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Patrulha Rural: produtores e instituições discutem alternativas de segurança no campo
Assessoria Acre 2050
Produtores e representantes de instituições de várias esferas se reuniram nesta sexta-feira, 10, para discutir diversas alternativas para trazer segurança no campo. Mobilizados pelo Projeto de Lei (PL) que pretende instituir a Patrulha Rural no Acre, de autoria da própria classe, os trabalhadores rurais explicitaram os problemas constantes que afetam os moradores das comunidades rurais do estado aos membros do Comando-Geral da Polícia Militar (PM-AC) na sede da instituição, no Centro da capital.
O encontro é resultado dos encaminhamentos da Audiência Pública sobre o PL realizada no domingo, 5, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Fepac). Além dos membros da entidade, produtores rurais e PM-AC, participaram da nova reunião integrantes das secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Produção e Agropecuária (Sepa), grupo Mercado do Boi, Acre 2050 e o deputado estadual Pedro Longo (PV), que traçaram propostas conjuntas para solucionar as questões.
Um dos autores do Projeto de Lei da Patrulha Rural, o produtor Rodrigo Pires comentou que existem inúmeros relatos de moradores de ramais sobre a cobrança de tarifas por parte de organizações criminosas para que eles possam produzir. “O homem do campo não está em paz. Agora ele precisa pagar uma espécie de pedágio. Quase 50 mil pessoas vivem diretamente da pecuária no Acre, precisamos extinguir isso agora. É necessário inibir o crescimento da criminalidade no campo”, falou.
De acordo com o pecuarista Jorge Neto, morador da Estrada Transacreana, os moradores da Rodovia AC-90 só tiveram segurança de fato após a implantação de patrulhamento da PM-AC. Ele afirmou que há pouco mais de um ano a localidade é atendida pelas forças da Segurança Pública. “Depois da chacina do ramal no quilômetro 100, botaram uma patrulha diária e a criminalidade diminuiu. Mas a Transacreana é extensa, com vários ramais, e se faz necessário reforçar o trabalho desenvolvido. A Patrulha Rural será essencial para esse reforço tão importante”, disse.
Secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar dos Santos garantiu que a pasta usará a tecnologia para garantir a integridade dos moradores e propriedades rurais. “Isso pode ser melhorado com cerco eletrônico nas principais vias do estado, já está licitado para Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia. Com disponibilidade de emendas, levaremos essa tecnologia ao campo. Nossa pasta tem 56 caminhonetes empenhadas para colocar nestas áreas, mas as indústrias estão com atraso de produção”.
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Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no prazo de 24 horas
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para doença grave. Caso a ordem não seja cumprida a empresa será penalizada com multa diária de mil reais, limitado a 30 dias.
O consumidor entrou com pedido de urgência onde relatou ter plano de saúde coletivo desde 2005 e, infelizmente, em 2014 descobriu doença no fígado, fez um transplante, após teve doença no rim e realiza hemodiálise, somado a isso teve doença no intestino, precisou fazer cirurgias e utiliza bolsa de colostomia. Contudo, em fevereiro deste ano ao tentar pagar a mensalidade do plano de saúde descobriu que seu contrato foi interrompido unilateralmente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, verificou que pelos elementos do processo e diante do risco de dano, nesta fase do processo, é possível atender o pedido emergencial do consumidor, que tinha o plano há quase 20 anos.
“Assinalo que o cancelamento do plano vigente que dura aproximadamente 20 anos, causa ao demandante grande prejuízo, pois no momento em que mais necessita de assistência de saúde, a demandada, sem justificativa, cancela o contrato e, mesmo que existisse justificativa, era indispensável que tivesse realizado a devida gestão dos usuários que se encontravam em tratamento, quer mantendo o plano atual ou dando possibilidade para a migração ao plano individual”, registrou o magistrado.
Rescisão unilateral
O juiz citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a rescisão unilateral de contrato é legal pelas empresas gestoras, desde que não seja de pessoas que estejam em tratamento de doença grave.
“Nesse sentido, buscando equilibrar os direitos fundamentais da saúde e liberdade, o STJ firmou entendimento de que é possível a rescisão unilateral, desde que o consumidor não esteja em tratamento por doença grave, até que sobrevenha a alta médica”, escreveu Gross.
Processo 0703598-74.2024.8.01.0001
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Um jovem identificado como Oziel de Castro Freitas, de 21 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, após ser vítima de espancamento na Rua 12 de Outubro, no Bairro Três Botequins, na cidade de Brasiléia.
Inicialmente, as autoridades policiais e de socorro, teriam sido alertadas sobre um suposto tiroteio na região. Somente após chegarem no local, encontraram o homem caído na lateral da rua, nas proximidades do antigo Detran.
Oziel estava visivelmente angustiado e reclamava de muitas dores pelo corpo. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do 6º Batalhão estiveram no local e acompanharam a ação de resgate até o hospital.
Os policiais até o momento, só puderam identificar o pedaço de madeira que supostamente foi usado para agredir Ozeil. O mesmo apresentava uma lesão em um dos cotovelos e iria passar por exames e raio-x, para ver teria algum tipo de trauma grave na cabeça e restante do corpo.
As autoridades policiais estiveram no local na tentativa de descobrir quem poderia ter agredido o homem, mas não haviam localizado ninguém ou possíveis testemunhas. Oziel ficaria em observação no hospital.
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Na manhã desta quinta-feira (18), a comunidade de Rio Branco foi abalada pela descoberta da morte de Thais Oliveira de Andrade, uma jovem de apenas 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua própria residência, localizada na rua São Francisco, no bairro Montanhês.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais, Thais, apesar de ser andarilha, possuía laços familiares. Testemunhas relataram que na noite anterior, a jovem retornou para casa acompanhada de uma pessoa que possivelmente seria seu companheiro. Na manhã seguinte, Thais acordou com sintomas semelhantes aos de uma gripe, momento em que seu companheiro saiu para efetuar saques bancários e comprar medicamentos para ela. No entanto, ao retornar, deparou-se com a trágica cena de Thais caída e aparentemente sem vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para o local. Contudo, ao chegarem, os paramédicos constataram o óbito da jovem. Diante da suspeita de morte, o Samu solicitou a presença da Polícia Militar, que isolou a área para a realização da perícia.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e, após os procedimentos de praxe, o corpo de Thais foi removido para a sede do instituto, onde será submetido a exames cadavéricos.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será conduzido pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura de Thais Oliveira de Andrade.
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