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PEC dos Benefícios: entenda a proposta que deve ser votada na Câmara

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Texto prevê gasto de R$ 41,2 bi e estado de emergência para dar benefícios em ano eleitoral; votação deve ser nesta terça-feira (12)

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão no plenário
MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (12) a proposta de emenda à Constituição que cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Chamada de PEC dos Benefícios, a matéria prevê uma série de outros auxílios com duração até o fim do ano.

O texto ainda institui um estado de emergência para possibilitar a ampliação do pagamento dos benefícios em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação. Por se tratar de mudança na Constituição, a matéria precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

O gasto previsto com o pacote é de R$ 41,2 milhões. A proposta autoriza a ampliação de benefícios já existentes, além da criação de novas despesas, o que preocupa especialistas em contas públicas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, elaborou na última quarta-feira (6) uma nota técnica em que ressalta que a medida dispensa o cumprimento das regras fiscais.

Segundo a base do governo, o objetivo da PEC é atenuar os efeitos da inflação, ajudando a população mais pobre com medidas como o aumento do valor das parcelas do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até dezembro. No entanto, a IFI diz que o texto não leva em consideração a inflação, que foi inferior ao valor de aumento proposto. O órgão ainda afirma que já é possível observar o impacto negativo da proposta na trajetória de juros futuros.

O que prevê a PEC

Estado de emergência: institui em 2022 o estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Partidos contrários criticam o termo “imprevisível” e dizem que a economia é sempre imprevisível. As despesas geradas pela matéria serão atendidas por meio de crédito extraordinário.

Auxílio Brasil: passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, até o limite do custo de R$ 26 bilhões. O  valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.

Voucher para caminhoneiros: prevê o pagamento, de julho a dezembro deste ano, de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, com o limite de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos. O benefício deve chegar a quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 receberão o benefício.

Voucher para taxistas: pagamento de seis parcelas, entre julho e dezembro deste ano, a taxistas registrados até 31 de maio, até o limite de R$ 2 bilhões de custo aos cofres públicos. O texto ainda não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi.

Auxílio Gás: o valor será dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. O texto eleva esse valor para o equivalente ao preço de um botijão de gás. Vale de julho até o fim de 2022. A previsão de gasto é de R$ 1 bilhão.

Gratuidade dos idosos: repassar R$ 2,5 bilhões à União, estados, Distrito Federal e municípios que dispõem de serviços de transporte público urbano e metropolitano. O objetivo é minimizar as perdas das companhias em razão da gratuidade da tarifa oferecida a passageiros com 60 anos ou mais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.

Alimenta Brasil: previsão de uma suplementação de R$ 500 milhões ao programa, que tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e a destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.

Compensação ao etanol: compensação financeira à cadeia produtiva do etanol na ordem de R$ 3,8 bilhões, em cinco parcelas mensais de R$ 760 milhões entre agosto e dezembro deste ano. O valor será repassado exclusivamente a estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território.

Biocombustíveis: como a proposta foi anexada à PEC dos Biocombustíveis, a matéria também prevê benefícios tributários a esses combustíveis. A ideia é garantir maior competitividade, por exemplo, ao etanol, diante dos combustíveis fósseis, como gasolina.

Articulações pela aprovação

O presidente Arthur Lira (PP-AL) e a base do governo articularam nos últimos dias para agilizar a aprovação da matéria antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17.

Senador Danilo Forte (União-CE)

Senador Danilo Forte (União-CE) – Billy Boss/Câmara dos Deputados

Uma das ações adotadas para acelerar a tramitação foi a junção da PEC dos Benefícios com a PEC dos Biocombustíveis, autorizada por Lira no último dia 1°. Isso porque a proposta dos biocombustíveis já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que significa que a PEC dos Benefícios pôde pular uma etapa de tramitação.

Ambas as matérias são relatadas pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que queria incluir no relatório a ampliação da previsão de gastos para R$ 50 bilhões em função de um auxílio-gasolina também para motoristas de aplicativos, como o Uber, e analisava ainda a possibilidade de retirar a previsão de “estado de emergência” da matéria.

O governo, no entanto, era contrário às mudanças, sob o argumento de que o texto teria que voltar para análise do Senado, o que representaria mais tempo para a tramitação. Forte, então, desistiu das alterações.

Outra ação da presidência da Casa foi uma sessão que durou apenas um minuto, às 6h30 da quinta-feira (7), data em que estava prevista a análise da PEC na Comissão Especial. Com a presença de 65 dos 513 parlamentares, a sessão começou às 6h30 e terminou um minuto depois. Nenhum dos oradores inscritos conseguiu falar.

A sessão-relâmpago ocorreu para atender ao regimento interno da Casa. O texto determina que, para o relatório de um projeto ser analisado na Comissão Especial, é preciso um intervalo de dez sessões no plenário da Câmara. A sessão aberta pela manhã foi a décima, o que abriu espaço para a PEC ser votada na Comissão Especial.

