.
Vereador Carlinhos PSB votou favorável ao projeto.
Vereadora Tereza Xavier PT votou favorável ao projeto.
Vereadora Erizete lima PT votou favorável ao projeto.
O referido projeto foi aprovado por unanimidade e será enviado ao poder executivo.
Outro projeto votado foi o projeto de lei que atualiza a nova tabela dos servidores efetivo da câmara municipal de Brasileia alterando 5% de aumento na salários dos servidores efetivos. Depois de promulgada valera a partir de 2014.
ORDEM DA VOTAÇÃO;
Vereador Naldo Rufino SDD votou favorável ao projeto
Vereador Benedito lima PMDB votou favorável ao projeto
Vereador Marivaldo PMDB votou favorável ao projeto
Vereador Rosildo PT votou favorável ao projeto.
Vereador Marquinhos Tibúrcio PSDB votou favorável ao projeto.
Vereador Joelso Pontes PP votou favorável ao projeto.
Vereadora Fernanda Hassem PT votou favorável ao projeto.
Vereador Carlinhos PSB votou favorável ao projeto.
Vereadora Tereza Xavier PT votou favorável ao projeto.
Vereadora Erizete lima PT votou favorável ao projeto.
O referido projeto foi aprovado por unanimidade e será enviado a sanção do Poder Executivo Municipal.
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Ação teve a finalidade de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade
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Acre
População cobra mais investimentos na segurança, durante audiência pública realizada pela ALEAC no Juruá
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mâncio Lima , Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da ALEAC e proponente do encontro.
O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais afeta quem mora na regional.
Antes do início dos trabalhos, o governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, assinou com a prefeitura, um termo de cooperação técnico-financeira, para a realização de um curso profissionalizante de atendente de serviços emergenciais para a formação de 110 jovens que irão atuar no atendimento telefônico de ocorrências policiais.
Depois das falas das autoridades, a palavra foi aberta aos convidados. Um dos discursos mais contundentes foi do comerciante Jesus da Rocha. Ele denunciou a falta de policiamento ostensivo nos comércios e narrou um fato que lhe casou um grande prejuízo financeiro.
“Meses atrás, arrombaram meu depósito e levaram R$ 50 mil de mercadorias. Meu comércio fica na frente do Quartel da Polícia Militar, na frente mesmo. Apenas uma rua separa os dois prédios. Até hoje estou esperando a visita de um policial militar ou civil para darem uma resposta. Até 10 anos atrás, se um ladrão roubasse uma galinha, era logo preso e todo mundo sabia quem foi. Hoje roubam nosso patrimônio e ninguém faz nada”, desabafou.
Na mesma linha de raciocínio o delegado da Polícia Federal, Edmilson Cavalcante, pontuou outro grave problema: a cobrança de taxas imposta aos comerciantes por organizações criminosas. O policial disse que no Juruá as pessoas sabem o nome, conhecem quem vai receber a taxa, e o poder público não faz nada para combater.
Em resposta ao problema pontuado pelo delgado da PF, o diretor geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, sugeriu a criação de um serviço de denúncia anônima para esses casos e falou que a problemática não é exclusivo do Juruá, acontece no Acre e em todos os estados brasileiros, asseverou.
Estiveram na audiência a governadora em exercício, Mailza Assis, os deputados Clodoaldo Rodrigues, Maria Antônia e Edvaldo Magalhães, a defensora pública geral Simone Santiago, o comandante geral da PLAC, coronel Luciano Dias, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, o delegado da Polícia Federal Edmilson Cavalcante, o juiz de direito Marcos Rafael, o presidente em exercício da Associação Comercial do Juruá, Assen Cameli, vereadores, presidentes de sindicatos, associações e outros convidados.
SEJUSP anuncia retorno do 190 e aeronave fixa no Juruá
O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaya, anunciou, para Cruzeiro do Sul, o retorno do serviço de atendimento de ocorrências da Policia Militar, o 190, que hoje funciona em Rio Branco. Todas as ocorrências geradas na região, são direcionadas para a capital. Segundo Gaya, no prazo máximo de 30 dias, o serviço já estará funcionando na cidade. Cruzeiro do Sul também vai receber uma base aérea do CIOPAER, que vai fixar uma aeronave para atender ocorrências emergenciais.
