Extra
Partidos e coligações de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil assinam termo de ajustamento com o MP
(Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT)
O Ministério Público Eleitoral da 6ª Zona assinou Termo de Ajustamento de Conduta com todas as coligações e os respectivos candidatos aos cargos majoritários dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil. O objetivo da promotora eleitoral, Juliana Barbosa Hoff, é evitar a poluição ambiental e o abuso de poder econômico nos municípios abrangidos pela 6ª Zona, no que recebeu apoio do juiz eleitoral Gustavo Sirena.
Segundo a promotora, as campanhas eleitorais normalmente são uma porta aberta para a poluição ambiental, incluindo a visual e a sonora, além de muitas vezes ser utilizada para a corrupção eleitoral, para o abuso de poder econômico e a prática de condutas difamatórias contra os demais candidatos. Por essas razões é que as coligações foram convidados a assinarem o termo.
“Ao que me consta esta é uma iniciativa inovadora no Estado do Acre e traz muitos benefícios, não apenas para assegurar o equilíbrio na disputa eleitoral, mas também para os eleitores, que contarão com uma campanha mais limpa nas ruas e com candidatos mais conscientes de seus direitos e deveres”, destacou. A ideia foi repassada para os demais promotores eleitorais e já replicada em algumas zonas.
Entre os compromissos firmados pelas coligações estão a redução do horário de funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som, a quantidade máxima de comícios e carreatas que serão realizados, e a não utilização de veículos particulares em concessão aos governos federal, estadual e municipal com o fim de transportar eleitores para reuniões, comícios e demais atos eleitorais. Além disso, se comprometeram a não fazer propagandas que caluniem, difamem ou injuriem qualquer pessoa, e a não jogar santinhos ou qualquer material de campanha nas vias públicas durante todo o período reservado para a propaganda eleitoral, especialmente nas proximidades dos locais de votação no dia do pleito. Algumas coligações foram até mais restritivas, como as de Assis Brasil, que abdicaram do uso de mesas para distribuição de material de campanha ao longo das vias públicas, bem como se comprometeram a entregar toda sobra de campanha no dia 1º de outubro.
A medida adotada na 6ª Zona Eleitoral vai ao encontro das alterações realizadas pela Lei n. 13.165, de 29 de setembro de 2015, que alterou diversos dispositivos das Leis n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), com o propósito de reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina na vida política.
Em complementação à legislação, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução n. 23.457, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.
Comentários
A Prefeitura de Epitaciolândia, através da Secretaria de obras, segue realizando serviços de recuperação de ruas com drenagem e pavimentação asfáltica.
E seguindo determinação do Prefeito Sérgio Lopes, a equipe iniciou nesta segunda-feira, 15, o recapeamento da rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio.
O prefeito Sérgio Lopes acompanhou perto os serviços de recapeamento e garantiu que as obras continurão em toda a cidade.
“Neste momento estamos aqui nesta segunda feira fazendo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Maffi no Bairro Beira rio, seguimos avançando para melhora cada vez mais a infraestrutura de Epitaciolândia, aqui além da rua com a pavimentação estamos fazendo calçada e drenagem para que possamos proporcionar melhor trafegabilidade e conforto para todos os moradores de nossa cidade. ” Pontuou o gestor.
O prefeito ressaltou ainda que é imprescindível fazer um trabalho de qualidade devido as questões geográficas do município de Epitaciolândia.
“Estamos tendo o cuidado de fazer um trabalho definitivo, começando sempre pela construção de linhas de drenagem das ruas e após o recapeamento estamos instalando caixa de coleta de água, meio fios, sarjetas e calçadas para que a obra tenha maior durabilidade. É o recurso público sendo bem investido!”, finalizou Lopes.
A gestão segue realizando melhorias nas ruas do município visando garantir melhor mobilidade da população e essas e outras ações se estenderão nos demais bairros da cidade.
Comentários
Carga de tijolos foi apreendida e levada para o pátio da Receita Federal.
Empresários do setor cerâmico estão enfrentando sérios prejuízos devido à entrada ilegal de tijolos fabricados na Bolívia e comercializados a preços muito abaixo do mercado brasileiro.
Na semana passada, durante o dia, a Força Nacional realizou a apreensão de um caminhão carregado de tijolos que seriam vendidos em Brasileia, revelando uma situação preocupante para os donos de cerâmicas na região.
Segundo um dos empresários, a economia do país não pode ser comparada a do Brasil, por ser totalmente diferente. As tributações fazem com que os valores sejam diferentes, fazendo com que alguns consumidores busquem o preço menor, sendo que esquecem que estão incentivando o comércio ilegal e o desemprego local.
Força Nacional foi acionada e apreendeu carga de tijolos.
Essa prática está desanimando os empresários, pois os lucros obtidos mal cobrem os custos com funcionários e impostos. Eles enfatizam a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa na fronteira, pois a situação atual torna insustentável a continuidade de seus negócios.
Importante destacar que, caso algum estrangeiro queira praticar o comercio no lado boliviano, deverá pagar os tributos antes de passar, se caso seja apreendido de forma ilegal, poderá pagar altas taxas e até preso, além de do perdimento total de sua mercadoria.
Denunciam ainda que a prática está se tornando corriqueira, pois pedem que as autoridades façam uma fiscalização mais rígida, uma vez que existem uma espécie de ‘invasão’ em vários setores, como vendas de verduras e outros produtos pelas ruas, sem um monitoramento para coibir esse tipo de atividade nas cidades da fronteira.
Comentários
Um culto que estava sendo realizado na tarde deste domingo, dia 14, na Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada na parte alta da cidade de Brasiléia, no Bairro Ferreira Silva, foi interrompido após um principio de incêndio em uma das salas.
No momento do culto onde tinha milhares de fieis, foi percebido que exalava um forte cheiro de queimado e fumaça na parte de cima da igreja. Foi quando um dos frequentadores subiu para ver o que estaria acontecendo.
Foi quando percebeu que havia um principio de incêndio e rapidamente correu para pegar um extintor e apagar o fogo na sala. Enquanto isso, outra pessoa acionava o Corpo de Bombeiros do 6º Batalhão do Alto Acre que chegou rapidamente.
Graças a ação do homem (não identificado), evitou que o fogo se espalhasse por toda a igreja que estava lotada. Mesmo com as chamas apagadas, os Bombeiros estiveram no local para realizar uma inspeção e constataram inicialmente, que a causa teria sido em uma fiação em uma das salas.
O culto foi interrompido e cerca de oito pessoas, na maioria adolescente, deram entrada no hospital regional do Alto Acre, com principio de intoxicação por inalação de fumaça, mas que não corriam risco e seriam liberados tão logo passassem por exames.
Apoio de Almir Andrade
Comentários