Deputados durante sessão na Comissão Especial

Deputados durante sessão na Comissão Especial – REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após a aprovação na comissão, o texto seguiu para o plenário da Casa ainda na quinta-feira. Na ocasião, Lira suspendeu a sessão por baixo quórum, com receio de que o texto fosse rejeitado pelos parlamentares. Havia o registro de presença de 427 deputados, mas a votação de uma PEC exige quórum alto para alcançar 308 votos favoráveis.

A decisão de Lira foi tomada porque, durante a sessão, nenhuma votação relativa à PEC alcançou os 308 votos necessários, o que sinalizava uma possível derrota da matéria. Ao votar a quebra de intervalo, para que o texto fosse votado em dois turnos na quinta, foram 294 votos favoráveis. A votação para o encerramento de discussão também alcançou apenas 303 votos.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima PEC com esse quórum na Câmara hoje”, disse o presidente da Casa ao encerrar a sessão.

Opiniões divergentes

Na oposição, o texto é chamado de “PEC Kamikaze”, “PEC do estelionato eleitoral” e de “PEC do Desespero”. Os parlamentares contrários ao governo afirmam que o único motivo para a proposta neste momento é melhorar o desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas. Bolsonaro, por outro lado, afirma que a medida não é eleitoreira.

“Se nada fosse feito para aliviar os brasileiros dos impactos do ‘fica em casa que a economia vê depois’ e da guerra, a esquerda e a imprensa reclamariam de omissão. Como estamos fazendo, reclamam de [caráter] eleitoreiro. É simples: quanto pior for para o povo, melhor para se promoverem”, afirmou Bolsonaro na última quarta-feira (6).

No Senado, apesar de a oposição ter se colocado de forma contrária ao texto, a matéria foi aprovada por quase unanimidade, com apenas um voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP). Na Câmara, os partidos de oposição se movimentaram para atrasar a tramitação, mas não foram contrários ao mérito do texto — ou seja, aos benefícios promovidos pelo projeto.

O PT, por exemplo, segunda maior bancada da Casa (junto com o PP), orientou voto favorável à matéria na Comissão Especial. O partido e as outras legendas de oposição buscaram retirar o trecho da PEC que prevê a instituição do estado de emergência. A bancada do Novo também criticou a proposta de forma enfática.

As críticas da oposição foram rebatidas pela base, que frisaram que o objetivo principal da proposta é levar alimento à população mais carente. “Quem tem fome tem pressa. Não dá para aceitar esta obstrução do PT em um assunto tão sério, que o mundo todo está vivendo, não é só o Brasil, não”, afirmou o vice-líder do governo, Capitão Alberto Neto (PL-AM). “Essa PEC ajuda os caminhoneiros, ela ajuda os aposentados, os idosos do nosso país, os taxistas”, complementou.

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TSE registra 3,2 mil urnas substituídas em todo o país

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O número corresponde a 0,60% dos 472 mil equipamentos utilizados

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Até as 16h, 3,2 mil urnas eletrônicas foram substituídas, segundo a atualização do número de ocorrências registradas durante a votação em todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número corresponde a 0,60% do contingente de 472 mil equipamentos que estão sendo utilizados nas eleições.

O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual.

A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já prepara previamente milhares de equipamentos que podem ser colocados em operação de imediato.

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Desde 1998, presidente da República não se elege no primeiro turno

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Fernando Henrique Cardoso foi o único presidente eleito em primeiro turno desde a redemocratização do Brasil, em 1988

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL – 28.4.2016

Desde a redemocratização do Brasil, em 1988, o único presidente da República a se eleger no primeiro turno foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para este ano, está confirmado para 2022 um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula.

O segundo turno de 2022 foi oficializado pouco depois das 21h30, quando mais de 95% das urnas já haviam sido apuradas. Para ser eleito em primeiro turno, um dos dois precisaria ter 50% dos votos válidos mais um — o que não aconteceu.

Simone Tebet (MDB) foi a terceira colocada. Na quarta posição, ficou Ciro Gomes (PDT). Completaram a lista Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB), Léo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC).

A votação em segundo turno acontece em 30 de outubro, último domingo deste mês.

Lula

O ex-presidente tem como principal compromisso, caso seja eleito, implantar políticas públicas para socorrer a população mais carente, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. Além disso, o petista garante que vai reajustar o salário mínimo sempre acima da inflação.

Lula também diz que vai criar oportunidades de trabalho e de emprego. A proposta do governo dele é implementar uma nova legislação trabalhista, de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores em home office e aos mediados por aplicativos e plataformas.

Para a saúde, o petista tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação.

Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.