Deputado Clodoaldo cobra instalação de câmeras na zona rural
Policial civil de carreira e morador da zona rural de Cruzeiro do Sul, o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) cobrou a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades rurais do entorno de Cruzeiro do Sul. O parlamentar disse que o ideal seria a presença constante do policiamento ostensivo, mas disse entender a dificuldade da Polícia Militar em disponibilizar o patrulhamento por conta do reduzido efetivo.
“Eu sou morador da zona rural, as câmeras são importantes para inibir a ação dos criminosos. Nós precisamos da presença das Forças de Segurança nessas comunidades. A população é importante para ajudar a polícia denunciando os delitos. Mas enquanto essas câmeras não chegam, a presença da polícia vai ajudar muito. Precisamos resgatar a credibilidade da polícia junto a população. Parabéns a ALEAC pela iniciativa e vamos juntos combater a criminalidade”, disse.
O QUE ELES DISSERAM
Maria Antônia – deputada estadual
“Realmente é um prazer participar de uma audiência pública dessas. É lamentável viver na situação que vivemos. Quem está aqui nessa plateia eu creio que já passou por motivos de violência, ou alguém da família. Eu nasci em Brasíleia, mas, aos 22 anos vim para essa terra que me acolheu. Tempos atrás minha vizinha foi amarrada por bandidos dentro de casa e levaram a caminhonete dela para Cobija. Levaram junto com eles minha sobrinha. Hoje agradeço a Deus porque nada aconteceu com ela. Isso foi muito traumático para nossa família, isso nunca sai da cabeça da gente. Então como eu falei é lamentável a situação em que está a criminalidade em nosso estado”.
Luiz Gonzaga – presidente da ALEAC
“É um momento que a gente busca soluções para o setor aqui em Cruzeiro do Sul. É uma alegria porque já estamos vendo algumas demandas sendo atendidas. Eu vejo as Forças de Segurança aqui presentes, isso é sinal do compromisso do governo para solucionar os problemas da segurança pública aqui e nos demais municípios. O governo cumpre sua parte e a ALEAC cumpre abrir o canal de voz da sociedade por meio dessa audiência. O que queremos é o melhor para nossa sociedade”
Nicolau Júnior – primeiro secretário da ALEAC
“Queremos trazer resultados aqui pro Juruá. Essa notícia da volta do 190 é muito importante. Temos que estar unidos para enfrentar o problema. A Aleac é um braço da população e tudo que estiver ao nosso alcance, vamos realizar. O governo chamou mais de oitocentos agentes de segurança o que fortaleceu as forças. O que a população quer ver é a polícia nas ruas. Vamos continuar com muita responsabilidade fazendo nosso trabalho, de ouvidos bem abertos para os clamores da população”.
Marcos Rafael- Juíz títular da 1ª Vara Criminal de CZS
“É importante que o Poder Judiciário esteja aqui para ouvir a população, porque não existe judiciário separado da sociedade. Fico feliz em ver que está sendo feito um trabalho com as pessoas em situação de rua. Agradeço o convite e me coloco à disposição. E dizer que estamos de portas abertas para aquilo que o judiciário puder colaborar”.
Mailza Assis – governadora em exercício
“Não será numa audiência pública que vamos resolver tudo. Mas todos estamos trabalhando, e trabalhando muito. Não vamos nos calar, deixar passar um momento de cobrar. A população pode colaborar de forma anônima. Cabe ao governo do estado garantir a estrutura do que foi cobrada aqui. Conseguimos equipar as Forças de Segurança e isso precisa ser devolvido à população”.
Edvaldo Magalhães – deputado estadual
“Eu sou defensor do fortalecimento da Segurança Pública. Hoje assinaram um convênio para treinar pessoas para o 190. Quanto tempo faz que esse serviço saiu daqui? A pessoa quando liga pra lá e diz onde mora, ela quer ouvir uma pessoa que conheça a realidade daqui. O estado precisa avançar para vencer essa guerra contra o crime organizado”.
Texto: Jairo Barbosa
Fotos: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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