Bolsonaro

Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro teve como uma das principais estratégias relembrar os casos de corrupção durante as gestões do PT na Presidência da República, em especial quando Lula foi presidente. Além disso, o chefe do Executivo enfatizou pautas que sempre nortearam a sua vida pública, como defesa à família, liberdade de expressão, valores religiosos e patriotismo.

O presidente reeleito tem como compromisso para o novo mandato manter o Auxílio Brasil a R$ 600. O projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem enviado pelo governo ao Congresso Nacional prevê o pagamento do benefício de R$ 400, mas Bolsonaro afirmou que o valor será ampliado. Segundo ele, isso será possível com a taxação de lucros e dividendos de pessoas que ganham acima de R$ 400 mil por mês.

Outra promessa de Bolsonaro é aumentar o salário dos servidores públicos vinculados ao Executivo federal, algo que ele não conseguiu fazer durante o primeiro mandato. Para 2023, o governo tem a previsão de usar R$ 11,6 bilhões do Orçamento na recomposição de funcionários, mas ainda falta definir qual será o percentual de reajuste.

O presidente reeleito também assumiu o compromisso de aprovar reformas estruturantes, sobretudo a tributária. Bolsonaro pretende, ainda, rever gastos e desvincular e desindexar despesas públicas para, segundo ele, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender às necessidades da população brasileira.

Além disso, o presidente fala em aperfeiçoar a legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo.

Ele também promete prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade para tentar reduzir preços e melhorar a oferta e a qualidade dos produtos e serviços.

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Tarcísio e Haddad vão para o segundo turno na disputa pelo Governo de São Paulo

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Candidato do Republicanos alcança 9.550.144 de votos contra 8.013.525 de Fernando Haddad; 2º turno será em 30 de outubro

Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad vão para o segundo turno pelo governo de São Paulo
EDU GARCIA/R7

Os candidatos ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno em São Paulo. Com 96,16% das urnas apuradas, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio de Freitas alcançou 9.513.366 (42,42%) e Haddad obteve 7.984.915 (35,61%) de votos. Com isso, os dois candidatos seguem na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes e voltam a se enfrentar nas urnas no domingo, dia 30 de outubro.

O atual governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), teve 4.102.943, o que equivale a 18,40% dos votos. Ele ficou em terceiro lugar na disputa.

Também disputaram a preferência dos eleitores os candidatos Rodrigo Garcia, atual governador do estado pelo PSDB, Elvis Cezar (PDT) e Vinícius Poit (Novo). Durante a campanha, Tarcísio de Freitas e Rodrigo disputaram o segundo lugar nas pesquisas. Freitas, que é ex-ministro, teve o apoio político do presidente Jair Bolsonaro e Garcia, que foi vice-governador durante a gestão Doria, vinculou a imagem às políticas de combate à pandemia de Covid-19 do então governador.

Proposta dos candidatos

Haddad tem defendido a educação como sua principal bandeira para o governo paulista. Durante a campanha, ele afirmou que vai investir em políticas públicas com foco na alfabetização de crianças e na transformação do ensino médio. O candidato petista pretende atuar na unificação das Etecs no estado e na ampliação do ensino integral, com cursos profissionalizantes.

Haddad é formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia pela Universidade de São Paulo. Haddad liderou as pesquisas eleitorais para o governo de São Paulo desde o início da campanha. Essa foi a quarta vez que o petista disputou uma eleição. Em 2016, ele não conseguiu se reeleger para a prefeitura e perdeu a disputa para João Doria (PSDB). Em 2018, ele também não conseguiu vencer Bolsonaro quando substituiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época inelegível.

Tarcísio de Freitas, de 47 anos, é engenheiro civil e militar da reserva. Atuou como ministro de Infraestrutura de Bolsonaro e deixou o cargo para ser candidato a governador de São Paulo neste ano pelo partido Republicanos. Nascido no Rio de Janeiro, Freitas foi diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Próximo a Bolsonaro, Freitas usou a campanha para apoiar bandeiras do presidente e se apresentar à população. “Vou mostrar quem é o Tarcísio, que não é um cara que nasceu ministro, mas foi ungido ministro, que tem 17 anos de Forças Armadas, já passou um ano na floresta amazônica, dormindo na rede, que esteve no Haiti e que tem sensibilidade e capacidade de realização, candidato do Bolsonaro em São Paulo”, disse.

O governador Rodrigo Garcia está em terceiro lugar no pleito. Ele era vice-governador de São Paulo e assumiu o comando do estado no início de abril de 2022 com a renúncia de João Doria. Garcia foi deputado estadual por três mandatos, entre 1999 e 2010, e, em 2014, foi eleito deputado federal pelo DEM. Nascido no município de Tanabi (SP), Garcia foi presidente nacional do DEM e secretário-geral do partido no estado de São Paulo. Em 2021, filiou-se ao PSDB para ser candidato a governador de São Paulo (SP) em 2022.

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